Apostas online só poderão ser pagas por PIX, transferência ou débito Transações estão restritas a operações diretas autorizadas pelo Banco Central. Regulação de apostas online será concluída até julho Governo cria secretaria para fiscalização das apostas esportivas há 8 dias, em Economia
Regulação de apostas online será concluída até julho Cronograma do Ministério da Fazenda prevê quatro fases há 14 dias
Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital Provedoras de serviços devem combater a exclusão digital há 17 dias
Polícia Penal gaúcha ainda não tem “poder de polícia” Em Brasília, SINDPPEN e FENASPEN buscam regulamentação da Polícia Penal como forma de efetivamente assumir o "poder de polícia". Deputados aprovam PEC da Polícia Penal em segundo turno Governador sanciona lei que cria nova Polícia Penal e o Estatuto que a rege há 9 meses
Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024 Anúncio foi feito pelo secretário extraordinário da reforma Haddad diz que a reforma tributária “vai ser um golpe duro no patrimonialismo brasileiro” Reforma tributária: Eduardo Braga será o relator do texto no Senado há 9 meses
Capes regulamenta acúmulo de bolsa com outras remunerações O documento autoriza outras fontes de renda associadas ao benefício, mas veda o acúmulo de mais de uma bolsa para o mesmo fim. Ministro da Educação afirma que bolsas do CNPq e Capes terão reajustes Pagamentos de bolsistas da Capes serão feitos até o dia 13, diz MEC há 10 meses
Circulação de bicicletas elétricas é regulamentada Resolução do Contran define regras de trânsito em vias públicas Reparos na pista melhoram condições de trânsito na BR 153 Álcool no trânsito mata 1,2 brasileiro por hora, revela pesquisa há 10 meses
Ministro da Educação defende regulamentação das plataformas digitais "Isso é fundamental", afirmou Santana nesta terça-feira em Brasília Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas Vereador Anax Pezzin solicita melhorias em ruas, estradas e sinalização de trânsito há 11 meses
Queijo colonial artesanal é regulamentado no Rio Grande do Sul O produto possui composição específica e características sensoriais 1º Concurso de Queijos Artesanais supera expectativas e terá novas edições Linha Turismo terá roteiro das sopas, vinhos e queijos a partir de junho há 1 ano
Prefeitura de Erechim em busca da regularização urbana Município irá organizar curso sobre REUR aos servidores realizado pela Escola Superior de Direito Municipal (ESDM) Vereador Araújo solicita melhorias na UBS do Bairro Presidente Vargas Prefeitura em busca da regularização urbana há 2 anos
Senado aprova regulamentação da atividade de educação física O texto determina que professores de educação física de escolas públicas e privadas deverão se inscrever nos conselhos para exercer o magistério. O texto vai à sanção presidencial. há 2 anos
Secretário apresenta aos taxistas esboço da nova lei que irá regular o trabalho da categoria Encontro com representantes da categoria foi na manhã desta sexta-feira, dia 25. Revisão da lei dos taxistas vai atender profissionais e usuários Erechim: Lei municipal que vai regular serviço de transporte por aplicativo está sendo elaborada há 2 anos
Governo publica medida provisória para regulamentar o trabalho remoto Medida faz parte do Programa Renda e Oportunidade há 2 anos
Operadores de aplicativo solicitam regulamentação em reunião com a prefeitura Mario Rossi, disse que o objetivo da reunião foi buscar alternativas para construção dessa legislação, e encontrar um meio termo na regulamentação, para que se contemple o município, operadores e usuários. há 2 anos
MEI do caminhoneiro tem regulamentação aprovada no Simples Nacional Medida prevê que haverá um limite específico de receita bruta e alíquota diferenciada de contribuição previdenciária há 2 anos
TRE gaúcho regulamenta o regime de teletrabalho na instituição O servidor deve cumprir metas e prazos estabelecidos em um plano de trabalho. O chefe imediato é o responsável por acompanhar o cumprimento das tarefas. há 3 anos
Com algumas alterações, Senado aprova regulamentação do Fundeb Como foram feitas alterações em relação ao último texto aprovado na Câmara, ele volta para análise dos deputados. há 3 anos
Cidasc regulamenta o Queijo de Porco, um embutido tradicional em Santa Catarina Norma estabelece identidade e requisitos mínimos de qualidade para produção do Embutido de Carne, Pele e Miúdos Suínos (Queijo de Porco) em Santa Catarina. há 4 anos
Decreto regulamenta descarte adequado de medicamentos Drogarias e farmácias deverão disponibilizar pontos de coleta há 4 anos
BC regulamenta empréstimos a instituições financeiras A previsão é de liberação de R$ 650 bilhões na economia com essa medida. há 4 anos