Prefeitura de Erechim em busca da regularização urbana Município irá organizar curso sobre REUR aos servidores realizado pela Escola Superior de Direito Municipal (ESDM) Vereador Araújo solicita melhorias na UBS do Bairro Presidente Vargas Prefeitura em busca da regularização urbana Microrregião estará reunida no Encontro do Vinho Artesanal em Erebango há 6 dias, em Cidade
Senado aprova regulamentação da atividade de educação física O texto determina que professores de educação física de escolas públicas e privadas deverão se inscrever nos conselhos para exercer o magistério. O texto vai à sanção presidencial. há 3 meses
Secretário apresenta aos taxistas esboço da nova lei que irá regular o trabalho da categoria Encontro com representantes da categoria foi na manhã desta sexta-feira, dia 25. Revisão da lei dos taxistas vai atender profissionais e usuários Erechim: Lei municipal que vai regular serviço de transporte por aplicativo está sendo elaborada há 5 meses
Governo publica medida provisória para regulamentar o trabalho remoto Medida faz parte do Programa Renda e Oportunidade há 5 meses
Operadores de aplicativo solicitam regulamentação em reunião com a prefeitura Mario Rossi, disse que o objetivo da reunião foi buscar alternativas para construção dessa legislação, e encontrar um meio termo na regulamentação, para que se contemple o município, operadores e usuários. há 6 meses
MEI do caminhoneiro tem regulamentação aprovada no Simples Nacional Medida prevê que haverá um limite específico de receita bruta e alíquota diferenciada de contribuição previdenciária há 6 meses
TRE gaúcho regulamenta o regime de teletrabalho na instituição O servidor deve cumprir metas e prazos estabelecidos em um plano de trabalho. O chefe imediato é o responsável por acompanhar o cumprimento das tarefas. há 1 ano
Com algumas alterações, Senado aprova regulamentação do Fundeb Como foram feitas alterações em relação ao último texto aprovado na Câmara, ele volta para análise dos deputados. há 2 anos
Cidasc regulamenta o Queijo de Porco, um embutido tradicional em Santa Catarina Norma estabelece identidade e requisitos mínimos de qualidade para produção do Embutido de Carne, Pele e Miúdos Suínos (Queijo de Porco) em Santa Catarina. há 2 anos
Decreto regulamenta descarte adequado de medicamentos Drogarias e farmácias deverão disponibilizar pontos de coleta há 2 anos
BC regulamenta empréstimos a instituições financeiras A previsão é de liberação de R$ 650 bilhões na economia com essa medida. há 2 anos
