Entenda o que é foro privilegiado e o que pode mudar com novo julgamento no Supremo Supremo retoma discussão para avaliar o alcance da prerrogativa para deputados, senadores, ministros e outras autoridades que cometerem crimes STF adia novamente julgamento sobre revisão da vida toda STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas há 27 dias, em Cidade
Ministro do Supremo nega pedido para suspender segundo júri da boate Kiss Desde a anulação do primeiro júri, o Ministério Público gaúcho tem buscado suspender a realização de um segundo julgamento. há 4 meses
Denúncia da Lava Jato contra senadores é rejeitada pelo STF Por maioria de votos, Supremo seguiu novo posicionamento da PGR, que defendeu o arquivamento RS: Justiça condena homem que recebia benefícios previdenciários da avó falecida Quatro pessoas ficam feridas em acidente na RS 135 há 9 meses
Supremo retomará na quarta-feira julgamento para decidir se porte de drogas para consumo próprio é crime Até agora, três ministros do STF votaram pela descriminalização do porte de drogas para uso pessoal há 11 meses
Supremo adia para junho julgamento sobre redes sociais Pedido foi solicitado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux Incêndio atinge loja de tecidos no centro de Erechim UFFS abre inscrições para cursos de línguas gratuitos há 12 meses
Moraes e Toffoli votam por tornar réus 100 acusados por atos golpistas Julgamento deve terminar no dia 24 próximo PF ouve nesta quarta 80 militares sobre atos extremistas de 8 de janeiro PF prende suspeitos de planejar ataques a servidores públicos e autoridades; Moro seria um dos alvos dos criminosos há 1 ano
Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo Montadoras defendem uso do FGTS na compra de veículos Saque-aniversário do FGTS em 2023 já está disponível há 1 ano
Ação que pode beneficiar empreiteiras gera impasse no Supremo Diante do impasse, e após afirmar discordar dos argumentos, o ministro André Mendonça deixou a decisão final para a presidente do Supremo, Rosa Weber. há 1 ano
Supremo reconhece direito à creche para crianças até cinco anos O país deve garantir a criação de vagas para 50% do grupo até 2024, segundo o Supremo Tribunal Federal. há 2 anos
Supremo determina que investigados por supostas ameaças à democracia não se aproximem da Praça dos Três Poderes A Praça dos Três Poderes abriga o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF. “Para evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, senadores, servidores". Polícia Civil abre inquérito para investigar o cantor Sérgio Reis por ameaças a ministros do Supremo há 3 anos
Polícia Civil abre inquérito para investigar o cantor Sérgio Reis por ameaças a ministros do Supremo Em gravações, Sérgio Reis diz que os caminhoneiros vão parar o País em setembro se o Senado não retirar alguns dos ministros do STF. há 3 anos
Contribuinte precisa provar origem de depósitos bancários, determina o Supremo Segundo o artigo 42 da Lei 9.430/1996, se caracteriza "também omissão de receita ou de rendimento os valores creditados em conta de depósito". Contribuintes já estão recebendo os carnês para pagamento do IPTU em Erechim Pouco mais de um terço dos contribuintes enviou declaração do IR há 3 anos
Plenário do Supremo confirma a decisão que determinou a instalação da CPI da Pandemia Na semana passada, em decisão liminar, o ministro Luís Roberto Barroso mandou o Senado instalar a CPI da Covid Plenário do Supremo decide nesta quarta-feira se referenda decisão do ministro Barroso sobre a CPI da Pandemia Pacheco amplia CPI da Covid e inclui estados e municípios há 3 anos
Supremo libera acesso de Lula a correspondências da Operação Lava-Jato com autoridades estrangeiras Condenado na Lava-Jato, Lula deixou a cadeia em novembro do ano passado há 3 anos
Ministro do Supremo suspende dois processos contra Deltan no CNMP Celso de Mello aceitou pedido da defesa do procurador há 4 anos
Relator no STF vota pela legalidade de inquérito sobre fake news Julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (17) há 4 anos
Ministro do STF retira sigilo de vídeo de reunião ministerial Vídeo foi citado por Moro como prova de interferência na PF há 4 anos
Supremo autoriza "home office" e funcionários vão trabalhar em casa até janeiro de 2021 Medida visa prevenir a contaminação de funcionários do tribunal, que até esta semana não registrou nenhum caso positivo de Covid-19 há 4 anos
STF mantém a reforma da Previdência no Rio Grande do Sul Decisão do presidente do Supremo, Dias Toffoli, acolheu o pedido da PGE há 4 anos
Ministro do STF proíbe campanhas contra isolamento da covid-19 Resultado não seria favorável à proteção da população, diz Barroso há 4 anos
Supremo Tribunal Federal barra nova troca de aposentadoria O julgamento reafirmou a decisão da Corte de outubro de 2016, quando a maioria dos ministros considerou que somente uma lei poderia conceder a chamada desaposentação. STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício há 4 anos