STF deve derrubar parte da reforma da Previdência de Bolsonaro. O que muda na aposentadoria Julgamento sobre inconstitucionalidade de dispositivos da reforma da Previdência de 2019 está suspenso por pedido de vista de Gilmar Mendes. INSS começa a liberar aposentadorias com as novas regras da reforma da Previdência há 25 dias, em Economia
Os possíveis efeitos de decisão do STF sobre porte de maconha Condenados podem por tráfico podem ser soltos? O Brasil tem hoje mais de 180 mil pessoas presas por tráfico de drogas. STF define 40 g como limite para porte de maconha para uso pessoal Procuradores afirmam que STF usa caso prescrito em julgamento que pode legalizar porte de maconha há 1 mês
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal Julgamento foi concluído com 8 votos a 3 PRF encontra toneladas de maconha em fundo falso de carreta com donativos para o Rio Grande do Sul STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas há 1 mês
STF suspende julgamento de ações contra reforma da Previdência Corte tem maioria de votos para derrubar pelo menos três pontos há 1 mês
STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal Reunião com presença do governo, da OAB e da AGU será terça-feira há 1 mês
STF decide que correção do FGTS deve acompanhar taxa de inflação A decisão terá efeitos somente para o futuro, sem pagamento retroativo. STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS há 1 mês
Ministro estuda abrir mesa de conciliação sobre extinção da dívida do RS Segundo a OAB, a suspensão da dívida do Estado com a União pelo período de três anos, não é suficiente para reparar a imensidão dos prejuízos. MP junto ao TCU se posiciona contra perdão de dívida do RS com a União Empreendedores de cidades em municípios de calamidade no RS têm parcelas do Simples Nacional e cobrança de dívidas prorrogadas;Vídeo há 2 meses
STF: parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo Por 7 votos a 4, prevaleceu voto proferido pela relatora há 2 meses
Confederação da Agricultura e Pecuária recorre ao STF contra importação de arroz ao Brasil Leilão público para compra de 300 mil toneladas está agendado para a próxima quinta-feira, segundo informações da Conab. há 2 meses
Presidente da OAB critica ministro Alexandre de Moraes por prender suspeitos de ameaçá-lo “A lei brasileira não permite que a vítima julgue o próprio caso”, afirmou o presidente da OAB à Folha. Simonetti acrescentou que o STF erra ao julgar pessoas sem foro especial. há 2 meses
STF pede que Eduardo Leite explique sobre a lei que alterou o Código do Meio Ambiente do RS Dentre outros pontos, a lei questionada autoriza a construção de barragens e açudes no estado. Ministro Paulo Pimenta expõe divergências com governador Eduardo Leite e diz que “discordâncias sobre RS vão aflorar” Governador do RS projeta desastre pior do que em 2023 e alerta população há 2 meses
STF extingue condenação por corrupção imposta a José Dirceu na Lava Jato Por 3 a 2, ministros entenderam que o crime já estava prescrito STF anula decisões da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht Justiça mantém condenação do ex-ministro José Dirceu a 27 anos de prisão há 2 meses
STF anula decisões da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht Medida não comporta o acordo de delação firmado pelo empresário durante a operação Denúncia da Lava Jato contra senadores é rejeitada pelo STF STF anula condenação de Sérgio Cabral em desdobramento da Lava Jato há 2 meses
STF elege André Mendonça para substituir Moraes no TSE O ministro Alexandre de Moraes permanecerá no TSE até o próximo dia 3 de junho, quando termina o mandato. Alcolumbre marca sabatina de André Mendonça para o STF para semana que vem Senadores podem reunir CCJ sem Alcolumbre para sabatinar André Mendonça há 2 meses
Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo Mudança exigiria aprovação de uma emenda constitucional no Congresso Líderes da Câmara dos Deputados decidem mudar o relator do projeto da regulação das redes sociais Câmara dos Deputados aprova restrição da “saidinha” de presos em datas comemorativas há 3 meses
STF atende pedido do governo federal e suspende desoneração da folha de empresas e municípios Zanin estabeleceu que a suspensão valerá até que seja indicado o impacto fiscal da medida. Segundo o ministro, sem essa previsão, há risco de um desajuste significativo nas contas públicas. Congresso derruba veto de Lula e desoneração da folha de pagamento é prorrogada até 2027 há 3 meses
Supremo volta a debater nesta semana, sobre redução da idade para fazer laqueadura Discussão ocorrerá com entidades da sociedade civil; movimentação é para que se reduza para 18 anos o direito à laqueadura. há 3 meses
Senado vota a proposta que criminaliza o porte de qualquer quantidade de drogas Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006. STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas PRF três pessoas por transporte de 562 kg de maconha, em Panambi há 3 meses
STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS A nova data ainda não foi definida. há 4 meses
Defesa de Robinho entra com segundo habeas corpus no STF Ex-jogador foi condenado por estupro pela justiça da Itália Polícia Federal prende Robinho em Santos para cumprir pena por estupro Robinho será julgado em março e poderá cumprir pena no Brasil há 4 meses
Entenda o que é foro privilegiado e o que pode mudar com novo julgamento no Supremo Supremo retoma discussão para avaliar o alcance da prerrogativa para deputados, senadores, ministros e outras autoridades que cometerem crimes STF adia novamente julgamento sobre revisão da vida toda STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas há 4 meses
STF adia novamente julgamento sobre revisão da vida toda A nova data ainda não foi confirmada. há 4 meses
STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss Não há data prevista para o julgamento. há 4 meses
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas Data para retomada do julgamento não foi definida STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas Polícia e Receita Estadual apreendem mais de 100 kg de maconha há 5 meses
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS Supremo vai decidir se aposentados podem pedir recálculo do benefício há 5 meses
STF derruba regras de sobras eleitorais Maioria dos ministros votou para manter sete deputados no cargo. TSE realiza esta semana audiências sobre regras eleitorais Novas regras exigem que instituições informem os clientes sobre vazamentos de dados no Pix há 5 meses
Flavio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal Cerimônia está marcada para as 16h Caixa lança edital de concurso com 3,2 mil vagas para técnicos Governo do Estado encaminha para Assembleia Legislativa projeto de reajuste do piso do magistério há 5 meses
STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro Total de condenados até o momento chega a 86 há 5 meses
Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador Voto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade há 5 meses
Para aposentados, “revisão da vida toda” é questão de Justiça Grande maioria dos aposentados precisam fazer bico para passar o mês. Previsão indica clima agradável para quarta-feira no RS Aposentadorias: STF reiniciará julgamento sobre Revisão da Vida Toda em fevereiro há 5 meses
STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público Ministros negaram recurso de empregados do BB demitidos há 6 meses
STF decide que maiores de 70 anos podem partilhar bens ao se casarem O caso julgado envolveu o recurso de uma mulher para entrar na partilha de bens do falecido companheiro. A união estável foi realizada aos 72 anos. STF discute separação de bens em casamento de maiores de 70 anos há 6 meses
STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda Sessão foi suspensa em dezembro do ano passado. há 6 meses
Atos pró-democracia marcam um ano dos ataques do 8 de janeiro Evento reunirá chefes dos Três Poderes no Congresso Nacional Governadores da oposição vão esvaziar ato do 8 de Janeiro com Lula há 7 meses
STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda A análise do caso foi suspensa em 1° de dezembro deste ano após um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes no plenário vitual da Corte. INSS estuda aceitar uso de transporte público como prova de vida Pensionistas e inativos civis e militares do Estado devem ficar atentos aos prazos para a realização da prova de vida há 7 meses
Decisão do STF que pode punir veículos de comunicação por falas de entrevistados entra em vigor em março A pauta foi votada em sessão plenária no dia 29 de novembro Decisão da justiça gaúcha reconhece vínculo entre motorista e empresa de aplicativo STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem há 7 meses
STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas Piso da enfermagem: profissionais da saúde podem não receber valor da portaria que garante empregos Hospital Santa Terezinha recebe parcela de novembro do Piso Nacional da Enfermagem há 7 meses
STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade Parlamentares terão 18 meses para legislar sobre regras do benefício STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade há 8 meses
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF Em votação no plenário, ele recebeu 47 votos favoráveis. há 8 meses
STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso A ação foi protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) a favor do benefício. 11 anos depois recomeça o julgamento que foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira. STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo STF Estabelece que Imprensa pode ser responsabilizada por declarações ofensivas de entrevistados há 8 meses
Piso da enfermagem: profissionais da saúde podem não receber valor da portaria que garante empregos Para evitar possíveis demissões e prejuízo aos trabalhadores e empregadores, ministros do STF votam para estabelecer o piso com base na remuneração. O julgamento continua no plenário virtual até 18 de dezembro Repasse do pagamento do piso da enfermagem será feito até 21 de agosto STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público há 8 meses
STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo Ministro relator diz que Constituição admite outras formas de trabalho STF suspende ação que reconheceu vínculo entre motorista e aplicativo de transporte há 8 meses