Atendimento
Líderes da Câmara dos Deputados decidiram, em reunião nesta terça-feira (9), mudar o relator do projeto da Regulação das Redes Sociais e criar um grupo de trabalho para debater o texto.
O primeiro relator do texto foi o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A avaliação dos líderes é que Silva não conseguiu fazer o debate avançar e deixou seu texto se contaminar por polêmicas. Ainda não está definido quem será no novo relator.
Também não foi estabelecido um prazo para o grupo de trabalho concluir os debates sobre o novo texto.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou após a reunião de líderes que o texto anterior foi “polemizado” e perdeu as condições de ser votado na Casa.
“Fizemos um esforço. Nunca foi possível nesse texto ter um consenso pra votar. Com todos os líderes presentes ficou acertado que o projeto não teria como ir a pauta. Estamos formando hoje um grupo de trabalho composto por parlamentares de partido que queiram fazer parte”, afirmou Lira.
A discussão sobre o projeto de lei (PL) da Regulação das Redes Sociais voltou com força ao Congresso após os ataques do dono do X (antigo Twitter) ao Judiciário brasileiro.
Elon Musk chamou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ditador e ameaçou descumprir ordens da Justiça e reativar contas bloqueadas no X por terem divulgado informações falsas e ataques às instituições democráticas. Os bloqueios ocorreram no curso de inquéritos dos quais Moraes é o relator.
O atual texto sobre a regulação das redes, que está na Câmara, foi aprovado pelo Senado ainda em 2020. Em 2023, estava prestes a ser votado pelos deputados, mais foi deixado de lado por falta de consenso e pressão das big techs (as grandes empresas das plataformas sociais).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na esteira dos ataques de Musk, disse na segunda (8) que a regulação é “inevitável”. O mesmo defende o governo. A decisão agora está com a Câmara.
O grupo de trabalho deve debater também a regulação da Inteligência Artificial. Esse ponto, atualmente, não está no PL da Regulação das Redes.
