ONU aprova resolução que pede liberação de civis e trégua humanitária A proposta aprovada pede uma “trégua humanitária imediata, duradoura e sustentada que conduza ao cessar das hostilidades”. Primeiro-ministro de Israel diz que o país está se preparando para uma invasão por terra Itamaraty confirma desaparecimento de brasileiro em Israel há 6 meses, em Mundo
Circulação de bicicletas elétricas é regulamentada Resolução do Contran define regras de trânsito em vias públicas Reparos na pista melhoram condições de trânsito na BR 153 Álcool no trânsito mata 1,2 brasileiro por hora, revela pesquisa há 10 meses
CNJ aprova resolução sobre proteção a adolescentes ameaçados de morte Regras deverão ser aplicadas no prazo de 120 dias em todo país Quinquênio: corregedor do CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais CNJ aprova norma para atendimento da população de rua nos tribunais há 1 ano
Brasil vota a favor de resolução da ONU condenando invasão da Rússia à Ucrânia A exigência principal é de que a Federação Russa cesse imediatamente o uso da força contra a Ucrânia e se abstenha de qualquer outra ameaça do uso da força. Russia x Ucrênia: Guerra pode impactar inflação e PIB no Brasil há 2 anos
Resolução detalha avaliação psicológica para porte de arma Documento foi emitido pelo Conselho Federal de Psicologia há 2 anos
Documento que fala em “exercício da sexualidade” entre jovens infratores dá brecha a abusos, diz secretário de Damares “O adolescente não pode entrar num motel, no Brasil, mas ele pode ter relação dentro de uma unidade socioeducativa". Ministra Damares quer acabar com visitas íntimas para jovens infratores há 3 anos
Contran altera regras e proíbe radares escondidos Novas regras entrarão em vigor a partir de 1º de novembro, com prazo de 12 meses para adequação. há 4 anos
Resolução permite que microempreendedor seja dispensado de obter alvará de funcionamento A norma é reflexo da Lei de Liberdade Econômica, em vigor desde setembro do ano passado, que visa tornar o ambiente de negócios no país mais simples e menos burocrático. há 4 anos
Resolução que prevê novos itens de segurança obrigatórios em veículos no Brasil está em vigor Dispositivos são cintos de segurança de três pontos, apoios de cabeça para todos os ocupantes e fixação estilo Isofix. Criança de dois anos é salva por cadeirinha após capotamento na BR-386 USO DA CADEIRINHA | Detran explica transporte de bebês em veículos de aluguel há 4 anos