8 de janeiro: MPF arquiva investigações contra Ibaneis e Torres Procurador diz não ser possível apontar provas de ação intencional Governo cria secretaria para fiscalização das apostas esportivas Projetos encaminhados ao Governo Federal somam 6 milhões para reconstruções RGE alerta consumidores sobre golpes virtuais há 3 meses, em Política
MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal A matéria foi aprovada pelo Senado no mês passado, e o prazo para o presidente decidir se vetará o projeto termina nesta sexta-feira, dia 20. Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas STF derruba marco temporal e desafia maior bancada do congresso há 6 meses
MPF abre inquérito sobre papel do Banco do Brasil na escravidão Pedido feito por grupo de historiadores motivou a ação há 7 meses
Imagens de abuso sexual infantil online crescem 70% no Brasil em 2023 Foi a maior alta desde 2020, comparando os primeiros 4 meses do ano Governo de SC lança campanha para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes Ação conjunta PRF e PF prende português procurado pela Interpol por abuso sexual de menor há 11 meses
Boate Kiss: MPF se manifesta contra anulação de Tribunal do Júri que condenou réus Documento, assinado pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, vai ser analisado pelo STJ. Projeto de memorial às vítimas do incêndio na boate Kiss receberá R$ 4 milhões do Ministério Público Caso Kiss: TJRS confirma o envio de pedido de anulação do júri a cortes superiores há 12 meses
MPF abre investigação sobre norma do CFM para o canabidiol Entidade médica estabeleceu restrições na prescrição Conselho Federal de Medicina volta a restringir canabidiol Novo medicamento à base de canabidiol é liberado pela Anvisa há 2 anos
MPF se posiciona favorável ao registro de dupla maternidade ou paternidade em documentos pessoais A decisão é do dia 26 de setembro, mas foi divulgada nesta sexta-feira (7). há 2 anos
MPF, MPT e MPPB defendem acesso a banheiros em escolas de acordo com a identidade de gênero O uso do banheiro deve ser feito de acordo com a identidade de gênero. Discriminatório e abusivo: Procurador do MPF se manifesta contra o passaporte da vacina MPF pede que governo pague indenizações para familiares de vítimas da Covid-19 há 2 anos
MPF pede que governo pague indenizações para familiares de vítimas da Covid-19 Para as famílias dos mortos pela doença a indenização seria de no mínimo R$ 100 mil e as famílias dos sobreviventes que ficaram com sequelas graves, R$ 50 mil. há 2 anos
MPF aciona ex-ministro Pazuello e secretário de saúde do Amazonas por colapso em Manaus Atraso e lentidão no envio de equipe ao Estado e pressão por tratamento precoce estão entre atos de improbidade, segundo o MPF há 3 anos
INSS, AGU e MPF firmam acordo para acabar com filas por benefícios Entre as medidas previstas está a adoção de prazos para a análise dos pedidos feitos pelos segurados. Prazo poderá variar de 30 a 90 dias, dependendo do benefício. há 3 anos
MPF recomenda que Chapecó divulgue real número de ocupações em leitos de UTI e Enfermaria O MPF informou que o prazo é de 48h para o cumprimento da recomendação. há 4 anos
MPF defende realização do Enem após encerramento do ano letivo As provas ainda não têm uma data definida, mas estudantes optaram pelo mês de maio em enquete produzida pelo Inep e MEC. há 4 anos
Justiça nega pedido do MPF para colocar servidores em home office A peça foi feita pelo MPF (Ministério Público Federal) e MPT (Ministério Público do Trabalho), no entanto, foi rejeitada neste domingo (28) há 4 anos
MPF diz que manutenção de data do Enem viola a Constituição Segundo os 12 procuradores que assinam o texto, educação a distância oferecida nesse momento está cercada "de precariedade, diversidade de situações e, principalmente, desigualdade" Maia pede que Bolsonaro adie provas do Enem por causa da pandemia Enem tem 1 milhão de inscritos em apenas 8 horas há 4 anos
Para controlar pandemia, MPF sugere suspensão de penas de serviço comunitário Caso seja aprovado, as penas alternativas seriam interrompidas até 30 de abril. há 4 anos
MP pede US$ 300 milhões em indenização para familiares das vítimas de acidente aéreo com a Chape Esse era o valor inicial das apólices de seguro da LaMia, que antes do acidente foi reduzido para US$ 25 milhões. Nasce Joaquim, filho de Jakson Follmann, ex-goleiro da Chapecoense há 4 anos
MPF recomenda que MEC suspenda as inscrições do Sisu 2020 Procuradores pedem que Inep realize nova conferência dos gabaritos do Enem. Governo disse que provas já foram revisadas e que inconsistências foram resolvidas. No primeiro dia de SISU, quase um milhão de estudantes já se inscreveram As inscrições para o SISU já começaram; saiba como fazer a sua há 4 anos
MPF investiga "interferências indevidas" na aprovação da reforma da Previdência Inquérito envolve Presidente Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o ministro da Saúde, Luiz Mandetta. Inquérito foi publicado no DO do MPF nesta quinta (16) AGORA É LEI | Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso há 4 anos