STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss Não há data prevista para o julgamento. há 1 mês, em Segurança
Boate Kiss: MPF se manifesta contra anulação de Tribunal do Júri que condenou réus Documento, assinado pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, vai ser analisado pelo STJ. Projeto de memorial às vítimas do incêndio na boate Kiss receberá R$ 4 milhões do Ministério Público Caso Kiss: TJRS confirma o envio de pedido de anulação do júri a cortes superiores há 12 meses
Defesa de Leandro Boldrini pede anulação do júri por violação de imparcialidade Alegação é que jurado pediu, em publicação em redes sociais, a condenação e o linchamento do médico. Leandro Boldrini é condenado a 31 anos e 8 meses de prisão pela morte do menino Bernardo Novo julgamento de Leandro Boldrini acontecerá dia 20 de março há 1 ano
TJ-RS decide anular júri que condenou quatro réus no caso da Boate Kiss Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão serão submetidos a um novo julgamento. há 2 anos
Defesa dos quatro réus do caso Boate Kiss deve pedir anulação do julgamento Mauro Hoffman, Elissandro Spohr, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha estão presos e foram sentenciados entre 18 e 22 anos de prisão STF nega habeas corpus para condenados no caso da Boate Kiss há 2 anos
STF mantém anulação das condenações de Lula Por 8 votos a 3, STF negou recurso para derrubar a decisão de Fachin Recurso da PGR sobre o caso de Lula será julgado pelo plenário do STF Ministro Edson Fachin, do STF, anula condenações de Lula relacionadas as investigações da Lava Jato há 3 anos
Gilmar Mendes diz que condenações da Lava Jato podem ser anuladas Anulação pode acontecer se for confirmado que o juiz Sérgio Moro comandava as ações do Ministério Público. Força-tarefa da Lava Jato no Paraná deixa de existir, informa MPF há 3 anos
TSE alerta sobre mensagens falsas de anulação das eleições Nunca houve constatação de fraude no sistema eletrônico de votação. há 3 anos
Grêmio vai pedir anulação da partida contra São Paulo e investigação sobre escala do árbitro de VAR Jurídico prepara documento para pedir respostas sobre a reunião da entidade com o Tricolor paulista e que culminou com a troca de árbitro do VAR. há 4 anos
Bolsonaro anula nomeação de Alexandre Ramagem para comando da Polícia Federal Decisão ocorre após ministro do STF suspender posse do delegado indicado pelo presidente há 4 anos