STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo Ministro relator diz que Constituição admite outras formas de trabalho STF suspende ação que reconheceu vínculo entre motorista e aplicativo de transporte há 5 meses, em Cidade
STF suspende ação que reconheceu vínculo entre motorista e aplicativo de transporte Decisão foi do ministro Alexandre de Moraes . Relação de trabalho entre motoristas e as plataformas ainda é tema com divergências na Justiça. Ministros do STF querem endurecer penas para crime, após ataque a Moraes STF declara inconstitucional trechos da Lei dos Caminhoneiros no Brasil há 9 meses
Funcionários de estatais que se aposentaram após 2019 não podem mais continuar trabalhando; entenda O entendimento foi alcançado no julgamento de um recurso da União e dos Correios que pediam a reversão de uma decisão da Justiça Federal. há 3 anos