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Rio Grande do Sul

Trabalho de mediação do Ministério Público devolve ponte na divisa do RS com SC a comunidade

O Promotor, Adriano Luís de Araújo, explica que o trabalho do Ministério Público teve inicio a cerca de cinco anos, na busca de mediar uma conversa entre as partes

Redação Au Online
por  Redação Au Online
24/08/2022 18:04 – atualizado há 2 anos
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Quem precisava se deslocar pela RS 480 em direção a Chapecó (SC) ou Nonoai (RS), saindo por Erval Grande (RS) , agora poderá utilizar novamente a ponte que fica sobre o rio Passo Fundo, que estava interditada desde as cheias de 2014. O local foi liberado nesta semana para travessia de veículos e pedestres, após oito anos.

A ponte, que a água da cheia no lago da hidroelétrica Foz Chapecó tirou do lugar, recebeu novas cabeceiras e foi recolada no lugar. Isso só ocorreu devido a um acordo entre o DAER e a empresa Foz do Chapecó Energia S/A, responsável pela construção de uma usina hidrelétrica, realizado em agosto do ano passado, com a mediação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Mediar-MP) do Ministério Público do Rio Grande do Sul e pela Promotoria de Justiça de São Valentim.

O presidente Lions Clubs de Erval Grande, Amélio Francisco Kwiecinski, explicou que em 2014 a cheia do rio deslocou a ponte, fazendo com que a mesma fosse interditada por segurança, mas o trafego de veículos e pedestres não foi mais liberado no local, fazendo com que as autoridades em 2016 buscassem recursos juntos ao Ministério Público.

“Na época formamos uma comissão e procuramos o promotor de São Valentim, Adriano Luís de Araújo, que junto conosco buscou a procuradora Andrea Flores Vieira, para fazer todo o processo de pedido recuperação do local na Justiça”, destaca

De acordo com Kwiecinski, a ponte que tem cerca de 400 metros de comprimento irá melhorar significativamente a vida de quem precisa passar pela região.

“O trajeto que tem sido feito por uma ponte alternativa, vai encurtar agora em cerca de cinco quilômetros”, comenta.
Foto: Site da Foz do Chapecó

A obra de reforma da ponte demorou cerca de seis meses para ser concluída pela empresa contratada. E foi a realizada após estudos comprovarem o desgaste da ponte da variante utilizada atualmente, pela intensa passagem de veículos. O local também passará por reformas a partir de agora.

De acordo com o promotor, Adriano Luís de Araújo, o trabalho do Ministério Público teve inicio a cerca de cinco anos, na busca de mediar uma conversa entre as partes.

“Realizamos um trabalho de pesquisa, para tentar entender os dois lados, pois verificamos que não havia clareza, nem por parte da Foz do Chapecó, sobre suas obrigações, quanto do DAER em o que ele deveria cobrar. Após isso, foi necessário ouvir especialistas, então iniciamos as conversas com as partes, primeiramente em São Valentim, logo após em Porto Alegre. Neste período tivemos ainda a questão da pandemia, mas o que devemos destacar é o trabalho de conciliação, que sem dúvida evitou um processo judicial que levaria muito mais tempo para resolver este problema e liberar a ponte para uso da comunidade”, ressaltou

Conforme Araújo a empresa Foz do Chapecó, ainda ficará responsável pela manutenção da ponte em possíveis alagamentos futuros.

“Além da restauração que foi feita, eles também vão recuperar a ponte da variante, que foi construída na época para ser utilizada como um desvio temporário. E já está a oito anos como principal, além de manter a conservação da mesma, após possíveis cheias que podem acontecer em um período de sete a oito anos. Além disso a empresa também irá realizar uma doação financeira a polícia militar rodoviária estadual, que faz a fiscalização e também a segurança de veículos naquela região”, finaliza.

Por fim o promotor agradeceu a confiança sociedade civil organizada no trabalho de conciliação do Ministério Público. 

"Esta foi uma demanda que chegou até nós através de entidades que representam a sociedade civil organizada, principalmente do município de Erval Grande, onde a comunidade se mobilizou para que a ponde voltasse a ser utilizada. Esse é o trabalho do Ministério Público, auxiliar as demandas da comunidade, sejam elas grandes ou pequenas é importante que todos saibam que sempre poderão contar conosco", finalizou. 

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