Atendimento
Desde sexta-feira (7/1), o expediente forense no RS passa a ser das 12h às 19h) e através do Balcão virtual.
Os prazos para partes e operadores do Direito seguem suspensos até o dia 20/1, mas o Judiciário estadual está trabalhando presencialmente, tanto interna quanto externamente.
Ainda segundo o Ato do presidente do Tribunal de Justiça, nesse mesmo período fica vedada a realização de audiências e de sessões de julgamento, inclusive as anteriormente designadas, bem como a publicação de notas de expediente, na primeira e segunda instâncias, exceto aquelas consideradas urgentes ou relativas aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a essa prisão.
O acesso às unidades jurisdicionais e administrativas poderá ser realizado pelo público em geral, independentemente de prévio agendamento ou de prática de ato processual a que tenha sido instado a praticar.
