Atendimento
O Judiciário gaúcho estará em recesso a partir de segunda-feira (20) até o dia 6 de janeiro. Durante esse período, os serviços serão prestados em regime de plantão nas comarcas do interior e de Porto Alegre e no TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul).
A suspensão dos prazos, intimações, audiências e sessões de julgamento, bem como a vedação de publicação de notas de expediente, vai vigorar no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro.
Segundo grau
Durante o recesso, o atendimento aos casos urgentes, novos ou em curso, no âmbito da segunda instância, será realizado por meio do sistema de plantão do TJ-RS, que funcionará na estrutura física do Serviço de Plantão do Foro Central de Porto Alegre. O protocolo das medidas urgentes será realizado pelo processo eletrônico ou diretamente no balcão.
Primeiro grau
O funcionamento dos foros e unidades judiciais do primeiro grau de jurisdição ficará restrito aos serviços internos essenciais ao atendimento das medidas de urgência pelo sistema de plantão.
O atendimento do plantão ocorrerá, preferencialmente, por meio remoto. As medidas de urgência relativas aos processos físicos e eletrônicos do e-themis em andamento deverão ser encaminhadas via Plantão Web.
