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A força-tarefa deflagrou, na manhã deste sábado (6), a segunda fase da Operação O2 (Oxigênio) que prendeu quatro pessoas. Entre os presos está o ex-secretário da Casa Civil, Douglas Borba. Os presos são investigado pela compra de 200 ventiladores pulmonares (respiradores) para combater a Covid-19, que custaram R$ 33 milhões aos cofres públicos. O valor foi pago de forma antecipada. No total, são cumprido seis mandados de prisão.
“Os outros dois mandados não foram cumpridos, porque as pessoas não forma localizadas, mas estamos em diligencias atrás delas”, informou o delegado da Polícia Civil da DEIC.
Durante a operação também foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em cinco municípios de três estados da federação, que envolveu aproximadamente 50 policiais de Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo.
Durante a operação são cumpridos seis mandados de prisão, dos quais quatro pessoas foram presas. Segundo o coordenador da força-tarefa, Maurício Medina, a equipe da força-tarefa entendeu que “as prisões eram necessárias nesse momento, como forma de garantir os efetivo esclarecimento dos fatos, uma vez que havia indícios, substanciais, que os investigados vinha destruindo provas que seriam importantíssimas para que os fatos fossem esclarecidos”.
Além de evitar novas destruições e ocultação de provas, também foi para assegurar que o dinheiro utilizado na compra dos respiradores possa ser efetivamente rastreado e não sejam realizadas novas manobras de lavagem de capitais.
As medidas ainda têm como objetivo a garantia da ordem pública, pois os crimes teriam sido praticados não só em detrimento do erário ou da lisura dos procedimentos licitatórios, mas têm como efeito danoso primordial, afronta a direitos fundamental e social previstos na Constituição da República”, informou.
Segundo o MPSC, as informações da apuração apontam que cada integrante do grupo preso, nesta manhã, exercia uma função determinada. Dentre eles, está o responsável pela negociação, que pressionava os agentes públicos para a liberação antecipada do dinheiro. Ele prometia a entrega dos respiradores dizendo que os equipamentos estariam prontos para embarque, mesmo sabendo que não havia respirador para entrega.
Conforme o coordenador da força-tarefa, Mauricio Medina, no decorrer das investigações foram identificadas provas, que “apontam para uma associação de indivíduos que, aproveitaram um momento de afrouxamento de controles administrativos, em momentos de grandes incertezas, de riscos de morte de uma grande quantidade de pessoas, e identificaram oportunidades de obterem vantagens financeiras as custas dos cofres públicos”.
De acordo com o coordenador estadual do Gaeco, Alexandre Gaziotin, a investigação evidencia que o Estado fez a compra dos respiradores sem nenhuma garantia sem que eles estivessem disponíveis ao Estado. “O fato é que as investigações apontam que, desde de sempre, já se sabia que esse respiradores não chegariam ao estado de Santa Catarina e que a valoração com os produtos que seriam adquiridos para tentar entregar um produto a Santa Catarina seria de um preço muito inferior, muito abaixo do que foi, efetivamente, pago pelo Estado. A investigação demonstra que o processo de dispensa de licitação privado de legalidade gerou a aquisição de um produto que a empresa já sabia que não detinha.
A investigação é conduzida pela força-tarefa, que é conduzida por 12 promotores de justiça, três delegados de polícia e cinco auditores do Tribunal de Contas.
Segundo informações do MP, até agora só foi possível encontrar e bloquear cerca de R$ 12 milhões, ou seja, um pouco mais de 1/3 dos R$ 33 milhões supostamente desviados.
O rastro do dinheiro pago pelo Estado é investigado. A equipe de investigação já descobriu que dos R$ 33 milhões que saíram dos cofres públicos estaduais, R$ 22 milhões foram diluídos em várias transferências para contas diversas, ainda no mês de abril. Os R$ 11 milhões bloqueados em uma conta judicial foram utilizados, por exemplo, para uma suposta compra de kits de teste rápido de detecção da COVID-19 e não na aquisição dos respiradores.
De acordo com a apuração da investigação, uma série de crimes aconteceram desde o dia 22 de março de 2020, quando a compra dos 200 respiradores para o Estado começou a ser arquitetada. Peculato, organização criminosa, criação de empresa de fachada e lavagem de dinheiro estão entre os ilícitos investigados até agora.
Conforme informações dos investigadores, laudos periciais de celulares apreendidos mostram, por exemplo, que houve edição de mensagens trocadas por whatsapp por um dos envolvido, como forma de ocultar provas.
Os 50 ventiladores pulmonares, dos 200 comprados, que foram trazidos para o Estado são de um modelo mais barato do que o comprado, apontou a investigação. Os aparelhos foram superfaturados, o que gera alta margem de lucro. Além disso, não foram entregues e os equipamentos que chegaram são absolutamente inadequados ao fim para o qual foram adquiridos, o tratamento em UTI da COVID-19. Se utilizados, poderiam ocasionar contaminação do ambiente, pacientes e profissionais.
“Trata-se, possivelmente, do crime mais perverso cometido na história recente catarinense, no qual os representados, agiram dissimuladamente para auferir ganho milionário aproveitando-se da situação de calamidade pública vivenciada pela contaminação humana pelo novo coronavírus, em detrimento da vida da população”, narraram os integrantes da Força-tarefa.
A primeira fase da operação foi realizada há cerca de um mês. Na ocasião foram cumpridos 36 mandados de busca e apreensão, em vários estados. Ao todo foram apreendidos 19 celulares, 17 computadores e mais 33 mídias eletrônicas diversos HD, pendrive, tablet. Desde então já foram colhidos 41 depoimentos e interrogatórios, o que totaliza 40 horas e 41 minutos só de áudio.
