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O Curso de Direito da URI Erechim realizou, no dia 27 de outubro, uma reunião conjunta, de forma remota, promovida pelo Registrador Designado do Registro de Imóveis de Erechim, Erik Esswein Muller, também Registrador/Tabelião dos Registros Públicos de Aratiba.
Participaram do encontro os membros da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; o Diretor Acadêmico, Adilson Luís Stankiewicz; a Orientadora do Projeto Integrador V (PI V) sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB), Simone Gasperin de Albuquerque; o acadêmico da turma 2021/2, membro do PI V, Diego Pereira Barreto; Alessandra Biasus, representando a Coordenação do Curso; e a Secretária Adjunta do Planejamento do Município de Erechim, Aline Taise Prichua. A Corregedoria do TJ foi representada pelo juiz-corregedor, Felipe Só dos Santos Lumertz; e os Coordenadores de Correição, Daniélle Dornelles, Sander Cassepp Fonseca e José Augusto Trombini.
O objetivo da reunião foi apresentar o projeto sobre regularização fundiária que está sendo desenvolvido pelos alunos da turma 2021/2: Dalibar Sartori, Danieli de Borba Damo, Diego Pereira Barreto, Eduarda Dubal Munari, Eduardo de Quadros, Janaína Conte Fortuna e Jucilene Morais Pereira.
Erik Muller, que presidiu a reunião, destacou que esta aproximação entre registro, universidade, município e corregedoria, era o objetivo principal do encontro. Pontuou que o Tribunal de Justiça do RS apresenta uma trajetória importante e significativa desde a implantação do “More Legal” (regularização de áreas irregulares) no início dos anos 90. Segundo ele, “Ferramentas não faltam, é necessário apenas termos iniciativa”.
O juiz-corregedor explicou que um dos objetivos do órgão com a edição do provimento do “more legal” é atualizar a regularização fundiária. A intenção do corregedor-geral da Justiça do TJRS, Desembargador Giovanni Conti, é criar uma vara especializada de Registros Públicos e Regularização Fundiária. “A humanidade gosta de replicar boas iniciativas. Está sendo tomada uma iniciativa deste porte e vocês serão os pioneiros. Teremos outras pessoas se inspirando, pois o que alimenta os seres humanos são os bons exemplos.”
O Diretor Acadêmico do Câmpus afirmou que a ideia apresentada é uma forma de graduação ativa adotada pela URI e uma das ferramentas é o projeto integrador, onde os acadêmicos são os protagonistas e a Direção do Câmpus gostaria que o projeto tenha sequência e seja implementado com a participação de todos os atores envolvidos.
A Secretária Adjunta destacou que o município está imbuído em desenvolver esta política pública, com a ideia de dar continuidade a este projeto de regularização de moradias independente de governo. A administração atual entende que a moradia é uma questão de dignidade humana. Acredita na importância da participação da Universidade que traz a credibilidade necessária à implementação desta política. O município, por meio da Comissão de Regularização, busca aprender e conversar com os mais diferentes entes, como é o caso do Registro de Imóveis, com a finalidade de organizar um fluxo para a regularização após a aprovação da lei municipal.
O coordenador de correição em matéria extrajudicial trouxe a experiência vivenciada no Município de Tramandaí e ficou impressionado com o estágio avançado do projeto no Município de Erechim. Daniélle considerou importante nestes projetos de extensão a participação de outros cursos da Universidade e parabenizou os acadêmicos e professores envolvidos no Projeto Integrador que, por sua complexidade, poderia ser um projeto de pós-graduação strictu sensu (Mestrado e Doutorado), no seu entender.
A Coordenação do Curso de Direito afirmou total apoio e ponderou a importância do envolvimento de outros cursos no projeto.
Ao final da reunião, o acadêmico Diego Barreto ponderou sobre a relevância do viés acadêmico, destacando que o projeto foi inicialmente esboçado por ele e pela acadêmica Jucilene Pereira, com o objetivo de abraçar outras áreas da Universidade que possam englobar um sistema multidisciplinar com a participação de acadêmicos de outros cursos como engenharia, arquitetura e psicologia. Destacou que nasceu com a sua turma e recebeu o apoio e a orientação da Professora Simone, mas o desejo é que ele continue sendo desenvolvido por outras turmas do Curso de Direito nos próximos anos.
A Professora orientadora Simone de Albuquerque salientou a importância do Projeto Integrador que possibilita aos acadêmicos o contato com diferentes entes públicos do Estado e do Município de Erechim.
