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Prefeitos e vice-prefeitos do Rio Grande do Sul se reuniram com o vice-governador, Gabriel Souza, na manhã desta quarta-feira, 13 de dezembro, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, para debater os impactos da Reforma Tributária nas receitas estaduais e municipais e as alternativas que os municípios terão para não reduzirem ainda mais o poder de investimento pela escassez de recursos.
Prefeito de Erechim, Paulo Polis, participou da reunião e disse que vai seguir a orientação da Associação de Municípios do Alto Uruguai com relação ao tema tributário.
O vice-governador detalhou as medidas já realizadas pelo Estado, como as reformas da Previdência, Administrativa e do Magistério, além das privatizações e concessões realizadas pela gestão estadual nos últimos anos para o equilíbrio financeiro. Ele também apresentou os detalhes da proposta de recomposição da alíquota modal do RS e destacou o efeito negativo para a arrecadação ao longo prazo, tanto do Estado como dos municípios, caso as mudanças não sejam aprovadas.
“São medidas para garantir a execução de serviços públicos do Estado e, consequentemente, o repasse para obras e projetos para os municípios gaúchos. Sem estes ajustes, não será possível investir nas nossas cidades nos próximos anos”, argumentou Gabriel.
Após amplo debate, dos 24 prefeitos e 4 vice-prefeitos presentes, 27 se manifestaram favoráveis à recomposição da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), encaminhada pelo Estado à Assembleia Legislativa. A matéria tramita em regime de urgência, com votação prevista para a próxima terça-feira (19).
Também participaram do encontro os deputados estaduais Edivilson Brum, Luciano Silveira, Rafael Braga
