Atendimento
A Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público o procedimento destinado à inscrição e efetivação para matrículas novas e rematrículas na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, anos iniciais e finais da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2023.
REMATRÍCULAS
Para as rematrículas, os pais ou responsável legal deverão comparecer na secretaria da escola em que o aluno está matriculado, munidos da documentação necessária, no período de 03 a 18 de novembro de 2022, em horário escolar.
MATRÍCULAS
Para alunos novos, respeitando o zoneamento, os pais ou responsável legal deverão obrigatoriamente cumprir duas etapas:
Primeira etapa: Inscrição - quando o candidato preenche o formulário na Internet, disponível no site sites.google.com/view/smecd-pmgv, no período de 21 a 25 de novembro de 2022. O sistema estará aberto a partir das 7h30min do dia 21 de novembro de 2022.
Segunda etapa: Matrícula presencial, que ocorre na escola para a qual o candidato foi designado. O responsável deverá levar os documentos comprobatórios, e, preferencialmente, formulário de inscrição, observando os turnos de funcionamento da escola, no período de 28 de novembro a 09 de dezembro de 2022: Comprovante de residência, Certidão de nascimento, Carteira de vacinação completa e atualizada, Carteira de identidade (de quem possuir), CPF obrigatório, Cartão do SUS, Histórico escolar (quando for o caso.
Só será efetivada a matrícula após a apresentação de toda a documentação. Não comparecendo no prazo estabelecido para realizar a matrícula presencial, o candidato perderá a vaga.
O número de vagas oferecidas será previamente divulgado pelas escolas, após a renovação das matrículas, devendo respeitar o quadro de vagas existente em cada escola. Ficam estabelecidos os seguintes critérios para a matrícula de novas crianças e/ou adolescentes:
I- Tem prioridades nas vagas as crianças/adolescentes com deficiência;
II- Crianças em situação de vulnerabilidade social;
III- Pai, mãe ou responsável residir no município de Getúlio Vargas, obedecendo ao critério de zoneamento, mediante comprovação de residência ou contrato de aluguel;
IV- Pai, mãe ou responsável trabalhar na região próxima da escola, caso haja vaga.
As inscrições para matrículas só poderão ser efetivadas através de formulário eletrônico, disponível no site sites.google.com/view/smecd-pmgv. Caso o candidato não tenha acesso à internet poderá se dirigir até uma das escolas municipais, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, ou na Biblioteca Pública Municipal Dr. Léo Stumpf em horário de expediente, para realizar o preenchimento do formulário no site.
A divulgação da lista dos alunos inscritos para efetivação das matrículas será feita pelo site sites.google.com/view/smecd-pmgv bem como nos murais das escolas municipais. Após, os responsáveis pelos alunos deverão comparecer na escola, para a matrícula presencial, munidos com os documentos solicitados, no período estabelecido neste edital. Em caso de não existência de vaga na unidade escolar, os pais ou tutores serão orientados a buscar vaga em outro estabelecimento de ensino mais próximo.
ORGANIZAÇÃO DAS TURMAS
As turmas da Educação Infantil e Ensino Fundamental ficarão assim constituídas:
- Berçário I: 0 a 01 ano
- Berçário II: 01 ano completo até 31/03/2023
- Berçário III: 02 anos completos até 31/03/2023
- Maternal: 03 anos completos até 31/03/2023
- Pré A: 04 anos completos até 31/03/2023
- Pré B: 05 anos completos até 31/03/2023
- 1º ano do Ensino Fundamental de 09 Anos: 06 anos completos até 31 de março de 2023.
Na Educação Infantil, uma vez efetuada a matrícula em turno integral os alunos deverão frequentar, obrigatoriamente, os dois turnos.
Nas escolas estaduais do Rio Toldo, Souza Ramos, Mathias Lorenzon e Padre Manoel da Nóbrega, para as turmas de Educação Infantil (Pré A e Pré B), a documentação necessária para efetivação da matrícula deverá ser entregue na Escola em que deseja a vaga, de forma presencial, no período deste Edital para posterior efetivação da matrícula na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Em caso de sobra de vagas, serão matriculados os alunos que residirem mais próximo à escola (de acordo com o zoneamento) e menor idade, com análise da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Equipes Diretivas e Conselhos Escolares.
TRANSPORTE ESCOLAR
Os alunos da Rede Municipal e Estadual que necessitarem de transporte escolar, conforme legislação vigente devem fazer a pré-inscrição no Setor de Transporte Escolar, junto a Prefeitura Municipal, trazendo consigo certidão de nascimento e/ou carteira de identidade, comprovante de matrícula e residência e preencher o cadastro. Os casos serão posteriormente analisados pela Secretaria Municipal de Educação, juntamente com o Setor de Transporte Escolar. Inscrições a partir do dia 09 de dezembro de 2022, e os nomes dos alunos contemplados serão divulgados nos murais da escola, site da prefeitura e outros meios de comunicação.
Edital com informações completas pode ser acessado no site da Prefeitura de Getúlio Vargas: www.pmgv.rs.gov.br
