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A Vara de Execuções Criminais (VEC) interditou, nesta terça-feira, o Presídio Central, hoje chamado oficialmente de Cadeia Pública de Porto Alegre devido a propagação do coronavírus entre os apenados. Com isso, a maior unidade prisional do Estado fica impedida de receber presos pelas próximas duas semanas. Os detentos também não poderão ser transferidos de galerias a fim de frear o contágio entre presos e funcionários. A Secretaria da Administração Penitenciária informa que o Central tem capacidade para receber cerca de 2 mil presos, mas abriga aproximadamente 4 mil. O governo ainda não se manifestou sobre o caso.
A interdição foi assinalada pela juíza Sonáli da Cruz Zluhan, que atua no 2º Juizado da 1ª VEC de Porto Alegre. No despacho, a magistrada revela ter vistoriado in loco a casa prisional: “Determino a interdição da casa prisional, pelo período de 15 dias, a contar da presente data. Tal interdição tem como finalidade apurar, com a maior precisão possível, os presos que já estão contaminados, evitando que novos apenados que adentrem o estabelecimento também se contaminem, o que causaria uma grande demanda de atendimento, inclusive hospitalar em alguns casos, sendo que não há leito suficiente e tampouco local de isolamento, pois todos os hospitais estão trabalhando com uma enorme demanda, estando o sistema de saúde já sobrecarregado”, proferiu.
A juíza adverte que a Cadeia Pública não possui local disponível para atender grande demanda de presos com Covid-19, que necessitam de isolamento, além do fato da Susepe não ter montado hospital de campamnha para os presos infectados.“Relembro que a CPPA possui pavilhões com galerias, sem separação por cela, e que as mais lotadas tem mais de trezentos presos recolhidos em uma galeria. Assim, a contaminação em massa na CPPA seria, no mínimo, desastrosa e em proporções incontroláveis”, sublinhou.
