Eleições 2020: eleitores não podem ser presos a partir de hoje No caso de candidatos, desde o dia 1º de novembro eles não podem ser presos, a menos que seja em flagrante ato criminoso. há 21 dias, em Política
CNJ quer estimular leitura e esporte para ressocializar presos Proposta contempla redução da pena de presos já condenados. há 1 mês
Supremo concede prisão domiciliar a detentos que têm filhos menores Pais de crianças com deficiência também têm direito ao benefício concedido pelo STF. há 1 mês
STF garante: preso tem direito a banho de sol todos os dias Em decisão unânime, a Turma concedeu, de ofício, habeas corpus coletivo para permitir aos presos a saída da cela por 2 horas diárias. há 2 meses
STJ confirma decisão que liberta presos que não pagaram fiança Tomada em abril, decisão foi mantida nesta quarta por unanimidade há 2 meses
Ministro do STF mandou soltar quase 80 presos usando o mesmo critério do caso “André do Rap” Levantamento mostra que em todas essas decisões, Marco Aurélio Mello se baseou no artigo 316 do Código de Processo Penal, que foi alterado em janeiro a partir da lei do pacote anticrime. há 2 meses
CNJ aprova restrição para soltura de presos por covid-19 Norma foi aprovada por unanimidade pelo plenário do conselho. há 2 meses
Polícia localiza em Erechim Integrantes de grupo criminoso chefiado por preso da PASC Justiça decretou prisão de mais três membros de facção criminosa que tenta assumir o comando do tráfico em Erechim. há 2 meses
Depois de quase seis meses presos, Ronaldinho e Assis desembarcam no Rio de Janeiro Ex-jogador e empresário ficaram quase seis meses detidos em Assunção. Juiz do Paraguai concede liberdade a Ronaldinho Gaúcho após 5 meses há 3 meses
Sistema prisional de SC teve média de 33 casos de Covid-19 por dia Entre trabalhadores e presos, número de diagnósticos chegou a 1.177 nesta quinta-feira; um mês atrás eram apenas 140 casos. há 4 meses
STJ nega soltar todos os presos do grupo de risco da covid-19 O caso será analisado novamente em agosto. Justiça interdita Presídio Central devido à propagação do coronavírus Presos oito integrantes de quadrilha que disputa território do tráfico em Erechim há 4 meses
Justiça interdita Presídio Central devido à propagação do coronavírus Decisão impede chegada de presos pelas próximas duas semanas. há 4 meses
No RS, 95 presos solicitaram auxílio emergencial Apuração da Polícia Civil é feita depois de recapturar 207 foragidos que também pediram o benefício há 5 meses
Em quatro estados,entre eles o RS, 2,5% de soltos na pandemia voltaram a ser presos No RS, entre 18 de março a 30 de abril, foram colocados em liberdade ou em prisão domiciliar 6.686 pessoas, aproximadamente um terço em decorrência da recomendação do CNJ. há 5 meses
PF prende dois por saque de R$ 96 mil de contas do auxílio emergencial no Maranhão O valor roubado estavam em contas que foram abertas para receber o depósito do auxílio emergencial, o coronavoucher. há 7 meses
Justiça revoga liminar que permitia soltar presos com mais de 60 anos Decisão é do Ministério Público do Rio de Janeiro há 8 meses
OAB suspende advogados envolvidos em investigação sobre uso de atestados falsos para pedir soltura de presos Caso é apurado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público. há 8 meses
OAB se manifesta sobre denúncia de laudos médicos forjados para justificar pedidos judiciais de prisão domiciliar A Ordem diz ter recebido nomes de advogados que estariam envolvidos e que junto com o Ministério Público está apurando os fatos. há 8 meses
Cremers recomenda que presos do grupo de risco fiquem nos presídios: "risco é menor" Os conselhos regionais de medicina de vários estados estão orientando as autoridades do judiciário a manter fechados presos de risco ao coronavírus. Prorrogada a suspensão total de visitas nos presídios gaúchos Presos de MG, RS e SP estão com suspeita de novo coronavírus há 8 meses
Presos de MG, RS e SP estão com suspeita de novo coronavírus Até o momento, apenas essas três unidades da federação informaram que estão acompanhando casos de presos suspeitos de coronavírus. Por coronavírus, Justiça autoriza prisão domiciliar para Eduardo Cunha Mais de 100 presos são liberados do Complexo Prisional da Canhanduba em Itajaí, por conta do coronavírus há 8 meses
Mais de 100 presos são liberados do Complexo Prisional da Canhanduba em Itajaí, por conta do coronavírus São 105 pessoas que estavam no presídio, e outras 23 que estavam na penitenciária. há 8 meses
PRF prende quatro traficantes transportando mais de 40 quilos de maconha e uma espingarda em Erechim Já são mais de três toneladas de drogas apreendidas pela PRF desde o início do ano no Rio Grande do Sul. há 9 meses
Audiência no Paraguai decide manter Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Assis na prisão Os advogados de defesa dos irmãos haviam entrado com um recurso, pedindo a transferência dos dois para prisão domiciliar. MP do Paraguai quer investigar se Ronaldinho e Assis cometeram outros crimes Justiça paraguaia decreta prisão preventiva de Ronaldinho e Assis por tempo indeterminado há 9 meses
Terceiro envolvido na morte de Pablo Scariot é preso pela Polícia Civil A prisão de André Luiz ocorreu na cidade de Viamão, onde o foragido estava escondido. Polícia procura Luiz André dos Santos Machado, acusado da morte de Pablo Scariot Presos em Passo Fundo, dois dos três autores de latrocínio do jovem Pablo Scariot há 9 meses
Presos em Passo Fundo, dois dos três autores de latrocínio do jovem Pablo Scariot Os presos foram identificados como Kainã de Jesus Favaretto Landim e Nathan de Souza de Paula. Está foragido Luiz André dos Santos Machado. Todos são de Passo Fundo. Caminhonete de jovem morto na Transbrasiliana é encontrada em Porto Alegre Comunidade comovida acompanha velório e despedida do jovem encontrado morto na Transbrasiliana há 9 meses
O Brasil tem 338 encarcerados a cada 100 mil habitantes Considerando o número absoluto de presos, o Brasil ocupa a 3ª posição, atrás apenas de China e EUA. RS tem 354 presos para cada 100 mil habitantes, SC 325 e PR 246. há 10 meses
Comissão do Senado aprova projeto de lei que obriga presos a bancarem as próprias despesas O projeto já havia seguido para a o plenário, mas voltou para discussões de como seriam feitos os pagamentos por presos que não têm condições. há 10 meses
Grupo flagrado com mais de 200 quilos de maconha tem prisão preventiva decretada Por decisão da Justiça, homens que levavam droga para Passo Fundo ficarão presos até o julgamento do caso. Eles foram presos em flagrante na cidade de Chapecó. Polícia de Santa Catarina intercepta 218 quilos de maconha na BR 480, a caminho do RS há 10 meses
Ministro Sergio Moro admite que alguns presos do Paraguai já teriam fugido para o Brasil Ministro informou que reforçou policiamento na fronteira após fuga de quase 100 presos do país vizinho No Paraguai, 75 pessoas fogem de presídio e agentes penitenciários são presos há 11 meses
Dezessete presos são aprovados no vestibular da UFSC Agora o setor penal da unidade reúne juntamente com a família toda a documentação necessária para a realização da matrícula. Ufrgs divulga lista de aprovados para vagas remanescentes do vestibular OS APROVADOS | UFRGS divulga o listão do vestibular 2020 há 11 meses
Entenda o alcance do Indulto de Natal concedido por Bolsonaro Não só os policiais que foram beneficiados. o texto também concede a liberdade para os presos que já cumpriram um sexto da pena. há 11 meses
