Atendimento
A fim de acelerar o ritmo de cirurgias e exames em pacientes diagnosticados com câncer, cujos atendimentos ficaram represados durante a pandemia de coronavírus, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e o governo gaúcho assinaram, nesta segunda-feira, na sede da Corte, em Porto Alegre, acordos que preveem repasse de R$ 86 milhões à saúde. Com foco no reforço do atendimento na área de oncologia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), foram assinados Termos Aditivos de Contrato com 15 hospitais gaúchos e portarias com 10 municípios.
Os recursos doados pelo TJ vão permitir a realização de 8.881 cirurgias e 66.863 exames. A presidente do Tribunal, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, afirmou que o Poder Judiciário “não está encastelado” e explicou que a austeridade da gestão orçamentária de sucessivas gestões permitiu a doação de valores. Iris Helena ressaltou que o TJ está entre os melhores do país. “Em dez anos, diminuiu gastos e aumentou receita”, comparou.
O governador Eduardo Leite afirmou que a injeção de recursos nas casas de saúde vai permitir ampliar a capacidade de serviços. De acordo com ele, a aplicação da verba a fim de ampliar a realização de exames e diagnósticos em oncologia impacta no próprio Judiciário ao reduzir a demanda de processos abertos pela não-prestação de serviços na área da saúde.
A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, explicou que ao todo 26 instituições estarão habilitadas a receber o aporte (veja lista abaixo).
Hospitais que assinaram termo aditivo de contrato (conforme portaria SES Nº 185/2023):
Gestão estadual:
Gestão municipal:
Hospitais habilitados e elegíveis que assinaram nova portaria da Secretaria Estadual da Saúde para Repasses:
Gestão Estadual:
Gestão Municipal:
