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A ré Alexandra Salete Dougokenski começa a ser julgada nesta segunda-feira (21), em Planalto no Norte do Estado, pelo assassinato do filho Rafael Mateus Winques, então com 11 anos. Para o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que estará representado em plenário pelos promotores de Justiça Michele Dumke Kufner, Diogo Gomes Taborda e Marcelo Tubino Vieira. O júri deve se estender por três a cinco dias.
Além da ré, serão ouvidas onze testemunhas. Após as oitivas das testemunhas e o interrogatório da ré, se iniciarão os debates. MPRS e defesa terão 2h30 cada para se manifestarem. Réplica e tréplica, se houver, serão de 2 horas cada.
O crime foi cometido no dia 15 de maio de 2020 na casa em que Alexandra morava com Rafael e outro filho. Além de homicídio doloso quadruplamente qualificado (motivo torpe, motivo fútil, asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima), ela também será julgada por outros três crimes: ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual. A promotora Michele acredita que o julgamento trará à sociedade e, em especial, à comunidade de Planalto, “as respostas que tanto esperam”.
Conforme os promotores, nos dias que antecederam o homicídio, a ré passou a se sentir paulatinamente incomodada com as negativas do filho em acatar suas ordens, como diminuir uso do celular e das horas de jogos online. Ela acreditava que a desobediência colocaria à prova o domínio que precisava ter sobre os filhos. De acordo com a denúncia, temia, ainda, que esse comportamento do caçula pudesse incentivar o filho mais velho, de onde vinha a pensão que garantia seu sustento, a desobedecê-la. Foi este contexto que levou Alexandra a articular a morte de Rafael.
Para levar o plano adiante, retirou da casa de sua mãe comprimidos do medicamento diazepam e os deixou guardados até o momento oportuno para utilizá-los. Decidiu matar o filho na noite anterior ao crime após perceber nova desobediência de Rafael e repreendê-lo, aos gritos, para que parasse de jogar. Momentos antes, ela tinha realizado pesquisas na internet sobre uso de substâncias tóxicas para diminuir a resistência das vítimas, como “Boa Noite Cinderela” e colírios, e assistido a filmes em que o prazer sexual é alcançado por violência, asfixia e uso de máscaras.
Entre as 23h do dia 14 de maio de 2020 e a 00h30 do dia 15 de maio 2020, Alexandra fez com que Rafael tomasse dois comprimidos de diazepam. A ingestão foi comprovada por laudos periciais. A denunciada esperou em seu quarto até que o medicamento fizesse efeito. Horas depois, ainda na madrugada de 15 de maio, verificando que a resistência da criança estava reduzida em razão do medicamento, e munida de uma corda, estrangulou o filho até que sufocasse. “Após constatar que Rafael estava morto, Alexandra engendrou uma forma de ocultar o cadáver e despistar as suspeitas que pudessem recair sobre si. Para tanto, vestiu o corpo do filho, pegou seus chinelos e os óculos e decidiu levá-lo até a casa vizinha, onde sabia que existia um local propício à ocultação”, explica a promotora Michele. “A mãe sabia que no local havia um tapume que encobriria o corpo. Ao deparar com uma caixa de papelão, depositou o corpo, configurando a ocultação de cadáver com três agravantes: para assegurar a impunidade do crime de homicídio, crime contra criança e contra descendentes”, diz.
Além do homicídio, o MP imputou à Alexandra o crime de falsidade ideológica, por inserir declaração falsa em documento público. A mãe, ao registrar boletim de ocorrência, mentiu à polícia dizendo que acordou e percebeu que Rafael não estava, que a cama estava desarrumada e que não sabia o que poderia ter “o motivado a sair de casa sem avisar ninguém”. Na verdade, neste momento, já sabia que Rafael estava morto. Disse, ainda, que Rafael levou duzentos reais em espécie. A fraude processual, outro crime pelo qual foi denunciada, decorre do fato de Alexandra ter forjado uma marcação no calendário de casa. Ela circulou a data 14 de maio de 2020 e depois mandou mensagem à polícia afirmando que havia encontrado um calendário com uma marcação no último dia em que Rafael teria sido visto com vida. Para o MPRS, Alexandra quis reforçar a falsa versão do desaparecimento, ludibriar a polícia, atrapalhar as investigações e afastar eventuais suspeitas que pudessem recair sobre si, tentando fazer com que a polícia acreditasse que Rafael havia fugido.
