Governo publica decreto que torna obrigatório o retorno às aulas presenciais no RS

O governo do Rio Grande do Sul publicou o novo decreto que torna obrigatório o retorno às aulas presenciais no Estado. O Decreto 56.171, publicado na segunda edição do Diário Oficial nessa sexta-feira, só entra em vigor no dia 8 de novembro, na intenção de dar tempo para as instituições se organizarem e comunicarem os estudantes sobre como se dará o retorno do ensino presencial.

Segundo a normativa, que revoga o Decreto nº 55.465/2020, restabelece o ensino presencial obrigatório na Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) nas redes públicas e privadas do Estado. O texto também assegura a permanência no regime híbrido ou virtual aos alunos que, por razões médicas comprovadas mediante a apresentação de atestado, não possam retornar integral ou parcialmente ao regime presencial.

A decisão do retorno obrigatório foi tomada na reunião do Gabinete de Crise, na última quarta-feira. Na avaliação da equipe do Piratini, tendo em vista a queda das taxas de contaminação e hospitalizações, o avanço da vacinação no Rio Grande do Sul, e diante dos impactos na aprendizagem decorrentes da pandemia, o momento é propício para a retomada da obrigatoriedade da presença física nas aulas.

Confira as principais regras que deverão seguidas nas escolas:

• Distanciamento mínimo de 1 metro entre os estudantes. (O novo decreto possibilita que as instituições que não puderem assegurar o distanciamento mínimo devido ao tamanho do espaço físico escolar poderão adotar o sistema de revezamento dos estudantes. Para tanto, deverão assegurar a oferta do ensino remoto naqueles dias e horários em que os alunos não estiverem presencialmente na escola. As equipes gestoras destas instituições de ensino entrarão em contato com suas respectivas comunidades escolares para orientações.);
• Uso obrigatório de máscara;
• Higienização constante das mãos;
• Ambientes ventilados.

Na 15ª CRE a organização está mantida dentro dos protocolos vigentes e teremos apenas 13 turmas que terão que fazer revezamento, além das 51 que já faziam, com a previsão de retorno de todos

A coordenação da 15ª CRE solicita que o estudante que possuía Termo de responsabilidade pelo não retorno, entre em contato com sua escola na próxima semana para entender o funcionamento, pois a partir de 08/11 será obrigatória sua presença. Exceto casos atestados por médico.