STJ Decide: Empresas não podem cobrar dívida prescrita por WhatsApp, telefone ou e-mail Decisão do STJ proíbe cobranças extrajudiciais de débitos após prescrição, acabando com a pressão indevida sobre os consumidores. Cobrança automática: EGR aceita todas as empresas de tags de cobrança automática nos pedágios há 2 meses, em Economia
STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha. Pedidos de vista suspendem julgamento do caso Kiss no Superior Tribunal de Justiça Caso Kiss: TJRS confirma o envio de pedido de anulação do júri a cortes superiores há 8 meses
Judiciário gaúcho realizará mutirão para revisar processos de detentos O objetivo é garantir o cumprimento de entendimentos já firmados no STF e no STJ Orçamento do novo PAC está fechado, diz Simone Tebet Copa do Mundo Feminina começa com vitória da seleção da casa sobre a Noruega há 9 meses
Pedidos de vista suspendem julgamento do caso Kiss no Superior Tribunal de Justiça O incêndio na casa noturna deixou 242 pessoas mortas há 10 meses
STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro Presidente do tribunal alegou motivos processuais para manter prisão Sergio Moro é eleito senador pelo Paraná União Brasil faz ofensiva para ter vice na chapa de Sergio Moro há 1 ano
Superior Tribunal de Justiça mantém prisão de policial rodoviário acusado de matar homem em “câmara de gás” improvisada Genivaldo foi morto dentro de viatura da Polícia Rodoviária Federal Falha no aplicativo Meu Correios expõe dados de usuários Caminhonete capota na RS-135 em Estação há 1 ano
STJ mantém a prisão de Leandro Boldrini, acusado pela morte do filho Bernardo Os ministros rejeitaram um recurso da defesa para colocá-lo em liberdade. Boldrini está preso cautelarmente desde abril de 2014. TJ-RS determina novo julgamento para pai de Bernardo Boldrini há 1 ano
Superior Tribunal de Justiça autoriza reajuste de planos de saúde coletivos por faixa etária Medida deve impactar idosos e quem está perto de completar 60 anos. há 2 anos
STJ autoriza volta do regime fechado por dívida de pensão Com avanço da vacinação no país, ministros entenderam que não havia mais motivos para suspender esse tipo de prisão. há 2 anos
Identificado hacker que bloqueou acesso a dados do STF Bolsonaro diz que Polícia Federal identificou o autor do ataque ao Supremo Tribunal Federal. Segundo o tribunal, as informações estão preservadas em backup. há 4 anos
STJ confirma que hacker bloqueou acesso a dados do tribunal Segundo o tribunal, as informações estão preservadas em backup há 4 anos
STJ é alvo de ataque de hacker e Polícia Federal investiga o sistema Fato ocorreu na tarde de ontem e causou interrupção de julgamento. há 4 anos
STJ confirma decisão que liberta presos que não pagaram fiança Tomada em abril, decisão foi mantida nesta quarta por unanimidade há 4 anos
STJ mantém Adélio Bispo em presídio federal de Campo Grande Em junho, Justiça absolveu Adélio pela facada em Bolsonaro em 2018 há 4 anos
STJ nega soltar todos os presos do grupo de risco da covid-19 O caso será analisado novamente em agosto. Justiça interdita Presídio Central devido à propagação do coronavírus Presos oito integrantes de quadrilha que disputa território do tráfico em Erechim há 4 anos
Tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria, decide STJ Para o tribunal, não contar o tempo é punir o trabalhador duas vezes há 4 anos
STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia Medida visa a evitar propagação do coronavírus Governador e presidentes das associações regionais de municípios alinham ações de enfrentamento ao coronavírus Homem com coronavírus é preso por descumprir medidas de isolamento em Piratini, no RS há 4 anos
Supremo Tribunal Federal barra nova troca de aposentadoria O julgamento reafirmou a decisão da Corte de outubro de 2016, quando a maioria dos ministros considerou que somente uma lei poderia conceder a chamada desaposentação. STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício há 4 anos
STJ autoriza alteração de data para aumentar a aposentadoria do INSS A advogada Gabriela Menoncin Medeiros explica as mudanças dessa "grande vitória para os segurados do INSS". há 4 anos
STJ mantém decisão que obriga cidade de SC a adequar escolas a alunos com deficiência A investigação aponta "falhas de acessibilidade em praticamente todas as escolas municipais de Chapecó". há 4 anos