Senado aprova auxílio-gás para famílias de baixa renda Senadores aprovaram por 76 votos a 1 a proposta que cria auxílio para compra de gás de cozinha por famílias de baixa renda. há 6 dias, em Economia
Senado vota subsídio para o gás de cozinha nesta semana Mais de 11 milhões de famílias podem ser beneficiadas com o programa nacional de subsídio ao gás de cozinha. Senadores da CPI criam roteiro para manter capital político após relatório final Datena cogita Senado ou governo de SP: 'Presidência ficou mais difícil' há 8 dias
Senado aprova projeto que permite a decretação de prisão preventiva em casos de violência doméstica e familiar O texto aprovado pelos senadores também incorpora modificação que inclui entre as possíveis vítimas de crimes de violência doméstica e familiar “qualquer pessoa que conviva ou tenha convivido com o agente”. há 11 dias
Senado aprova amplo atendimento a autistas pelo SUS Projeto de Lei garante atenção integral a necessidades de saúde da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). há 19 dias
Senado presta homenagem ao centenário de nascimento de dom Paulo Evaristo Arns Ao lado da irmã, Zilda Arns, ele apoiou a criação das Pastorais da Criança, da Pessoa Idosa e de DST/Aids na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). há 1 mês
Senado rejeita proposta que flexibilizava leis trabalhistas Senadores contrários aos programas dizem que as iniciativas inseridas na Câmara, para gerar mais empregos, acabavam retirando direitos trabalhistas. há 2 meses
Senado aprova restrições para compra e posse de armas a quem agredir mulheres, crianças e idosos O texto também determina a perda da validade dos registros das armas que os agressores já possuem. há 2 meses
Senado amplia receita máxima do MEI para R$ 130 mil por ano Atualmente esse limite é de R$ 81 mil. Texto segue para a Câmara há 2 meses
Câmara encerra votação da minirreforma trabalhista, que segue para o Senado Proposta, que muda CLT incluindo programas de primeiro emprego e requalificação profissional, vai agora ao Senado. há 2 meses
INSS: Senado aprova suspensão da prova de vida até dezembro O texto segue para sanção presidencial. Com aprovação de PEC, SC garante remuneração mínima de R$ 5 mil ao Magistério Câmara aprova PL que suspende prova de vida durante pandemia há 2 meses
Caso assuma Casa Civil, Ciro Nogueira será substituído pela mãe no Senado Eliane Nogueira também é filiada ao PP, partido presidido pelo seu filho. Ela nunca havia disputado uma eleição. há 3 meses
Senado Federal deve gastar R$ 511 mil para trocar os móveis dos parlamentares Dinheiro será usado para substituir peças dos apartamentos funcionais, destinados a senadores que não vivem em Brasília (DF). há 4 meses
Senado aprova suspensão de despejos durante a pandemia Proposta suspende os efeitos de qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação ou remoção forçada até o fim de 2021. Senado aprova que indústria veterinária possa produzir vacina humana Senado aprova texto-base da MP que prepara e autoriza privatização da Eletrobras há 4 meses
“Lei Paulo Gustavo”: proposta no Senado pode liberar mais de R$ 4 bilhões ao setor cultural R$ 2,8 bilhões deverão ser destinados exclusivamente para ações voltadas ao setor audiovisual. Na ferramenta “consulta pública”, na página do senado é possível a opinião da população. há 4 meses
Senado aprova texto-base da MP que prepara e autoriza privatização da Eletrobras Parecer teve placar apertado, de 42 a 37. Destaques serão analisados e medida provisória volta para a Câmara ao fim da votação. há 4 meses
Senado inclui lactantes e outros grupos entre prioridades para vacinar De acordo com o texto, todas as mulheres desse perfil seriam consideradas prioridade, independentemente de idade ou da existência de comorbidades. há 4 meses
Senado aprova criação de certificado para vacinados contra covid-19 PL visa promover volta à rotina das pessoas com segurança sanitária. Senado aprova MP que flexibiliza contratação de aeronautas Senado aprova MP que facilita a obtenção de crédito em bancos há 5 meses
Câmara dos Deputados aprova medidas de auxílio para agricultores familiares A matéria segue para o Senado. há 5 meses
Senado aprova MP que flexibiliza contratação de aeronautas O texto segue para promulgação. há 5 meses
Senado aprova MP que facilita a obtenção de crédito em bancos O texto original da MP fixava a data de 30 de junho, mas esse prazo foi prorrogado pelos deputados até o fim de dezembro. Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com deficiência Senado aprova prorrogação de isenção no IR para venda de imóvel há 5 meses
Senado aprova MP que fixa em R$ 1,1 mil valor do salário mínimo Medida provisória segue agora para promulgação. há 5 meses
Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com deficiência A isenção, de acordo com o projeto, iria até 2026. O projeto de lei (PL) segue para a Câmara dos Deputados. há 5 meses
Aprovada lei de incentivo ao primeiro emprego O projeto prevê, a título de incentivo às empresas, a redução do INSS patronal de 20% para até 1%, e da alíquota do FGTS de 8% para 1% no primeiro ano de contratação. Senado aprova redução de encargos de antenas de internet por satélite Setor de Vendas Diretas é alternativa ao recorde de desemprego registrado no Rio Grande do Sul há 5 meses
Senado aprova redução de encargos de antenas de internet por satélite De acordo com o governo, a medida vai estimular o aumento desse tipo de serviço, que hoje conta com 350 mil pontos. Mega-Sena acumula e próximo sorteio pode pagar R$ 80 milhões Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos há 5 meses
Liberdade provisória poderá ser fiscalizada por oficial Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto na Câmara dos Deputados que pode criar novo cargo para a segurança pública. O texto poderá seguir diretamente ao Senado. Câmara dos Deputados aprova suspensão de despejo de imóveis até o fim do ano Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio há 5 meses
Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. há 5 meses
Senado aprova suspensão no aumento de preço de medicamentos em 2021 Texto determina a reversão de reajustes já aplicados neste ano. Presidente da Amrigs indica aumento de quase 4.000% em medicamentos para intubação há 5 meses
Senado aprova caráter permanente do Pronampe O projeto vai à sanção presidencial. Governo destinará até R$ 15 bi para relançar BEm e Pronampe Ampliação de carência do Pronampe já está disponível na Caixa há 6 meses
Na CPI da Covid, Queiroga diz que tratamento precoce não é decisivo no enfrentamento da pandemia "É necessário reforçar de forma reiterada, por exemplo, o uso da máscara", afirmou Queiroga. EPICOVID aponta que uma em cada 5,5 pessoas tem anticorpos para o coronavírus no RS há 6 meses
Senado aprova PL que prevê que motorista culpado pague tratamento de vítima de acidente O culpado deverá ressarcir ao SUS o valor gasto no tratamento das vítimas caso tenha estado sob influência de álcool ou outra substância psicoativa no momento do acidente. há 6 meses
Senado aprova extensão de validade de prescrição médica para gestantes O texto teve origem na Câmara e segue para sanção presidencial. Ministério da Saúde inclui grávidas e puérperas no grupo prioritário de vacinação contra covid Senado aprova proteção a trabalhadoras gestantes durante pandemia há 6 meses
Senado autoriza fábrica de vacina animal a produzir vacina humana contra Covid-19 A ideia é ampliar a oferta de doses de vacina e acelerar a imunização da população. Ministério da Saúde divulga normas da vacinação da Covid-19 em pessoas com comorbidades há 6 meses
Senado aprova vacinação obrigatória em fins de semana e feriados Projeto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados. Ministério da Saúde divulga normas da vacinação da Covid-19 em pessoas com comorbidades Ministério da Saúde inclui grávidas e puérperas no grupo prioritário de vacinação contra covid há 6 meses
Vice-presidente da República diz que não deve disputar reeleição na chapa com Bolsonaro em 2022 Hamilton Mourão diz que pode disputar uma vaga no Senado pelo Rio Grande do Sul em 2022. Vice-presidente Mourão pede “armistício patriótico” em 2021 Mourão revela que trabalha para ser vice de Bolsonaro em 2022 há 6 meses
Maioria dos senadores da CPI vê falhas de Bolsonaro no combate à Covid-19 Seis dos 11 parlamentares que integram a comissão parlamentar de inquérito se dizem já convencidos de que a gestão Bolsonaro errou na condução da crise sanitária. Bolsonaro diz que Forças Armadas podem ir às ruas para “acabar com covardia de toque de recolher” há 6 meses
Senado aprova proteção a trabalhadoras gestantes durante pandemia Texto segue para sanção presidencial há 6 meses
Pacheco amplia CPI da Covid e inclui estados e municípios Segundo presidente do Senado, o apensamento ocorre em razão das CPIs propostas pelos senadores "tratarem de matérias conexas". CPI da Pandemia não pode investigar governadores e prefeitos, diz Secretaria-Geral da Mesa do Senado há 6 meses
Imposto de Renda 2021: prorrogação do prazo de entrega é aprovado pelo Senado Projeto foi aprovado de maneira simbólica pelos senadores. Câmara dos Deputados aprova prorrogação de prazo para declaração do Imposto de Renda de 2021 Saiba o que muda na declaração do Imposto de Renda se foi demitido na pandemia há 7 meses
Senado aprova MP que amplia margem de consignado para aposentados Margem de empréstimo passou de 35% para 40% da aposentadoria Senado aprova PEC do auxílio emergencial em segunda votação Senado aprova texto-base da PEC Emergencial em primeiro turno há 8 meses
Senado aprova empréstimo de US$ 1 bi para programa emergencial Recursos são destinados para auxílio emergencial, Bolsa Família e seguro-desemprego, por exemplo. Texto vai à sanção presidencial. há 9 meses
Dólar fecha em queda de olho em eleições na Câmara e no Senado Bolsa encerra sessão em forte alta, impulsionada por ambiente externo há 9 meses
Rodrigo Pacheco é eleito presidente do Senado Senador do Democratas obteve 57 votos e derrotou Simone Tebet, do MDB Senado elege novo presidente nesta segunda Senadores divergem e Código de Trânsito sai da pauta de votação há 9 meses
