Senado inicia discussão da PEC das drogas nesta terça-feira Proposta que proíbe a posse e o porte de todas as drogas será discutida em cinco sessões no plenário antes de ir à votação. PEC das drogas será votada pela CCJ do Senado na próxima quarta, diz relator PEC da Reforma Tributária chega ao Senado Senado aprova mudanças da PEC da Transição Senado pauta votação de PEC das Eleições em 2 turnos para a terça há 9 dias, em Cidade
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga O texto agora segue para análise no plenário do Senado. STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas há 15 dias
Comissão do Senado aprova desconto de 70% na renovação da CNH; quem terá direito? O projeto de lei, no entanto, ainda precisa passar por tramitação e ir para a votação na Câmara dos Deputados. Prazo para aprovação segue indefinido. Detran/RS implementa reconhecimento facial nos exames para a CNH há 1 mês
Senado avalia regras para pesquisas clínicas com seres humanos O PL 6.007/2023 retorna à análise do Senado propondo direitos para participantes e deveres para pesquisadores, com foco em ética e boas práticas clínicas. Prefeito de Entre Rios do Sul revela investimentos de R$ 4 milhões na saúde em 2023; vídeo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirma compromisso com debate sobre saídas temporárias há 2 meses
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirma compromisso com debate sobre saídas temporárias Pacheco destaca necessidade de revisão dos institutos penais e elaboração de leis firmes para garantir ressocialização; projeto sobre saídas temporárias será analisado pela Comissão de Segurança Pública em fevereiro Projeto de Lei propõe vacinação obrigatória contra raiva e leptospirose em cães e gatos em todo o Brasil Projeto de Lei prevê até 2 anos de prisão para quem cometer “cancelamento virtual” há 2 meses
PL que obriga cinemas a veicularem filmes nacionais é aprovada no Senado Agora, a proposta segue para sanção presidencial Aplicativo do governo vai agilizar bloqueio de celular roubado há 3 meses
Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto Projeto voltará para a Câmara após mudanças. há 4 meses
Senado aprova mudanças no registro de agrotóxicos O novo texto passa agora pela sanção do presidente da República. há 4 meses
Comissão do Senado aprova passe livre para pessoas com deficiência em aviões Atualmente, pessoas com deficiência têm direito à gratuidade em transporte coletivo rodoviário, ferroviário e aquaviário; projeto segue para análise da Câmara CCJ do Senado aprova reforma tributária Prazo para cadastramento de estudantes no programa Passe Livre Estudantil começou há 4 meses
Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara Relator acatou seis emendas durante discussão em plenário Erechim: Prefeitura homenageia servidores por tempo de serviços CCJ do Senado aprova reforma tributária há 5 meses
Senado aprova Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares O projeto que unifica as regras para as categorias, segue para sanção presidencial. há 5 meses
Reforma Tributária em Pauta: CCJ do Senado Vota Texto Crucial para o País A Comissão de Constituição e Justiça se prepara para votar a reforma tributária, enquanto o governo e economistas debatem exceções e alíquotas. Confederação Nacional da Indústria Critica Relatório da Reforma Tributária Governadores propõem criação de fundo constitucional para os Estados do Sul na Reforma Tributária há 5 meses
Senado aprova desoneração da folha de pagamentos de 17 setores Projeto, que prolonga benefício até 2027, vai a sanção presidencial. Aprovada moção em apoio à reposição inflacionária de 32% à BM e aos Bombeiros Projeto que estende a desoneração da folha de pagamento até 2027 é aprovado pela Câmara há 5 meses
Senado aprova em votação simbólica projeto do Desenrola Texto também limita juros do rotativo e do parcelado do cartão. Segunda fase do Desenrola começa com leilões de descontos Bancos renegociam R$ 13 bilhões em dívidas do Desenrola, em dois meses há 6 meses
Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas Projeto segue agora para sanção do presidente da República. há 6 meses
Projeto que cria marco legal dos jogos eletrônicos e de fantasia será votado pelo Senado nesta quinta-feira O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. há 6 meses
Senado aprova o projeto de lei que modifica o Código Penal Militar A proposta segue agora para sanção do Presidente Lula. há 7 meses
Marco temporal: FPA defende direito de propriedade e segurança jurídica Proposta tem previsão de ser votada nesta quarta-feira (23), na Comissão de Agricultura do Senado. Deputado Paparico Bacchi pede no STF interrupção de novas demarcações indígenas no RS Advogado fala sobre Marco Temporal e a demarcação de terras indígenas há 7 meses
Senado aprova PL sobre auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência Agora, o projeto segue para sanção presidencial Denúncia da Lava Jato contra senadores é rejeitada pelo STF Campanha de combate à violência contra a mulher tem o apoio da URI há 7 meses
Projeto cria a Política Nacional de Empreendedorismo do Jovem do Campo O objetivo é apoiar inciativas para viabilizar as condições econômicas e assim incentivar os filhos de agricultores a permanecerem na zona rural Reforma tributária chega ao Senado e agro quer incluir 12 pontos no projeto ACCIE Jovem promove Painel Mulheres Empreendedoras há 8 meses
Reforma tributária chega ao Senado e agro quer incluir 12 pontos no projeto Questão chave para o agro é a redução de 80% da alíquota a ser aplicada sobre insumos e produtos da agropecuária em relação à alíquota padrão. Eduardo Leite se reúne com presidente do Senado para debater Reforma Tributária Reforma Tributária: setor de bares e restaurantes luta pela aprovação de alíquota especial há 8 meses
PEC da Reforma Tributária chega ao Senado Aprovada em julho na Câmara, proposta será avaliada por senadores há 8 meses
Haddad diz que a reforma tributária “vai ser um golpe duro no patrimonialismo brasileiro” Ele deu a declaração na quarta-feira (12), após se reunir com os relatores da proposta no Senado e na Câmara dos Deputados Lula sanciona nesta quinta-feira a lei do programa Minha Casa, Minha Vida Governo Lula encerra programa de escolas cívico-militares criado por Bolsonaro há 9 meses
Reforma tributária: Eduardo Braga será o relator do texto no Senado O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, sondou o parlamentar do Amazonas, que aceitou a função MEC divulga resultado de processo seletivo para o Fies do 2º semestre Cesta básica, remédios, streaming: o que muda com reforma tributária há 9 meses
Comissão do Senado aprova indicações para o Banco Central Foram indicados o economista Gabriel Galípolo e o advogado Ailton Aquino. Agora, os nomes serão votados em plenário Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo Governo abre canal de denúncia para desigualdade salarial de gênero há 9 meses
Cristiano Zanin será sabatinado nesta quarta-feira no Senado Indicado por Lula ao STF responderá perguntas de senadores e cidadãos há 9 meses
Gaúcho de Santa Maria será o novo diretor-geral da Abin No dia de ontem, o Senado aprovou o nome de Luiz Fernando Corrêa para chefiar a Agência Brasileira de Inteligência Câmara aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal Supremo adia para junho julgamento sobre redes sociais há 10 meses
Lula diz que base de apoio no Congresso será testada a cada votação Presidente defendeu amplo diálogo com parlamentares de todos partidos Governo libera R$ 4 bi para ampliar vagas de tempo integral em escolas TSE multa parlamentares por divulgarem fake news contra Lula há 11 meses
Senado aprova nova lei geral do esporte Proposta reconhece esporte como atividade de alto interesse social e regulamenta a prática desportiva no país. há 11 meses
Presidente do Senado apresenta projeto para regular inteligência artificial A proposta prevê uma multa de até R$ 50 milhões para cada violação cometida pelas empresas de tecnologia PL das Fake News: pesquisadores defendem órgão fiscalizador autônomo Câmara aprova a derrubada de trechos de decretos de Lula sobre saneamento há 11 meses
Câmara aprova a derrubada de trechos de decretos de Lula sobre saneamento A matéria ainda precisa ser aprovada pelo Senado Deputados aprovam projeto de lei que equipara salário de homens e mulheres Lula reclama em reunião no Conselhão que não se pode falar de juros há 11 meses
Senado confirma ampliação do prazo de pagamento do Pronampe O Senado aprova MP que amplia prazo de pagamento de empréstimos do Pronampe. Texto estende parcelas de 48 para 72 meses. Pronampe oferece crédito a juros menores para micro e pequenas empresas. MP vai à sanção de Lula. Fecomércio-RS defende aprovação da MPV que prorroga prazo de pagamento do Pronampe Nova sede do CEJA Erechim está pronta para inauguração há 1 ano
Fecomércio-RS defende aprovação da MPV que prorroga prazo de pagamento do Pronampe Federação entende ser necessária a prorrogação, mas tem ressalva quanto a regra sobre hipótese de demissões Fecomércio-RS divulga Pesquisa de Férias 2023 Reunião Regional da Fecomércio-RS encerra sua agenda do ano em Erechim há 1 ano
Reforma tributária é a aposta do Executivo e do Legislativo em 2023 Negociação está sob comando do ministro da Fazenda Lula faz primeira viagem para entrega de obras; governo quer intensificar agendas nos Estados Brasil precisa de 77 mil técnicos industriais em 2023 há 1 ano
Câmara e Senado elegem suas presidências nesta quarta-feira Esplanada tem esquema de segurança redobrado para a ocasião há 1 ano
Senado confirma intervenção federal na segurança pública do DF Texto já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados Lula decreta intervenção federal no Distrito Federal Manifestantes invadem Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o STF em Brasília há 1 ano
Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação Na semana passada, o texto foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados. há 1 ano
Senado aprova realocação de verba para piso da enfermagem Medida atende demanda do STF, que questionou fonte orçamentária Texto que viabiliza piso da enfermagem pode ser votado semana que vem Presidente do Senado reúne líderes para viabilizar piso da enfermagem há 1 ano
Comandante Nádia renuncia à candidatura ao Senado e declara apoio a Hamilton Mourão Anúncio foi feito nesta quinta-feira (29), três dias antes das eleições Presos provisórios do sistema prisional gaúcho exercerão seu direito de voto no domingo (2) Saiba quem são os senadores que concorrem a uma vaga no Senado Federal pelo RS há 2 anos
Saiba quem são os senadores que concorrem a uma vaga no Senado Federal pelo RS Diferentemente do pleito de 2018, o eleitor não vota mais em dois, mas em apenas um candidato ou candidata. Saiba como encontrar seu local de votação para o dia das eleições Senador: saiba quais são as atribuições há 2 anos
Presidente do Senado reúne líderes para viabilizar piso da enfermagem Projetos criam alternativas na esfera pública e privada para pagamento. há 2 anos
Airto Ferronato renuncia à candidatura ao Senado pelo Rio Grande do Sul O vereador de Porto Alegre justificou que não houve depósito de recursos partidários para sua campanha, nem o que está descriminado no sistema do TSE Preso criminoso responsável por ataques cibernéticos a provedores de internet no Rio Grande do Sul Cartórios de Notas do RS registram mais de 10 mil atos que podem comprovar fake news às vésperas da eleição há 2 anos