Plenário do Senado aprova indicação de Kassio Nunes Marques para o STF Desembargador ocupará vaga aberta com aposentadoria de Celso de Mello há 4 dias, em Política
Indicação de Jorge Oliveira para vaga no Tribunal de Contas da União é aprovada pelo Senado Jorge Oliveira defendeu “intransigência” na defesa do teto de gastos. Ministro Jorge Oliveira passa hoje por sabatina para vaga no TCU há 5 dias
Senado aprova recursos do FNCA para programas de acolhimento familiar Não havendo vaga em local de abrigamento institucional provisório final, o poder público poderá utilizar hotéis, pousadas ou similares. há 1 mês
Senado aprova maior prazo para gasto de verba contra pandemia De acordo com o projeto, governadores e prefeitos poderão utilizar os recursos até 31 de dezembro de 2021. Agora, a proposta vai à Câmara dos Deputados. há 2 meses
Senado aprova aumento de pena para agressores de cães e gatos Projeto também prevê perda da guarda do animal, quando for o caso. há 2 meses
Senado proíbe corte de bolsas de estudo até 2021 O projeto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados. há 2 meses
Senado confirma programa de créditos com R$ 5 bi para reduzir impacto da pandemia no setor de turismo A MP 963 tem validade até a sexta-feira (4). Agora, a medida será promulgada pelo Congresso para virar lei em definitivo. há 2 meses
Senado aprova registro racial e social de pacientes com covid-19 Informações deverão ser consolidadas pelo SUS. há 2 meses
Senado aprova novo Fundeb em segundo turno A matéria passou pela votação dos deputados em julho, e foi aprovada pelo Senado por unanimidade. há 2 meses
PEC do Fundeb será votada hoje no Senado A intenção dos senadores é aprovar a PEC em primeiro e segundo turno na mesma sessão e promulgá-la já nesta quarta-feira (26). há 2 meses
“Crime contra o país”, diz Guedes sobre votação do Senado por reajuste a servidores "É um desastre, é preocupante porque o Senado é a casa da República. É onde os representantes têm que defender a República. É um péssimo sinal", declarou Guedes. há 2 meses
Senadores divergem e Código de Trânsito sai da pauta de votação Entre alterações propostas está aumento do prazo de validade da CNH há 2 meses
Senado aprova auxílio de R$ 600 para trabalhadores do esporte Medida beneficia todos os funcionários do setor. há 2 meses
Senado aprova teto para juros de cheque especial e cartão de crédito durante a pandemia Limite chega a 30% e valerá até o fim do estado de calamidade pública. Senado pode votar nesta quinta-feira limite de juros de cartão e cheque especial há 3 meses
Senado pode votar nesta quinta-feira limite de juros de cartão e cheque especial Proposta prevê teto de juros de 30% que bancos e instituições financeiras poderão cobrar ao ano durante a pandemia de coronavírus há 3 meses
Senado aprova que ano letivo tenha menos de 200 dias em 2020 Texto aprovado com 73 votos favoráveis e nenhum contra seguirá agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. há 3 meses
Senado aprova com alterações MP de crédito para empresas Como o texto sofreu alterações, voltará para nova votação na Câmara dos Deputados. há 3 meses
Senado aprova MP sobre reembolso e remarcação de voos Demanda por voos domésticos caiu 93% no Brasil há 3 meses
Senado aprova negociação de dívidas de micro e pequenas empresas Também foi aprovada a criação de regional do banco do Brics no Brasil há 3 meses
Senado aprova indenização a profissionais da saúde incapacitados pela covid-19 A proposta determina pagamento, pela União, de R$ 50 mil aos profissionais incapacitados após contaminação pela Covid-19. há 4 meses
Senado aprova PL das Fake News; projeto segue para Câmara Relator diz que projeto combate anonimato irresponsável. Três pontos da “lei das fake news” que ameaçam a liberdade de expressão nas redes sociais Relator no STF vota pela legalidade de inquérito sobre fake news há 4 meses
TSE propõe campanha mais longa com adiamento das Eleições 2020 TSE propõe ao Congresso campanha mais longa e segundo turno em dezembro. Senadores devem votar nesta terça-feira (23) uma proposta de emenda à Constituição. há 4 meses
Senado pauta votação de PEC das Eleições em 2 turnos para a terça Atualmente, as eleições estão marcadas para 4 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno) há 4 meses
Senado inclui Marco do Saneamento nas votações da semana Proposta pretende levar água potável a 99% da população. Corsan instalará medidores de água inteligentes em grandes consumidores a partir do 2º semestre há 4 meses
Senado marca para terça-feira votação da PEC do adiamento das eleições Primeiro turno do pleito municipal está previsto para 4 de outubro “Sugerimos adiar as eleições por algumas semanas”, diz Barroso há 4 meses
Senado aprova projeto que suspende pagamento de empréstimos consignados Parte dos senadores não acreditam no avanço da proposta na Câmara dos Deputados, por conta da ação dos bancos. Senado aprova Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda há 4 meses
Senado aprova Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda Texto da medida provisória vai agora a sanção presidencial há 4 meses
Senado aprova prevenção à violência doméstica como serviço essencial O texto retorna para a Câmara por ter sido alterado pelos senadores. há 5 meses
Senado vota amanhã congelamento de remédios e planos de saúde Projeto está na pauta desta terça-feira do Senado, que analisa ainda nessa semana a Lei contra Fake News e a MP da redução de salários há 5 meses
Crise: Senado aprova linha de crédito para profissionais liberais Medida serve para reduzir os impactos financeiros do setor na pandemia há 5 meses
Senado aprova MP que aumenta salário mínimo para R$ 1.045 Valor, que já vigora desde 14 de janeiro, apresenta alta de 4,7% há 5 meses
Senado aprova proibição de corte de luz em véspera de fins de semana Texto inclui feriados e exige notificação prévia do consumidor há 5 meses
Senado aprova projeto que impede despejo de inquilino Projeto foi aprovado nesta terça-feira (19) e segue para sanção do presidente; medida tem validade até 30 de outubro de 2020 há 5 meses
Senado aprova maior proteção a profissionais expostos à covid-19 Senadores votaram mais duas matérias para reduzir impactos da pandemia há 6 meses
Senado aprova pacote de R$ 60 bilhões de socorro a estados e municípios Presidente do Senado disse que tentou conciliar o projeto com o governo federal sem partido e sem ideologia. há 6 meses
Senado tenta votar hoje proposta de auxílio a estados e municípios Texto estabelece repasse menor do que o já aprovado pela Câmara há 6 meses
Senado aprova ampliar auxílio de R$ 600 a mãe adolescente e duplicar para pai solteiro Texto mantém o valor e a duração do benefício, mas abranda alguns requisitos para ter direito ao auxílio Auxílio emergencial: 25 milhões poderão se cadastrar para nova avaliação há 6 meses
Senado aprova projeto que autoriza doação de refeições não vendidas Proposta foi aprovada por unanimidade. há 6 meses
Senado aprova projeto para socorrer microempresas PL autoriza concessão de crédito durante crise do covid-19 há 7 meses
Aprovado pelos senadores o auxílio emergencial de R$ 600 O projeto recebeu 79 votos favoráveis, unanimidade entre os senadores que participaram da sessão. Senado aprova distribuição de merenda escolar aos estudantes sem aulas Pagamento de auxílio de R$ 600 segue para votação no Senado há 7 meses
Senado vota hoje auxílio de R$ 600 para autônomos e informais Sessão remota está prevista para as 16h há 7 meses
