Anvisa revoga restrições sanitárias para embarque em cruzeiros Regras haviam sido aprovadas em 2022, em razão da pandemia de covid-19 Anvisa libera e farmácias poderão fazer exames de análise clínica Anvisa aprova 1ª vacina contra a dengue de uso amplo há 11 meses, em Saúde
Anvisa volta atrás decisão de recolhimento e interdição do losartana Segundo agência sanitária, novos dados demonstram que o consumo do medicamento é seguro e havia sido retirado de circulação por precaução. Anvisa determina recolhimento de remédios à base de losartana Faz uso de Losartana da Medley? Entenda o recall e saiba o que fazer há 2 anos
Bolsonaro anuncia revogação de decreto que anulava lutos oficiais Presidente justificou atender a "apelo popular" para manter os atos anteriores. há 2 anos
Governo quer revogar 1.220 atos normativos editados entre 1850 e 2018 Secretaria-Geral da Presidência explicou que esses atos, embora formalmente vigentes, regulamentam temas ultrapassados ou que já foram objeto de previsões mais atuais. Bolsonaro diz que revogou o decreto sobre a privatização de unidades de saúde do SUS Presidente Bolsonaro vai tirar folga em Santa Catarina após formatura na PRF há 3 anos
Governo revoga normas trabalhistas e apresenta eSocial simplificado Iniciativa foi batizada de Descomplica Trabalhista há 3 anos
MEC revoga portaria que acabava com cotas para negros e índios Medida foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União há 4 anos
Weintraub revoga portaria que estipulava cotas na pós-graduação Instituições, no entanto, têm autonomia para cumprir a medida há 4 anos
Bolsonaro revoga Medida Provisória que permitia Weintraub nomear reitores O recuo do presidente ocorre após uma reação do Congresso contra a medida. Alcolumbre decide devolver MP que dá poder a Weintraub para nomear reitores Reitores alertam para desrespeito à Lei dos Institutos Federais com a nova MP há 4 anos