Senado aprova projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda O PL 81/2024 reajusta para R$ 2.259,20 o limite de renda mensal que não precisa pagar Imposto de Renda há 8 dias, em Economia
Senado avalia regras para pesquisas clínicas com seres humanos O PL 6.007/2023 retorna à análise do Senado propondo direitos para participantes e deveres para pesquisadores, com foco em ética e boas práticas clínicas. Prefeito de Entre Rios do Sul revela investimentos de R$ 4 milhões na saúde em 2023; vídeo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirma compromisso com debate sobre saídas temporárias há 3 meses
Ensino Médio Pode Passar por Nova Reforma em 2024 Projeto de Lei 5.230/2023 e Relatório da Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio sinalizam revisões nas regras do Novo Ensino Médio (NEM). Temporais: Ao menos 10 rodovias do RS apresentam bloqueios Eduardo Leite anuncia novo concurso público da Rede Estadual de educação em 2024 há 3 meses
Projeto de Lei incentiva soluções individuais de tratamento de esgoto em áreas rurais Proposta em análise na Câmara dos Deputados propõe incentivos para a instalação de fossas sépticas biodigestoras e jardins filtrantes em áreas rurais, visando melhorias na saúde, qualidade de vida e preservação ambiental. Quatro Irmãos inicia revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico Sistema de esgoto de Ipira e Piratuba entra em operação em novembro há 3 meses
Projeto de Lei propõe vacinação obrigatória contra raiva e leptospirose em cães e gatos em todo o Brasil Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece medidas punitivas, como advertência, multa e perda da guarda do animal, para quem descumprir a obrigatoriedade. Aratiba lança programa de castração de animais domésticos Vereadora Sandra Picoli sugere desconto no IPTU a pessoas que adotarem animais do canil municipal há 3 meses
Projeto de Lei prevê até 2 anos de prisão para quem cometer “cancelamento virtual” Esse projeto deve interessar aos que fazem comentários, julgamentos e escracham as pessoas nas redes sociais, como se a internet fosse uma “terra sem dono”. Erechim: 3.854 projetos foram aprovados em 36 meses Congresso Nacional aprova projeto da lei orçamentária para 2024 há 3 meses
Após seguidas promessas, benefício para modernização industrial sai no penúltimo dia do ano Projeto de lei precisará ser analisado pelo Congresso Nacional. Medida era aguardada pelo setor privado desde a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Erechim anuncia modernização de central de britagem e usina de asfalto quente com cerimônia de inauguração Escola Agrícola de Erechim recebe impulso federal de R$917 mil para modernização e qualidade de ensino há 4 meses
Lula sanciona com vetos Projeto de Lei dos Agrotóxicos País é o maior consumidor dos produtos no mundo há 4 meses
Projeto de Lei torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais De autoria do vereador Claudemir de Araújo, A proposta tem como principal objetivo garantir a integridade e a segurança dos alunos, professores e outros servidores das escolas públicas municipais. Vereadores aprovam concessão de auxílio aos recicladores vinculados a Associações de Reciclagem do município para 2024 Erechim: vereadora propõe que famílias carentes comprem da agricultura familiar com ticket alimentação há 4 meses
PL que obriga cinemas a veicularem filmes nacionais é aprovada no Senado Agora, a proposta segue para sanção presidencial Aplicativo do governo vai agilizar bloqueio de celular roubado há 4 meses
Projeto de lei quer garantir acesso aos locais de provas do Enem Proposta foi protocolada nesta sexta-feira pela Bancada da Educação Aumento de alíquota do ICMS impactará preço dos combustíveis em 2024 Inscrições para o Enem PPL terminam nesta sexta-feira há 6 meses
Aprovado PL do vereador Araújo que estabelece a instalação de cabeamento subterrâneo em Erechim Principal objetivo é acabar com a poluição visual, rompimento e queda da fiação, bem como garantir maior segurança à comunidade. Vereador Araújo quer mutirão para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista há 6 meses
O que muda com as alterações previstas no PL da lei de cotas O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora segue para avaliação do Senado Federal. há 9 meses
PL das Fake News: pesquisadores defendem órgão fiscalizador autônomo Eles consideram que essa é uma questão central do projeto Só teremos escolas seguras com regulação da internet, diz ministro Arthur Lira retira de pauta votação do PL das Fake News há 12 meses
Câmara aprova regime de urgência para votação do PL das fake news Mérito do projeto será analisado na próxima semana Fake News: Escolas de Erechim não foram atacadas Checadores do TSE vão identificar fake news enviadas por eleitores há 1 ano
Publicidade digital: Câmara aprova Projeto de Lei que aumenta gastos em publicidade digital pela administração pública A proposta passa a permitir aos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais empenharem seis vezes a média mensal dos valores empenhados nos três anos anteriores completos (primeiro e segundo semestres). Publicidade para nota de R$ 200 foi mais cara que para prevenção da covid há 2 anos
Câmara aprova texto-base do projeto que legaliza jogos no Brasil Maioria da bancada gaúcha votou favorável à legalização dos jogos. Veja como votaram há 2 anos
Projeto de lei dá permissão para adolescentes dirigirem A proposta está em um projeto de lei elaborado pelo senador catarinense Jorginho Melo e aguarda votação no Senado. UFFS inicia neste sábado (6) plantio de árvores do projeto Bosque Fronteiras da Memória há 3 anos
Carlos Moisés envia à Alesc projeto que amplia benefício de gestação múltipla em SC Desde 2010, Santa Catarina paga um valor mensal de R$ 502,60 por criança para famílias carentes com três ou mais filhos de uma única gravidez. há 3 anos
Prefeitura encaminha PL para isentar IPTU de bares, restaurantes, hotéis, casas de eventos e similares O projeto será votado em sessão ordinária da Câmara de Vereadores na segunda-feira (14). Serviços online da Prefeitura de Erechim estarão indisponíveis no próximo domingo Oficinas para interessados no FAACE acontecem na próxima semana em Erechim há 3 anos
Gaurama: Executivo protocola projeto de não reajuste do IPTU 2021 Prefeito também propõe o repasse de recursos para o Corpo de Bombeiros Voluntários de Gaurama. Bombeiros voluntários de Gaurama recebe dois veículos doados pela Receita Federal Gaurama, a cidade Princesa do Alto Uruguai Gaúcho há 3 anos
Maconha é agro? Alguns "deputados" ruralistas querem plantio liberado no Brasil Alguns "deputados" da bancada ruralista estão apoiando o projeto de lei 399/15, que visa liberar o cultivo de maconha no Brasil. há 4 anos
Projeto de Lei cria zona franca para desonerar vinícolas do RS Vinhos, espumantes e sucos de uva produzidos no país e comercializados dentro da zona franca ficariam isentos de IPI, PIS e Cofins. Primeira edição digital da Expointer será lançada nesta segunda há 4 anos
Projeto de Lei que permite denúncia sexual sem boletim de ocorrência vai à votação Dispensar boletim de ocorrência é uma facilitação especialmente perigosa, inclusive para propiciar a calúnia existente muitas vezes em uma acusação de violência doméstica, ou seja, a falsa acusação de violência doméstica. há 4 anos
Senadora quer CNH grátis e fim de autoescola obrigatória No RS o custo para realizar o processo da primeira habilitação na categoria B, por exemplo, passou de R$ 2.270,76 para R$ 2.359,02. há 4 anos
