Polícia Penal gaúcha ainda não tem “poder de polícia” Em Brasília, SINDPPEN e FENASPEN buscam regulamentação da Polícia Penal como forma de efetivamente assumir o "poder de polícia". Deputados aprovam PEC da Polícia Penal em segundo turno Governador sanciona lei que cria nova Polícia Penal e o Estatuto que a rege Criação da Polícia Penal de Santa Catarina é aprovada pela Assembleia Legislativa Governo propõe a criação do Estatuto da Polícia Penal em Santa Catarina há 9 meses, em Segurança
Deputados aprovam PEC da Polícia Penal em segundo turno Ainda será necessário um Projeto de Lei Complementar (PLC) para detalhar a regulamentação da nova instituição há 2 anos
Criação da Polícia Penal de Santa Catarina é aprovada pela Assembleia Legislativa A aprovação se deu em votação em dois turnos com ampla maioria dos deputados presentes ao plenário. A nova lei vai à sanção do governador Carlos Moisés. há 3 anos
Governo propõe a criação do Estatuto da Polícia Penal em Santa Catarina O estatuto apresenta um regramento estruturante da atividade de Polícia Penal, com plano de carreira, definição de prerrogativas, competências e regime disciplinar próprio. há 3 anos
Aprovada moção do vereador Araújo em apoio a regulamentação da Polícia Penal com a inclusão de servidores da Susepe Após ser aprovado por unanimidade e subscrito por todos os parlamentares, o documento foi encaminhado ao governo do Rio Grande do Sul e à Assembleia Legislativa. há 3 anos
PEC que institui a Polícia Penal no RS é protocolada na Assembleia Legislativa Para ser aprovada pelos deputados estaduais, a PEC precisa de 33 votos favoráveis em dois turnos. há 3 anos
Policiais penais aprovados em concurso público são convocados em SC Entrada destes policiais penais permitirá ativação de três unidades prisionais em Tubarão, Joinville e São Cristóvão do Sul, que vão gerar 614 novas vagas. há 3 anos