PGE alerta credores de precatórios e partes em processos sobre golpes Novos golpes envolvem solicitação de pagamentos de supostas custas processuais e despesas diversas com a promessa de liberação, mais rápida, de valores em discussão judicial ou créditos de precatórios. há 12 meses, em Segurança
PGE alerta sobre novos golpes envolvendo precatórios Procuradores e servidores não solicitam nenhum pagamento para a conclusão de processo ou liberação de valor há 2 anos
PGE recorre de decisão que suspendeu decreto sobre máscaras em crianças no RS Órgão defende que alterações no documento estão fundamentadas em critérios sanitários Justiça suspende decreto que flexibilizava uso de máscaras por crianças de 6 a 12 anos no RS Comitê Científico divulga nota técnica informativa sobre uso de máscara em crianças há 2 anos
PGE orienta credores de precatórios a ficarem atentos a golpes A PGE orienta a todos os precatoristas a contatarem os seus advogados e, sobretudo, não prestarem quaisquer informações de forma virtual. Estado abre rodada de conciliação de precatórios e chama todos os credores Saiba quais são as novas regras para pagamento de precatórios há 2 anos
Justiça acolhe pedido da PGE e proíbe reajuste no preço do gás natural até abril de 2022 O despacho foi publicado no fim da manhã desta quinta-feira, 30. há 2 anos
Atuação da PGE garante a manutenção do retorno presencial obrigatório da educação básica no RS A PGE apontou, entre outras coisas, que a Covid-19 fragilizou os laços de educação dos alunos. Os números de aprendizado durante o ensino remoto se mostraram insuficientes. há 2 anos
MP se junta a Famurs e PGE farão debate sobre suspensão do ensino presencial em cidades gaúchas O impasse envolve a medida de suspensão das aulas, adotada por 43 municípios, devido à piora em indicadores da pandemia. há 3 anos
PGE do RS publica enunciado interpretativo sobre a impossibilidade de fechamento de instituições de ensino A situação se aplica a atividades educacionais, aulas, cursos e treinamentos em todas as escolas, faculdades, universidades. há 3 anos
PGR quer que governadores expliquem uso de verbas para o combate à pandemia Os governadores devem fornecer informações completas sobre o dinheiro usado na construção de hospitais de campanha, entre outros. Aquisição de vacinas e de cloroquina será o primeiro alvo da CPI da Covid Pacheco amplia CPI da Covid e inclui estados e municípios há 3 anos
STF dá prazo para AGU e à PGE sobre alíquotas de militares Impasse envolve o fato que o governo gaúcho querer usar percentuais diferenciados aos aprovados na Reforma da Previdência. há 4 anos
