A pedido dos bancos Justiça de SP determina penhora da Arena do Grêmio Bancos querem R$ 266 milhões pela construção de estádio gremista Justiça do Trabalho gaúcha alerta para golpes envolvendo processos trabalhistas Justiça mantém multa ao governo do RS por demora na reforma de escolas indígenas há 11 meses, em Esporte
Pequenas propriedades rurais familiares não poderão ser penhoradas para pagamento de dívidas Decisão do STF ocorreu em dezembro de 2020 e é aplicável aos demais processos em tramitação com relação ao mesmo tema Decisão do STF permite que estados possam criar e explorar loterias há 3 anos