Motoristas C, D e E dirigindo sem exame toxicológico poderão ser multados a partir de 28 de janeiro Prazo encerrou em 28 de dezembro de 2023, mas a legislação prevê 30 dias de tolerância para configuração de infração gravíssima. Motoristas das categorias C, D ou E têm até 28 de dezembro para realizar exame toxicológico Motoristas das categorias C, D e E têm 180 dias para fazer exame toxicológico há 4 meses, em Cidade
Fim da obrigatoriedade de declarar ações no IR exige atenção Quem se enquadra em outros critérios precisa continuar declarando Imposto de Renda: é possível deduzir gastos com pets no IR 2023? Entenda as novidades na declaração do Imposto de Renda 2023 há 1 ano
Receita Estadual alerta setor varejista para obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica A não adequação pode resultar em multa aos contribuintes Nota Fiscal Gaúcha: veja quem foram os sorteados de julho em Erebango MEI poderá emitir nota fiscal de serviço no Portal do Simples Nacional em 2023 há 2 anos
TR4 derruba obrigatoriedade do uso de simulador nas aulas práticas para tirar CNH no RS Decisão foi votada por unanimidade em sessão realizada nesta terça-feira, tornando a utilização do equipamento facultativa. há 2 anos
Promotores contrariam Bolsonaro e podem pedir multa a pais que não vacinam os filhos Dois MPs já confirmaram terem orientado pela obrigatoriedade da vacinação em seus estados, a Paraíba e o Rio Grande do Sul. há 2 anos
Passaporte vacinal para eventos será obrigatório no RS a partir de segunda-feira Estabelecimentos gaúchos têm até o dia 17 de outubro para se organizarem e cumprirem exigências determinadas pelo governo estadual. há 3 anos
Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória a partir de hoje (01) Procedimento evita fraudes e garante pagamento do benefício. Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória em junho há 3 anos
Eleições 2020: Justiça Eleitoral determina que uso de máscara será obrigatório nas eleições Protocolo definido pelo TSE também estabelece a higienização das mãos antes e depois da votação há 4 anos
Estado decreta obrigatoriedade de registro de pacientes com Covid-19 para hospitais públicos e privados No que diz respeito ao registro de pacientes com Covid-19 por parte dos hospitais, a negligência em realizar a atividade será passível de punição cível, administrativa e criminal. há 4 anos