MPF, MPT e MPPB defendem acesso a banheiros em escolas de acordo com a identidade de gênero O uso do banheiro deve ser feito de acordo com a identidade de gênero. Discriminatório e abusivo: Procurador do MPF se manifesta contra o passaporte da vacina MPF pede que governo pague indenizações para familiares de vítimas da Covid-19 há 2 anos, em Cidade
MPT recomenda exigir cartão de vacinação no ambiente de trabalho Nota técnica publicada nesta sexta-feira abrange vacinas previstas no PNI; governo proibiu exigência em empresas. Governo proíbe adoção de cartão de vacinação pelas empresas há 2 anos
Covid-19: trabalhador que se recusar a tomar vacina, poderá ser demitido por justa causa Entendimento é de que a mera recusa individual e injustificada à imunização não poderá colocar em risco a saúde dos demais empregados. há 3 anos
MPT quer afastar mulheres grávidas das atividades públicas nas prefeituras de SC e demais órgãos As medidas levam em consideração grávidas e puérperas como parte do grupo de risco. há 3 anos
MPT em Passo Fundo reverte multa para hospital de Nonoai A Associação Comunitária e Beneficente de Nonoai - AHCNB aplicará o valor na compra de material cirúrgico. há 4 anos
Coronavírus: JBS de Passo Fundo é novamente interditada A pena de multa é de R$ 10 mil por dia e por empregado em caso de funcionamento da sede do Município de Passo Fundo, sem cumprir as exigências do Auto de Interdição há 4 anos
Ministério Público do Trabalho firma TAC nacional com Aurora Incluíndo Erechim, o Termo de Ajuste de Conduta abrange outras 15 plantas frigoríficas e beneficia mais de 26 mil trabalhadores da empresa; objetivo é evitar exposição indevida dos empregados ao risco de contágio do Covid e outros. há 4 anos
Aurora assina Termo de Ajuste de Conduta com Ministério Público do Trabalho Frigoríficos em Erechim e Sarandi comprometeram-se à implantação de medidas de prevenção com vistas a evitar exposição indevida dos trabalhadores ao risco de contágio Covid-19. há 4 anos
