Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado Cobrança de R$ 0,14 por litro financiava desconto em carros novos. há 7 meses
Lula assina medida provisória para taxar fundos de super ricos Estimativa do governo é que regra alcance 2,5 mil brasileiros. há 8 meses
Governo federal publica MP que regulamenta apostas esportivas A medida provisória estabelece tributação sobre a receita obtida com apostas após o pagamento dos prêmios Governo faz ajustes em programas de concessão de crédito rural Brasil atingiu apenas 40% das matrículas na educação profissional estipuladas para 2024 há 9 meses
MP que dá desconto a carros populares é publicada Decreto está no Diário Oficial da União Carros em vagas pra o Transporte Escolar podem ser multados e recolhidos Programa para carro popular dará descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil há 11 meses
“Daqui para a frente, governo vai ter que andar com suas pernas”, diz Arthur Lira A fala do presidente da Câmara dos Deputados foi proferida após aprovação da MP que organiza os ministérios do governo Lula, na noite de quarta-feira (31) STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão Governo gaúcho vai propor reajuste de 9% ao piso regional há 11 meses
Lula prega paciência em negociações sobre estrutura ministerial "A gente não pode se assustar com a política", disse o presidente STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro Marina Silva aposta em diálogo para reverter perdas do meio ambiente há 11 meses
Governo federal divulga proposta para regulamentar apostas esportivas O tema deve ser enviado ao Congresso como medida provisória Petrobras tem margem para reduzir preço da gasolina Mega-Sena: sorteio desta quinta-feira pode pagar R$ 45 milhões há 12 meses
Congresso Nacional aprova medida provisória que renova barreiras sanitárias em terras indígenas Mais de 1.300 indígenas morreram vítimas da covid desde março de 2020. há 2 anos
Medida provisória destina R$ 2,5 bilhões para cobrir transporte gratuito de idosos Recursos serão destinados a estados e municípios e fazem parte das medidas emergenciais Câmara dos Deputados reembolsa R$ 21 milhões em despesas médicas a parlamentares desde 2019 Suspeito descumprir medida protetiva da Lei Maria da Penha é preso em Campinas do Sul há 2 anos
Senado aprova medida provisória que cria Auxílio Brasil O Auxílio Brasil deve ter pagamento de parcelas com valor médio de R$ 400. A expectativa é que o programa atenda 17 milhões de famílias. há 2 anos
Governo avalia editar medida provisória para manter o auxílio emergencial Interlocutores preveem que TCU deve dar sinal verde à extensão, sem a necessidade de aprovar novo decreto de calamidade. há 3 anos
Presidente entrega medida provisória do novo Bolsa Família Novo programa será chamado Auxílio Brasil há 3 anos
Governo estuda MP para viabilizar racionamento de energia As medidas são as mesmas adotadas em 2001, quando a população e as empresas foram obrigadas a diminuir a carga em 20% para evitar o apagão, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. há 3 anos
Senado aprova redução de encargos de antenas de internet por satélite De acordo com o governo, a medida vai estimular o aumento desse tipo de serviço, que hoje conta com 350 mil pontos. Mega-Sena acumula e próximo sorteio pode pagar R$ 80 milhões Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos há 3 anos
Câmara pode votar na terça-feira MP que facilita empréstimos a empresas na pandemia Oposição anunciou que permanecerá em obstrução até que seja analisada a MP do auxílio emergencial residual há 4 anos
Governo normatiza assinatura eletrônica de documentos públicos Medida amplia possibilidades de atendimento ágil e eficiente há 4 anos