STF decide que gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença Os ministros julgaram recurso de uma gestante de Santa Catarina e entenderam que os benefícios devem ser aplicados, independentemente do tipo de vínculo das trabalhadoras com a administração pública. há 7 meses, em Cidade
Centenário: poste e licença ambiental provocam transtornos na obra de asfaltamento da RS 477 Vídeo: Liberações ambientais e rede elétrica com posteamento da RGE na pista de rolamento, impedem continuidade normal das obras de pavimentação da RS 477, em Centenário. há 1 ano
Alvarás de Licença 2023 estão disponíveis em Itatiba do Sul A prefeitura lembra também que no ato de pagamento, os mesmos já poderão ser retirados. Itatiba do Sul recebe escavadeira hidráulica, ensiladeira e carreta agrícola Itatiba do Sul: agricultores podem fazer reserva de alevinos há 1 ano
STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo A decisão Corte vale somente para o caso julgado. No entanto, o entendimento definido sobre a questão deverá ser seguido em todos os processos semelhantes que tramitam no país. há 2 anos
Licença para uso de arma cresce 67% no país no 1º semestre Minas (10.916), Rio Grande do Sul (8.499) e Santa Catarina (6.460) lideraram as licenças no primeiro semestre. há 3 anos
PCH Forquilha IV recebe Licença de Operação da Fepam Com esta liberação, nos primeiros dias de dezembro a usina já deverá realizar os testes com carga e na segunda quinzena do mês entrar em operação comercial. há 3 anos
Concedida a licença ambiental para o Loteamento Social de Aratiba Com a liberação, prefeitura começa a fazer as obras de infraestrutura. há 4 anos
Em 20 dias, governo entrega licença para obra que vai transformar vapor em energia Documento foi entregue pelo governador Leite aos diretores da empresa na tarde desta quinta-feira (23/1). há 4 anos