IPVA e cesta básica: quais mudanças o governo propõe na Reforma Tributária RS Governo propõe a revisão dos benefícios fiscais, entre eles a extinção parcial de isenções e de reduções de base de cálculo da cesta básica de alimentos. há 5 meses, em Política
Governo sanciona Código Ambiental com 480 mudanças na lei “Dá condições de desenvolvimento com devida proteção à natureza”, destaca Leite na sanção do novo Código Ambiental do RS. Código Ambiental anterior era de 2000. Grupo de 36 entidades acionam Ministério Público contra o novo Código Ambiental TRAMITAÇÃO ACELERADA | Novo código ambiental do RS com autolicenciamento deve ser votado nesta terça-feira há 1 ano
