Decreto em vigor desde o início de fevereiro prevê benefícios tributários a produtores de leite O presidente da Conab, Edegar Pretto, destaca as iniciativas para fortalecer a cadeia leiteira nacional Presidente da Conab destaca necessidade de ampliar a capacidade de estoques públicos de alimentos Conab revisa para baixo também a produção de soja no Paraná Estudantes de Aratiba visitam propriedade de produção de leite há 2 meses, em Agro
Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412 O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual que é de R$ 1.320. há 4 meses
Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro Benefício não inclui crimes com violência ou grave ameaça às vítimas Governo gaúcho publica decreto sobre revezamento de servidores no fim do ano Governo amplia política de prevenção e controle do câncer no SUS há 4 meses
Governo gaúcho publica decreto sobre revezamento de servidores no fim do ano Documento estabelece regras para compensar os períodos de 26 a 29 de dezembro e de 2 a 5 de janeiro de 2024. há 4 meses
Gaúchos vão comemorar o Centenário de Jayme Caetano Braun durante 2024 Braun, importante improvisador da poesia folclórica gaúcha, nasceu em 30 de janeiro de 1924. há 4 meses
Aratiba decreta situação de emergência O pedido ao Governo do Estado foi feito com base em levantamento realizado pela Defesa Civil, Secretarias Municipais e Emater. Prefeituras avaliam estragos em ponte que liga Aratiba e Três Arroios Aratiba realiza 20ª edição da Chopp Fest no próximo sábado há 5 meses
Administração Municipal de Barra do Rio Azul decreta situação de emergência por conta da chuva O Decreto Municipal Nº 1.376, assinado pelo prefeito Marcelo Arruda, foi publicado no dia 09 de outubro de 2023. Barra do Rio Azul: Encontro de avaliação e planejamento é promovido pela Emater Dia de Campo em Barra do Rio Azul discute preservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico há 6 meses
Erechim decreta situação de emergência devido a temporal Aproximadamente 4.000 pessoas sofreram danos ou perderam seus bens. há 7 meses
Governo federal publica decreto que institui o concurso público unificado Provas serão realizadas simultaneamente em todos os estados e no DF. Concurso do Ministério da Saúde irá ofertar 300 vagas há 7 meses
Rio Grande do Sul decreta estado de calamidade pública devido a enchentes No final da tarde desta quarta-feira (06) a Defesa Civil atualizou para 36 o número de óbitos. Desfiles de 7 de setembro estão cancelados em todo RS Enchente RS: Corpos resgatados serão levados para o IML de Porto Alegre há 8 meses
Prefeitura de Erechim decreta ponto facultativo em 8 de setembro e 3 de novembro Os serviços essenciais não se suspenderão por efeito desse decreto como os serviços de zeladoria de bens públicos, assistência social, limpeza pública e serviços cemiteriais. há 8 meses
Decreto autoriza nomeação de 257 servidores no Ibama A medida, publicada hoje no Diário Oficial da União, atende pedido do Ministério do Meio Ambiente Governo do Estado vistoria obras em Severiano de Almeida e Mariano Moro Governo Federal regulamenta apoio ao setor cultural há 8 meses
STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas Normas não valiam desde setembro e agora foram julgadas em definitivo STF invalida decretos de Bolsonaro sobre armas de fogo e fixa entendimento sobre efetiva necessidade Novo decreto de armas será "fortemente restritivo", afirma Flávio Dino há 10 meses
Decreto prevê pagamento de extra do auxílio gás até o fim de 2023 Presidente Lula editou medida nesta quinta-feira há 11 meses
Decreto antecipa feriado municipal em Campinas do Sul “Achamos mais conveniente estendermos o final de semana e mantermos a quarta-feira com dia útil”, explica o prefeito Paulo Sérgio Battisti Cercamento do Parque de Máquinas e Eventos será inaugurado em Campinas do Sul há 11 meses
Lula assina decreto de desconto de 25% a agricultores atingidos por estiagem no RS Decreto beneficia financiamento de custeio pecuário tomado via Pronaf e não coberto por seguro. há 11 meses
Câmara aprova a derrubada de trechos de decretos de Lula sobre saneamento A matéria ainda precisa ser aprovada pelo Senado Deputados aprovam projeto de lei que equipara salário de homens e mulheres Lula reclama em reunião no Conselhão que não se pode falar de juros há 12 meses
Governo vai entregar mais de 37 mil cestas básicas a municípios atingidos pela estiagem A ação é parte do Programa Supera Estiagem e ocorrerá em quatro etapas, com a entrega dos alimentos de forma regionalizada. Representantes da AMAU buscam recursos no governo do RS, para combater a estiagem há 12 meses
Estiagem: Erebango decreta situação de emergência Na área rural, a falta de chuva ocasionou redução drástica nos níveis de açudes, reservatórios e bebedouros, causando perdas consideráveis na agricultura e pecuária. há 1 ano
Ipiranga do Sul: Prefeito decreta situação de emergência por causa da estiagem Conforme levantamento da Emater o prejuízo no município está estimado em R$ 39 milhões Propriedades são identificadas por georreferenciamento em Ipiranga do Sul Secretário da Sedur recebe Ipiranga do Sul há 1 ano
Severiano de Almeida decreta Situação de Emergência em função da estiagem Há falta de água para consumo humano e animal em todo o interior do município, além das perdas financeiras que as famílias estão enfrentando face a baixa produtividade registrada. há 1 ano
Prefeitura de Concórdia deve decretar Situação de Emergência em função da estiagem Reunião com a Defesa Civil está marcada para esta quarta-feira, dia 15. há 1 ano
Erechim decreta situação de emergência em função da seca Defesa Civil de Erechim está abastecendo em torno de 40 famílias na área rural. há 1 ano
Prefeitura de Marcelino Ramos decreta luto em razão da morte do atleta Cleiton Casado Durante três dias a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro Comércio de Erechim poderá abrir no próximo domingo, dia 06 Casal e os dois filhos morrem em acidente de trânsito na ERS 344, em Giruá há 1 ano
Decreto obriga postos a informarem preços de combustíveis antes e depois do ICMS Conforme do Palácio do Planalto, consumidores poderão comparar os valores com os preços praticados no momento da compra. O decreto entra em vigor nesta quinta-feira. Após decisão do STF, 19 estados e o DF reduzem ICMS dos combustíveis Governo do RS anuncia redução do ICMS da gasolina, energia elétrica e telecomunicações há 2 anos
Marcelino Ramos: decretada situação de emergência em razão do temporal A chuva em grande volume danificou estradas, provocou deslizamento de terra, a tempestade de gelo atingiu principalmente casas na região de São Sebastião, no distrito de Coronel Teixeira Granizo, chuva e vento provocam prejuízos em Marcelino Ramos Temporal danifica casas em Severiano de Almeida há 2 anos
Prefeitura de Erechim dispensa uso de máscara em todos os locais fechados Erechim alcançou mais de 95% da população com o esquema vacinal completo. Decisão inclui hospitais, serviços de saúde, farmácias e transporte público. há 2 anos
Governo do RS publica decreto tornando facultativo uso de máscaras em ambientes fechados O texto também define que o comprovante vacinal será obrigatório somente em localidades e eventos em que houver norma municipal que expressamente a determine. há 2 anos
Prefeitura de Erechim publica decreto que dispensa uso de máscara As exceções são para o transporte coletivo de passageiros e estabelecimentos destinados à prestação de serviços de saúde públicos e privados. Nestes locais o uso de máscara continua sendo obrigatório. há 2 anos
Governo publica decreto que autoriza antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas O pagamento será feito em duas parcelas e cerca de 30,5 milhões de beneficiários do INSS receberão a antecipação. Governo vai antecipar 13º de aposentados e pensionistas do INSS para abril e maio há 2 anos
Publicado decreto que desobriga uso de máscaras em ambientes abertos em todo RS Municípios, com base em evidências científicas, poderão adotar normas diversas da estabelecida pelo Estado há 2 anos
Bolsonaro assina decreto para distribuição gratuita de itens de higiene menstrual De acordo com o governo, programa será voltado para cerca de 3,6 milhões de mulheres em situação de vulnerabilidade há 2 anos
Justiça suspende decreto que flexibilizava uso de máscaras por crianças de 6 a 12 anos no RS Decisão ocorreu este sábado pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital há 2 anos
Bolsonaro anuncia revogação de decreto que anulava lutos oficiais Presidente justificou atender a "apelo popular" para manter os atos anteriores. há 2 anos
Getúlio Vargas vai decretar Situação de Emergência devido à estiagem Prefeito de Getúlio Vargas esteve reunido com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário na manhã desta quinta-feira (6). há 2 anos
Erechim decreta Situação de Emergência devido à estiagem O Decreto de Situação de Emergência será encaminhado para o Governo do Estado e aguarda reconhecimento do mesmo. há 2 anos
Três Arroios decreta situação de emergência devido à seca Foram observadas perdas significativas com valor estimado em mais de R$ 59 milhões. Estiagem no RS: Sobe para 123 os municípios em emergência Prefeitura de Erechim acompanha a questão da estiagem no município há 2 anos
Estiagem: Aratiba já registra perdas de mais de R$ 60 milhões Município acaba de decretar Situação de Emergência há 2 anos
Estiagem: Concórdia avalia decretar situação de emergência por conta da seca Município vai iniciar um levantamento sobre as perdas, para nos próximos dias elaborar o decreto de emergência. há 2 anos
Publicado decreto que regulamenta o Auxílio Gás O decreto está publicado no Diário Oficial da União de hoje. há 2 anos
Governo de SC libera ocupação total de estádios e flexibiliza uso de máscaras em ambientes abertos As medidas vêm em um momento de redução do contágio no estado, diminuição do risco potencial e do avanço da vacinação. há 2 anos
Decreto que institui o Devolve ICMS é publicado no Diário Oficial Programa será coordenado pela Receita Estadual, órgão da Secretaria da Fazenda, e devolverá parte da carga tributária do ICMS a famílias de baixa renda. Piratini apresenta proposta que determina que municípios destinem 17% do ICMS para a educação há 3 anos