Marcelino Ramos: decretada situação de emergência em razão do temporal A chuva em grande volume danificou estradas, provocou deslizamento de terra, a tempestade de gelo atingiu principalmente casas na região de São Sebastião, no distrito de Coronel Teixeira Granizo, chuva e vento provocam prejuízos em Marcelino Ramos Temporal danifica casas em Severiano de Almeida Vento forte causa muita destruição na região da BR-153, em Concórdia Chuvas intensas causam transtornos na área rural de Estação há 7 dias, em Cidade
Prefeitura de Erechim dispensa uso de máscara em todos os locais fechados Erechim alcançou mais de 95% da população com o esquema vacinal completo. Decisão inclui hospitais, serviços de saúde, farmácias e transporte público. há 2 meses
Governo do RS publica decreto tornando facultativo uso de máscaras em ambientes fechados O texto também define que o comprovante vacinal será obrigatório somente em localidades e eventos em que houver norma municipal que expressamente a determine. há 2 meses
Prefeitura de Erechim publica decreto que dispensa uso de máscara As exceções são para o transporte coletivo de passageiros e estabelecimentos destinados à prestação de serviços de saúde públicos e privados. Nestes locais o uso de máscara continua sendo obrigatório. há 3 meses
Governo publica decreto que autoriza antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas O pagamento será feito em duas parcelas e cerca de 30,5 milhões de beneficiários do INSS receberão a antecipação. Governo vai antecipar 13º de aposentados e pensionistas do INSS para abril e maio há 3 meses
Publicado decreto que desobriga uso de máscaras em ambientes abertos em todo RS Municípios, com base em evidências científicas, poderão adotar normas diversas da estabelecida pelo Estado há 4 meses
Bolsonaro assina decreto para distribuição gratuita de itens de higiene menstrual De acordo com o governo, programa será voltado para cerca de 3,6 milhões de mulheres em situação de vulnerabilidade há 4 meses
Justiça suspende decreto que flexibilizava uso de máscaras por crianças de 6 a 12 anos no RS Decisão ocorreu este sábado pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital há 4 meses
Bolsonaro anuncia revogação de decreto que anulava lutos oficiais Presidente justificou atender a "apelo popular" para manter os atos anteriores. há 5 meses
Getúlio Vargas vai decretar Situação de Emergência devido à estiagem Prefeito de Getúlio Vargas esteve reunido com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário na manhã desta quinta-feira (6). há 6 meses
Erechim decreta Situação de Emergência devido à estiagem O Decreto de Situação de Emergência será encaminhado para o Governo do Estado e aguarda reconhecimento do mesmo. há 6 meses
Três Arroios decreta situação de emergência devido à seca Foram observadas perdas significativas com valor estimado em mais de R$ 59 milhões. Estiagem no RS: Sobe para 123 os municípios em emergência Prefeitura de Erechim acompanha a questão da estiagem no município há 6 meses
Estiagem: Aratiba já registra perdas de mais de R$ 60 milhões Município acaba de decretar Situação de Emergência há 6 meses
Estiagem: Concórdia avalia decretar situação de emergência por conta da seca Município vai iniciar um levantamento sobre as perdas, para nos próximos dias elaborar o decreto de emergência. há 6 meses
Publicado decreto que regulamenta o Auxílio Gás O decreto está publicado no Diário Oficial da União de hoje. há 7 meses
Governo de SC libera ocupação total de estádios e flexibiliza uso de máscaras em ambientes abertos As medidas vêm em um momento de redução do contágio no estado, diminuição do risco potencial e do avanço da vacinação. há 7 meses
Decreto que institui o Devolve ICMS é publicado no Diário Oficial Programa será coordenado pela Receita Estadual, órgão da Secretaria da Fazenda, e devolverá parte da carga tributária do ICMS a famílias de baixa renda. Piratini apresenta proposta que determina que municípios destinem 17% do ICMS para a educação há 8 meses
Coronavírus em SC: decreto prevê retomada gradual de shows e eventos no estado A medida contempla eventos corporativos, feiras de negócios, shows e entretenimento, casamentos, aniversários, bodas e confraternizações. há 9 meses
Erechim publica Decreto com nova flexibilização das medidas sanitárias de combate a Covid-19 Com o Protocolo de Atividades Variáveis, há uma nova regra para "Competições Esportivas", autorizando público assistir as competições. há 10 meses
Decreto autoriza acesso de público a competições esportivas em Santa Catarina A medida vale para competições profissionais ou amadoras e passa a valer a partir da próxima quarta-feira, 15 de setembro. há 10 meses
SC: Decreto estabelece medida de prioridade no abastecimento de veículos A medida emergencial é uma forma de garantir a manutenção dos serviços essenciais no Estado. há 10 meses
Publicado novo Decreto com medidas sanitárias de combate a Covid-19 Veja as novas regras impostas no Protocolo de Atividades Variáveis. Prazo para entrega da declaração do ITR começa na segunda-feira (16) Comitê de Atenção ao Coronavírus da AMAU avalia novo Decreto do Estado há 11 meses
Comitê de Atenção ao Coronavírus da AMAU avalia novo Decreto do Estado Mudanças levam em consideração melhora do cenário e alcançam especialmente setor de ensino. Apesar disso, é preciso manter os cuidados, alerta o Comitê Entenda as mudanças estabelecidas em novo decreto do sistema de enfrentamento à Covid-19 Decreto estabelece medidas sanitárias flexíveis de combate a Covid-19 há 11 meses
Entenda as mudanças estabelecidas em novo decreto do sistema de enfrentamento à Covid-19 Todas as demais medidas e protocolos seguem iguais, e os planos regionais em vigor seguem valendo, sem necessidade de alteração pelos municípios. Decreto estabelece medidas sanitárias flexíveis de combate a Covid-19 há 11 meses
Decreto estabelece medidas sanitárias flexíveis de combate a Covid-19 O documento aponta as seguintes alterações: há 11 meses
Erechim: Alterado Decreto que estabelece medidas sanitárias flexíveis de combate a Covid-19 Decreto Nº 5.287, válido a partir desta sexta-feira (23). Decreto estabelece medidas sanitárias flexíveis de combate a Covid-19 em Erechim há 11 meses
Decreto estabelece medidas sanitárias flexíveis de combate a Covid-19 em Erechim Medidas passam a valer a partir desta sexta-feira e se estende até o dia 30 de julho de 2021. há 12 meses
Novo decreto municipal vai flexibilizar medidas de isolamento social em Erechim Igrejas poderão receber mais fiéis e bares e restaurantes poderão ter música ao vivo e atendimento em horário ampliado. Decreto deverá ser publicado no fim desta tarde, quando passará a ter validade. há 12 meses
Erechim: Novo decreto estabelece medidas sanitárias de combate a Covid-19 As regras são válidas até às vinte e quatro horas do dia 16 de julho de 2021. Prefeitura de Erechim emite novo decreto e estende o prazo de medidas de combate a Covid-19 Erechim: Decreto estabelece fechamento de praças e espaços públicos de lazer há 1 ano
Erechim: Para evitar aglomerações, portão da esplanada do Santuário ficará fechado em horários determinados Portão será fechado de segunda a sexta-feira, das 16h às 06h e no sábado e domingo durante todo o dia. Medida obedece ao estabelecido no último decreto divulgado em Erechim. Erechim: Decreto estabelece fechamento de praças e espaços públicos de lazer há 1 ano
Governo de Santa Catarina prorroga por 15 dias decreto com medidas sanitárias contra a Covid-19 A norma entrou em vigor nesta terça-feira (15) e tem validade até 30 de junho. Governador anuncia que professores terão "salário mínimo" de R$ 5 mil em SC há 1 ano
R16 ajusta protocolos buscando conter agravamento da pandemia no Alto Uruguai Principal alteração se dá em relação ao horário de atendimento de restaurantes, bares, lanchonetes, foodtruks e sorveterias. Decreto estabelece medidas sanitárias extraordinárias mais restritivas em Erechim há 1 ano
Decreto estabelece medidas sanitárias extraordinárias em Erechim As regras passam a valer a zero hora do sábado, 22 de maio de 2021 até às vinte e quatro horas do dia 4 de junho de 2021. Pandemia: Com agravamento do quadro, AMAU aperta o cerco contra a covid-19 há 1 ano
Governo prepara decreto que limita retirada de publicações das redes sociais Publicações e vídeos do presidente Bolsonaro chegaram a ser impactadas pelas medidas das redes sociais. há 1 ano
Pandemia: Novo decreto é publicado em SC e prorroga as regras até dia 31 de maio Horário de funcionamento de serviços e estabelecimentos foi ampliado; há novas regras para competições esportivas de rua Governo publica decreto com novo sistema de monitoramento da pandemia no RS há 1 ano
Governo publica decreto com novo sistema de monitoramento da pandemia no RS O "Sistema 3As de monitoramento" que substitui o modelo do Distanciamento Controlado entrou em vigor à meia-noite deste domingo Sistema 3As: entenda como vai funcionar o novo distanciamento do Rio Grande do Sul Sistema 3As – Aviso, Alerta e Ação, de monitoramento da pandemia no RS entra em vigor no domingo há 1 ano
Prefeitura de Erechim publica decreto de retorno às aulas presenciais e Guia de Cuidados O Decreto é valido para escolas públicas e privadas. Vídeo: Erechim vai vacinar contra a Covid professores e funcionários de escolas de educação infantil há 1 ano
Bolsonaro defende liberdade e cogita decreto de livre circulação O presidente discursou durante a abertura da Semana das Comunicações no Palácio do Planalto. Maioria dos senadores da CPI vê falhas de Bolsonaro no combate à Covid-19 Bolsonaro diz que Forças Armadas podem ir às ruas para “acabar com covardia de toque de recolher” há 1 ano
Proibição de presença de público nos estádios é estendida até 30 de junho em Santa Catarina Com isso, os jogos das finais do Campeonato Catarinense acontecerão com os estádios vazios. há 1 ano
Estado publica decreto que altera modelo de Distanciamento Controlado Todo o Estado estará em bandeira vermelha e com a medida, fica autorizado o retorno das aulas presenciais no Estado. Novo decreto do Governo do Estado coloca todo o RS em bandeira vermelha há 1 ano
Novo decreto do Governo do Estado coloca todo o RS em bandeira vermelha Aulas estão permitidas já a partir da publicação do decreto que deve ocorrer a meia noite Em reunião de emergência Governo discute Distanciamento Controlado e aulas presenciais no RS Justiça não acolhe tese do Ministério Público e aulas seguem suspensas no RS há 1 ano
Governo federal altera definição de agricultor familiar O decreto editado hoje altera os percentuais mínimos exigidos para um empreendimento familiar rural apresentar-se como tal. há 1 ano
