Decreto restabelece novas regras para lotéricas e templos no RS Modificação tem como base a decisão proferida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro na sexta-feira. há 3 dias, em Cidade
Depois de decreto, prefeitos projetam afrouxamento da quarentena no RS "O Estado não pode em uma norma estadual estabelecer uma medida absolutamente restritiva para um território tão amplo, de 497 municípios”, justificou. há 4 dias
Coronavírus: Novo Decreto mantém restrições para atividades econômicas em Erechim até dia 6 Veja o que pode ou não funcionar, a partir de quando e quais as regras para cada serviço. há 4 dias
Alteração do Decreto de Calamidade Pública de Erechim, prorroga prazo para pagamento de tributos Leia o decreto na íntegra há 4 dias
Nova alteração em decreto autoriza funcionamento de casas lotéricas em Erechim Mudança no decreto impõe restrições no número de clientes, a fim de evitar aglomerações há 5 dias
Erechim altera Decreto e permite funcionamento de mais empresas da área de serviços Mudança no Decreto de Calamidade Pública foi divulgado pela administração municipal há 6 dias
Prefeitura e Brigada Militar intensificam fiscalização para cumprimento de Decreto em Erechim Nesta terça-feira (24), equipe de fiscais da Secretaria do Desenvolvimento Econômico acompanhada da Brigada Militar, percorreu estabelecimentos comerciais a fim de comprovar o seu cumprimento. há 7 dias
Aratiba altera Decreto que regulamenta funcionamento do comércio e serviços Agora, restaurantes e lancherias só poderão funcionar com sistema de tele-entrega. Bares terão que ser fechados temporariamente. há 8 dias
Governo do RS volta atrás e permite abertura de postos de combustíveis a qualquer dia e horário Decreto, originalmente publicado na sexta-feira (20), foi republicado neste sábado (21) restringindo apenas a abertura das lojas de conveniência. Coronavírus: como o exemplo da Itália pode ajudar o Brasil a não repetir erros há 10 dias
Novo decreto de Marchezan fecha comércio e indústria em Porto Alegre Setor de serviços e construção civil também deverão parar na tentativa de frear a propagação da pandemia de coronavírus Novo decreto estabelece interdição de praias e proíbe fechamento de acessos municipais Erechim está em Calamidade Pública, Prefeito assinou decreto na manhã desta sexta-feira (20) há 11 dias
Erechim está em Calamidade Pública, Prefeito assinou decreto na manhã desta sexta-feira (20) Veja as decisões da adminitração municipal de Erechim em relação ao enfrentamento do coronavírus há 11 dias
Moradores do RS que estão fora do estado terão de permanecer fora ou buscar alternativa a ônibus Governador Eduardo Leite suspendeu viagens interestaduais com veículo coletivo por causa do coronavírus há 12 dias
ATENÇÃO: novo decreto do governo de SC fecha divisas do estado para o transporte coletivo e proíbe agrupamentos em espaços públicos São 21 casos do novo coronavírus confirmados e mais de 300 em investigação em SC Coronavírus em SC: número de casos confirmados sobe para 20; PM fiscaliza quarentena nas cidades há 12 dias
Prefeito de Passo Fundo decreta situação de emergência por causa do coronavírus Decreto prevê o fechamento de quaisquer estabelecimentos comerciais e de serviços que não estejam expressamente previstos para atender necessidades básicas. há 12 dias
Avanço do coronavírus provoca decretação de Calamidade Pública no RS Governo do RS decreta situação de calamidade pública pela primeira vez na história. há 13 dias
Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus Projeto vai ao Senado e precisa de pelo menos 41 votos para aprovação. Governo do Estado irá decretar situação de calamidade pública por conta do Coronavírus há 13 dias
Governo do Estado irá decretar situação de calamidade pública por conta do Coronavírus Decreto emergencial será apresentado para a sociedade gaúcha nesta quinta-feira, afirma governador Eduardo Leite. há 13 dias
Governador convoca secretariado e apresenta decreto com medidas para evitar propagação do coronavírus no RS; Vídeo As aulas continuam mantidas em todas as unidades escolares de abrangência da 15ª Coordenadoria Regional de Educação. há 18 dias
Governo do Rio Grande do Sul emite decreto com medidas contra o coronavírus Eventos e atividades que gerem aglomeração foram suspensas por 30 dias Paciente internado em Erechim seria suspeito de Coronavírus Coronavírus: governo antecipa metade do 13º de aposentados para abril e suspende prova de vida do INSS há 19 dias
156 prefeituras gaúchas já decretaram situação de emergência em razão da falta de chuva Defesa Civil estadual aumentou estimativa de perdas com a seca para mais de R$ 600 milhões Leite reforça pedido de auxílio ao governo federal para minimizar danos da estiagem Centenário decreta situação de emergência devido à estiagem há 19 dias
Bolsonaro assina decreto restringindo uso de aviões da FAB por autoridades Segundo Planalto, decreto também proíbe uso de aviões por substitutos de autoridades. há 25 dias
Decreto obriga empresas a recolherem lixo eletrônico Atualmente, existem, segundo o governo, 173 pontos de coleta de eletroeletrônicos no Brasil. O acordo prevê que esse número aumente para 5 mil pontos até 2025. há 2 meses
Baixo nível de reservatório de água faz Prefeitura decretar situação de emergência em Chapecó Bairros da maior cidade do Oeste de Santa Catarina entrarão no rodízio de abastecimento de água. Estiagem se agrava e provoca falta de água na cidade e interior de Seara há 2 meses
Novo Decreto busca facilitar e agilizar a aprovação de projetos de construção no município de Erechim O Decreto 4.878 traz uma maior simplificação nos padrões de apresentação dos projetos e documentos ao município, visando agilidade na elaboração e análise dos projetos. Público já pode agendar passeios turísticos no Vale dos Parreirais, em Erechim Prefeitura de Erechim reforça a importância de manter terrenos limpos há 3 meses
Bolsonaro assina decreto que estabelece salário mínimo de R$ 1.039 O valor será de R$ 1.039, oito reais acima do que havia sido aprovado pelo Congresso no orçamento, que era R$ 1.031. há 3 meses
Decreto do governo extingue mais 14 mil cargos e proíbe concursos para outros A extinção começa a valer a partir de 26 de fevereiro de 2020. Decreto prevê a extinção de 27.611 cargos efetivos, contando os já vagos e os que venham a vagar. há 3 meses
