Getúlio Vargas vai decretar Situação de Emergência devido à estiagem Prefeito de Getúlio Vargas esteve reunido com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário na manhã desta quinta-feira (6). há 17 dias, em Cidade
Erechim decreta Situação de Emergência devido à estiagem O Decreto de Situação de Emergência será encaminhado para o Governo do Estado e aguarda reconhecimento do mesmo. há 18 dias
Três Arroios decreta situação de emergência devido à seca Foram observadas perdas significativas com valor estimado em mais de R$ 59 milhões. Estiagem no RS: Sobe para 123 os municípios em emergência Prefeitura de Erechim acompanha a questão da estiagem no município há 18 dias
Estiagem: Aratiba já registra perdas de mais de R$ 60 milhões Município acaba de decretar Situação de Emergência há 26 dias
Estiagem: Concórdia avalia decretar situação de emergência por conta da seca Município vai iniciar um levantamento sobre as perdas, para nos próximos dias elaborar o decreto de emergência. há 26 dias
Publicado decreto que regulamenta o Auxílio Gás O decreto está publicado no Diário Oficial da União de hoje. há 2 meses
Governo de SC libera ocupação total de estádios e flexibiliza uso de máscaras em ambientes abertos As medidas vêm em um momento de redução do contágio no estado, diminuição do risco potencial e do avanço da vacinação. há 2 meses
Decreto que institui o Devolve ICMS é publicado no Diário Oficial Programa será coordenado pela Receita Estadual, órgão da Secretaria da Fazenda, e devolverá parte da carga tributária do ICMS a famílias de baixa renda. Piratini apresenta proposta que determina que municípios destinem 17% do ICMS para a educação há 3 meses
Coronavírus em SC: decreto prevê retomada gradual de shows e eventos no estado A medida contempla eventos corporativos, feiras de negócios, shows e entretenimento, casamentos, aniversários, bodas e confraternizações. há 4 meses
Erechim publica Decreto com nova flexibilização das medidas sanitárias de combate a Covid-19 Com o Protocolo de Atividades Variáveis, há uma nova regra para "Competições Esportivas", autorizando público assistir as competições. há 4 meses
Decreto autoriza acesso de público a competições esportivas em Santa Catarina A medida vale para competições profissionais ou amadoras e passa a valer a partir da próxima quarta-feira, 15 de setembro. há 4 meses
SC: Decreto estabelece medida de prioridade no abastecimento de veículos A medida emergencial é uma forma de garantir a manutenção dos serviços essenciais no Estado. há 5 meses
Publicado novo Decreto com medidas sanitárias de combate a Covid-19 Veja as novas regras impostas no Protocolo de Atividades Variáveis. Prazo para entrega da declaração do ITR começa na segunda-feira (16) Comitê de Atenção ao Coronavírus da AMAU avalia novo Decreto do Estado há 5 meses
Comitê de Atenção ao Coronavírus da AMAU avalia novo Decreto do Estado Mudanças levam em consideração melhora do cenário e alcançam especialmente setor de ensino. Apesar disso, é preciso manter os cuidados, alerta o Comitê Entenda as mudanças estabelecidas em novo decreto do sistema de enfrentamento à Covid-19 Decreto estabelece medidas sanitárias flexíveis de combate a Covid-19 há 6 meses
Entenda as mudanças estabelecidas em novo decreto do sistema de enfrentamento à Covid-19 Todas as demais medidas e protocolos seguem iguais, e os planos regionais em vigor seguem valendo, sem necessidade de alteração pelos municípios. Decreto estabelece medidas sanitárias flexíveis de combate a Covid-19 há 6 meses
Decreto estabelece medidas sanitárias flexíveis de combate a Covid-19 O documento aponta as seguintes alterações: há 6 meses
Erechim: Alterado Decreto que estabelece medidas sanitárias flexíveis de combate a Covid-19 Decreto Nº 5.287, válido a partir desta sexta-feira (23). Decreto estabelece medidas sanitárias flexíveis de combate a Covid-19 em Erechim há 6 meses
Decreto estabelece medidas sanitárias flexíveis de combate a Covid-19 em Erechim Medidas passam a valer a partir desta sexta-feira e se estende até o dia 30 de julho de 2021. há 6 meses
Novo decreto municipal vai flexibilizar medidas de isolamento social em Erechim Igrejas poderão receber mais fiéis e bares e restaurantes poderão ter música ao vivo e atendimento em horário ampliado. Decreto deverá ser publicado no fim desta tarde, quando passará a ter validade. há 7 meses
Erechim: Novo decreto estabelece medidas sanitárias de combate a Covid-19 As regras são válidas até às vinte e quatro horas do dia 16 de julho de 2021. Prefeitura de Erechim emite novo decreto e estende o prazo de medidas de combate a Covid-19 Erechim: Decreto estabelece fechamento de praças e espaços públicos de lazer há 7 meses
Erechim: Para evitar aglomerações, portão da esplanada do Santuário ficará fechado em horários determinados Portão será fechado de segunda a sexta-feira, das 16h às 06h e no sábado e domingo durante todo o dia. Medida obedece ao estabelecido no último decreto divulgado em Erechim. Erechim: Decreto estabelece fechamento de praças e espaços públicos de lazer há 7 meses
Governo de Santa Catarina prorroga por 15 dias decreto com medidas sanitárias contra a Covid-19 A norma entrou em vigor nesta terça-feira (15) e tem validade até 30 de junho. Governador anuncia que professores terão "salário mínimo" de R$ 5 mil em SC há 7 meses
R16 ajusta protocolos buscando conter agravamento da pandemia no Alto Uruguai Principal alteração se dá em relação ao horário de atendimento de restaurantes, bares, lanchonetes, foodtruks e sorveterias. Decreto estabelece medidas sanitárias extraordinárias mais restritivas em Erechim há 8 meses
Decreto estabelece medidas sanitárias extraordinárias em Erechim As regras passam a valer a zero hora do sábado, 22 de maio de 2021 até às vinte e quatro horas do dia 4 de junho de 2021. Pandemia: Com agravamento do quadro, AMAU aperta o cerco contra a covid-19 há 8 meses
Governo prepara decreto que limita retirada de publicações das redes sociais Publicações e vídeos do presidente Bolsonaro chegaram a ser impactadas pelas medidas das redes sociais. há 8 meses
Pandemia: Novo decreto é publicado em SC e prorroga as regras até dia 31 de maio Horário de funcionamento de serviços e estabelecimentos foi ampliado; há novas regras para competições esportivas de rua Governo publica decreto com novo sistema de monitoramento da pandemia no RS há 8 meses
Governo publica decreto com novo sistema de monitoramento da pandemia no RS O "Sistema 3As de monitoramento" que substitui o modelo do Distanciamento Controlado entrou em vigor à meia-noite deste domingo Sistema 3As: entenda como vai funcionar o novo distanciamento do Rio Grande do Sul Sistema 3As – Aviso, Alerta e Ação, de monitoramento da pandemia no RS entra em vigor no domingo há 8 meses
Prefeitura de Erechim publica decreto de retorno às aulas presenciais e Guia de Cuidados O Decreto é valido para escolas públicas e privadas. Vídeo: Erechim vai vacinar contra a Covid professores e funcionários de escolas de educação infantil há 9 meses
Bolsonaro defende liberdade e cogita decreto de livre circulação O presidente discursou durante a abertura da Semana das Comunicações no Palácio do Planalto. Maioria dos senadores da CPI vê falhas de Bolsonaro no combate à Covid-19 Bolsonaro diz que Forças Armadas podem ir às ruas para “acabar com covardia de toque de recolher” há 9 meses
Proibição de presença de público nos estádios é estendida até 30 de junho em Santa Catarina Com isso, os jogos das finais do Campeonato Catarinense acontecerão com os estádios vazios. há 9 meses
Estado publica decreto que altera modelo de Distanciamento Controlado Todo o Estado estará em bandeira vermelha e com a medida, fica autorizado o retorno das aulas presenciais no Estado. Novo decreto do Governo do Estado coloca todo o RS em bandeira vermelha há 9 meses
Novo decreto do Governo do Estado coloca todo o RS em bandeira vermelha Aulas estão permitidas já a partir da publicação do decreto que deve ocorrer a meia noite Em reunião de emergência Governo discute Distanciamento Controlado e aulas presenciais no RS Justiça não acolhe tese do Ministério Público e aulas seguem suspensas no RS há 9 meses
Governo federal altera definição de agricultor familiar O decreto editado hoje altera os percentuais mínimos exigidos para um empreendimento familiar rural apresentar-se como tal. há 9 meses
Erechim: Decreto estabelece protocolos de bandeira vermelha até 30 de abril Decreto Nº 5.209 recepciona o Decreto Estadual Nº 55.852/2021 que estabelece protocolos da bandeira vermelha no município. Governo do RS publica decreto permitindo a cogestão para a educação na Bandeira Preta Governo gaúcho atualiza protocolos do modelo do Distanciamento Controlado há 9 meses
Governo do RS publica decreto permitindo a cogestão para a educação na Bandeira Preta Nos municípios que estiverem aplicando as regras da bandeira vermelha, serão permitidas atividades presenciais de ensino e cuidados de crianças para casos específicos. Veja. Governo gaúcho atualiza protocolos do modelo do Distanciamento Controlado Fecomércio-RS e representantes do Ensino Infantil se reúnem com governador do RS para discutir retorno às aulas há 9 meses
Decreto prorroga auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura Nova norma afasta incertezas sobre benefício da Lei Aldir Blanc. há 9 meses
Ministra do STF suspende parte dos decretos que ampliaram acesso a armas A decisão foi divulgada nesta segunda-feira, véspera da entrada em vigor dos decretos. há 10 meses
Decreto de medidas contra a Covid-19 é prorrogado em SC Horário para consumo de bebida alcóolica é a única alteração. Governo de SC decreta novas medidas para enfrentamento à pandemia há 10 meses
Governo incentiva e apoia financeiramente ações de fiscalização para conter avanço da pandemia no RS Estado se compromete a repassar até R$ 4,4 milhões para prefeituras reforçarem quadro de fiscais Decreto estabelece protocolos de Bandeira Preta com cogestão Publicado decreto que permite cogestão e prorroga suspensão geral de atividades não essenciais à noite e fins de semana há 10 meses
Decreto estabelece alterações nas restrições em Bandeira Preta As alterações estipuladas no decreto passam a considerar como atividade essencial atendimentos em salões de beleza, barbearias e serviços de educação física. Pessoas flagradas aglomeradas em Erechim deverão comparecer ao Fórum para explicações Governo autoriza pegue e leve em petshops e atendimento individual em academias há 10 meses
PGE publica definição de itens essenciais após decreto gerar dúvidas no RS Determinação prevista em decreto começa a valer nesta segunda-feira Atividades : Veja o que pode ou não com bandeira preta da pandemia no RS Governo do RS prolonga bandeira preta até 21 de março em todo o Rio Grande do Sul há 11 meses
Governador proíbe venda de produtos não essenciais nos supermercados do RS A definição será publicada em decreto pelo governo do Estado. há 11 meses
