Governo publica decreto da volta às aulas presenciais Retorno inicia a partir da próxima terça-feira, pelo Ensino Infantil há 13 dias, em Educação
Bolsonaro edita decreto que regulamenta ajuda emergencial ao setor cultural Serão destinados R$ 3 bilhões a Estados, municípios e ao Distrito Federal há 1 mês
Bandeira Vermelha: AMAU aguarda manifestação do governo sobre recursos encaminhados hoje As lideranças locais e regionais entendem que os indicadores poderiam nos manter na bandeira laranja. há 1 mês
Decreto do governo do RS ajusta restrições na bandeira vermelha As mudanças atingem trabalhadores do comércio e restaurantes em cidades que estão classificadas na bandeira vermelha. há 1 mês
Covid-19: Transporte público de passageiros é proibido de circular em Concórdia Decisão atende novo Decreto do Governo do Estado de Santa Catarina que classificou Concórdia como área gravíssima para o coronavirus. Concórdia registra 60 novos casos de coronavírus após testar pessoas com comorbidades Mais dois óbitos por coronavírus são registrados em Passo Fundo e total vai a 80 há 2 meses
Governo de SC suspende transporte coletivo na região do Alto Uruguai Catarinense a partir de segunda (03) A ampliação das medidas de isolamento social no Estado valem para mais três regiões de saúde: Alto Uruguai, Alto Vale do Itajaí e Planalto Norte há 2 meses
Campinas do Sul: prefeitura emite decreto interditando locais públicos O objetivo, conforme o documento que possui duas páginas, é evitar aglomerações e o risco de contágio da Covid-19. há 2 meses
Decreto proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias Medida pretende diminuir incêndios em florestas brasileiras há 2 meses
Governo de SC decreta novas medidas de isolamento social por 14 dias A decisão saiu nesta segunda-feira (13) e já vale a partir de hoje (14). há 2 meses
Decreto do governo amplia prazo de redução de jornada e suspensões Medida provisória aprovada pelo Congresso permitia interrupção de contrato por dois meses, mas agora todos os cortes podem durar até 120 dias. há 2 meses
Apesar de lei federal, uso de máscara em locais fechados segue obrigatório no RS Bolsonaro sancionou texto vetando obrigatoriedade em estabelecimentos comerciais, repartições públicas e templos religiosos, mas valem as regras estaduais e municipais. Bolsonaro sanciona lei que torna uso de máscara obrigatório no Brasil há 3 meses
Aratiba decreta situação de emergência em decorrência do temporal Os prejuízos causados pelos fortes ventos que atingiram o município ainda estão sendo calculados. Vendaval desta terça-feira causa prejuízos em Aratiba há 3 meses
Xavantina, em SC, toma novas medidas de enfrentamento ao coronavírus devido ao crescimento abrupto de casos positivados. Houve um aumento súbito de 8 para 23 casos e com mais 15 resultados de exames sendo aguardados. há 3 meses
Capital do RS entra em bandeira vermelha e Marchezan anuncia novo fechamento do comércio Um novo decreto será preparado e será detalhado pelo gestor neste domingo as 15h. há 3 meses
Decreto permite reabertura de shopping centers no RS Medida que prevê restrições entrou em vigor nesta quinta há 4 meses
Prefeito de Concórdia proíbe treino para atletas profissionais e amadores A medida foi tomada após o Governo do Estado liberar a atividade em Santa Catarina. há 4 meses
Decreto de Bolsonaro não altera protocolos no Rio Grande do Sul Serviços de salão de beleza e academia podem funcionar com restrições em regiões com bandeiras amarela e laranja. há 4 meses
Governo do RS edita novo decreto e atualiza Distanciamento Controlado Documento reforça suspensão das aulas do ensino público e privado até que protocolos de segurança sejam instituídos há 4 meses
Decreto Estadual impõem novas restrições a bares e restaurantes Prefeitura de Erechim informa o sistema de funcionamento de alguns estabelecimentos incluídos no mesmo Entenda o modelo de distanciamento controlado que entra em vigor a partir desta segunda-feira no RS há 4 meses
Em novo decreto, governo mantém suspensão de aulas em escolas e universidades em todo RS Medida vale para todas as instituições, públicas ou privadas, municipais, estaduais ou federais, no território gaúcho há 4 meses
Publicado decreto que lança a Estratégia de Governo Digital 2020-2022 Entre as metas previstas, está a digitalização de 100% dos serviços públicos no âmbito federal e ações que simplifiquem a vida do cidadão também nos estados e municípios há 5 meses
Em Erechim, templos e igrejas podem abrir suas portas, atendendo as exigências de prevenção a COVID-19 Alteração no decreto feita nesta terça-feira (27) estabelece novas medidas como condição de funcionamento, veja quais são. há 5 meses
Governo de Aratiba decreta uso obrigatório de máscaras Medida de prevenção contra o covid-19 passa a valer a partir desta terça- feira há 5 meses
Tribunal de Justiça derruba decreto que abriu as praias de Balneário Camboriú A desembargadora Denise Volpato considerou que o afrouxamento das medidas de isolamento social pelo município coloca em risco a eficácia da quarentena no Estado Justiça nega liminar e mantém praias abertas em Balneário Camboriú há 5 meses
Prefeito de Passo Fundo publica decreto para uso obrigatório de máscara na cidade A fiscalização será feita pelo Município e por todos os órgãos de controle, inclusive, se necessário, pela Brigada Militar quando solicitado. Idoso morador de Tio Hugo, morre em Passo Fundo, vítima do coronavírus há 5 meses
Prefeitura pública novo decreto orientando sobre funcionamento do comércio em Centenário Durante o período de validade deste decreto, a prefeitura realizará fiscalizações preventivas para assegurar que as medidas de segurança estão sendo adotadas. há 5 meses
Severiano de Almeida permite reabertura do comércio com devidos cuidados de saúde A prefeitura comunica ainda que a permanência do funcionamento do comércio local, depende das atitudes dos estabelecimentos e o comportamento dos clientes. Prefeitura de Severiano de Almeida prorroga campanha Paguei Quero Nota há 5 meses
Prefeitura estabelece novas datas para pagamento do IPTU em Erechim As datas de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta e Destino Final do Lixo, passa a ser nas seguintes condições: há 5 meses
Leite assina hoje novo decreto sobre funcionamento do comércio A tendência é a de que o governador mantenha a cautela e a orientação de manter limitação às atividades, mas viabilizando posições distintas por prefeitos há 5 meses
Governo detalha em decreto características de serviço de take-away Take-away, é a atividade de retirada de produtos de alimentação, saúde e higiene, adquiridos previamente, por meio eletrônico ou telefone, com hora marcada. Entenda o decreto que determina fechamento do comércio em todo o RS há 6 meses
Entenda o decreto que determina fechamento do comércio em todo o RS Os estabelecimentos que ficam na beira de estradas e que são essenciais para a atividade de caminhoneiros não poderão fechar. Clique aqui e acesse o Decreto 55.154, de 1/4/2020. há 6 meses
Decreto restabelece novas regras para lotéricas e templos no RS Modificação tem como base a decisão proferida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro na sexta-feira. há 6 meses
Depois de decreto, prefeitos projetam afrouxamento da quarentena no RS "O Estado não pode em uma norma estadual estabelecer uma medida absolutamente restritiva para um território tão amplo, de 497 municípios”, justificou. há 6 meses
Coronavírus: Novo Decreto mantém restrições para atividades econômicas em Erechim até dia 6 Veja o que pode ou não funcionar, a partir de quando e quais as regras para cada serviço. há 6 meses
Alteração do Decreto de Calamidade Pública de Erechim, prorroga prazo para pagamento de tributos Leia o decreto na íntegra há 6 meses
Nova alteração em decreto autoriza funcionamento de casas lotéricas em Erechim Mudança no decreto impõe restrições no número de clientes, a fim de evitar aglomerações há 6 meses
Erechim altera Decreto e permite funcionamento de mais empresas da área de serviços Mudança no Decreto de Calamidade Pública foi divulgado pela administração municipal há 6 meses
Prefeitura e Brigada Militar intensificam fiscalização para cumprimento de Decreto em Erechim Nesta terça-feira (24), equipe de fiscais da Secretaria do Desenvolvimento Econômico acompanhada da Brigada Militar, percorreu estabelecimentos comerciais a fim de comprovar o seu cumprimento. há 6 meses
Aratiba altera Decreto que regulamenta funcionamento do comércio e serviços Agora, restaurantes e lancherias só poderão funcionar com sistema de tele-entrega. Bares terão que ser fechados temporariamente. há 6 meses
Governo do RS volta atrás e permite abertura de postos de combustíveis a qualquer dia e horário Decreto, originalmente publicado na sexta-feira (20), foi republicado neste sábado (21) restringindo apenas a abertura das lojas de conveniência. Coronavírus: como o exemplo da Itália pode ajudar o Brasil a não repetir erros há 6 meses
Novo decreto de Marchezan fecha comércio e indústria em Porto Alegre Setor de serviços e construção civil também deverão parar na tentativa de frear a propagação da pandemia de coronavírus Novo decreto estabelece interdição de praias e proíbe fechamento de acessos municipais Erechim está em Calamidade Pública, Prefeito assinou decreto na manhã desta sexta-feira (20) há 6 meses
