Erechim publica Decreto com nova flexibilização das medidas sanitárias de combate a Covid-19 Com o Protocolo de Atividades Variáveis, há uma nova regra para "Competições Esportivas", autorizando público assistir as competições. há 6 dias, em Cidade
Decreto autoriza acesso de público a competições esportivas em Santa Catarina A medida vale para competições profissionais ou amadoras e passa a valer a partir da próxima quarta-feira, 15 de setembro. há 10 dias
SC: Decreto estabelece medida de prioridade no abastecimento de veículos A medida emergencial é uma forma de garantir a manutenção dos serviços essenciais no Estado. há 12 dias
Publicado novo Decreto com medidas sanitárias de combate a Covid-19 Veja as novas regras impostas no Protocolo de Atividades Variáveis. Prazo para entrega da declaração do ITR começa na segunda-feira (16) Comitê de Atenção ao Coronavírus da AMAU avalia novo Decreto do Estado há 1 mês
Comitê de Atenção ao Coronavírus da AMAU avalia novo Decreto do Estado Mudanças levam em consideração melhora do cenário e alcançam especialmente setor de ensino. Apesar disso, é preciso manter os cuidados, alerta o Comitê Entenda as mudanças estabelecidas em novo decreto do sistema de enfrentamento à Covid-19 Decreto estabelece medidas sanitárias flexíveis de combate a Covid-19 há 1 mês
Entenda as mudanças estabelecidas em novo decreto do sistema de enfrentamento à Covid-19 Todas as demais medidas e protocolos seguem iguais, e os planos regionais em vigor seguem valendo, sem necessidade de alteração pelos municípios. Decreto estabelece medidas sanitárias flexíveis de combate a Covid-19 há 1 mês
Decreto estabelece medidas sanitárias flexíveis de combate a Covid-19 O documento aponta as seguintes alterações: há 1 mês
Erechim: Alterado Decreto que estabelece medidas sanitárias flexíveis de combate a Covid-19 Decreto Nº 5.287, válido a partir desta sexta-feira (23). Decreto estabelece medidas sanitárias flexíveis de combate a Covid-19 em Erechim há 2 meses
Decreto estabelece medidas sanitárias flexíveis de combate a Covid-19 em Erechim Medidas passam a valer a partir desta sexta-feira e se estende até o dia 30 de julho de 2021. há 2 meses
Novo decreto municipal vai flexibilizar medidas de isolamento social em Erechim Igrejas poderão receber mais fiéis e bares e restaurantes poderão ter música ao vivo e atendimento em horário ampliado. Decreto deverá ser publicado no fim desta tarde, quando passará a ter validade. há 2 meses
Erechim: Novo decreto estabelece medidas sanitárias de combate a Covid-19 As regras são válidas até às vinte e quatro horas do dia 16 de julho de 2021. Prefeitura de Erechim emite novo decreto e estende o prazo de medidas de combate a Covid-19 Erechim: Decreto estabelece fechamento de praças e espaços públicos de lazer há 3 meses
Erechim: Para evitar aglomerações, portão da esplanada do Santuário ficará fechado em horários determinados Portão será fechado de segunda a sexta-feira, das 16h às 06h e no sábado e domingo durante todo o dia. Medida obedece ao estabelecido no último decreto divulgado em Erechim. Erechim: Decreto estabelece fechamento de praças e espaços públicos de lazer há 3 meses
Governo de Santa Catarina prorroga por 15 dias decreto com medidas sanitárias contra a Covid-19 A norma entrou em vigor nesta terça-feira (15) e tem validade até 30 de junho. Governador anuncia que professores terão "salário mínimo" de R$ 5 mil em SC há 3 meses
R16 ajusta protocolos buscando conter agravamento da pandemia no Alto Uruguai Principal alteração se dá em relação ao horário de atendimento de restaurantes, bares, lanchonetes, foodtruks e sorveterias. Decreto estabelece medidas sanitárias extraordinárias mais restritivas em Erechim há 4 meses
Decreto estabelece medidas sanitárias extraordinárias em Erechim As regras passam a valer a zero hora do sábado, 22 de maio de 2021 até às vinte e quatro horas do dia 4 de junho de 2021. Pandemia: Com agravamento do quadro, AMAU aperta o cerco contra a covid-19 há 4 meses
Governo prepara decreto que limita retirada de publicações das redes sociais Publicações e vídeos do presidente Bolsonaro chegaram a ser impactadas pelas medidas das redes sociais. há 4 meses
Pandemia: Novo decreto é publicado em SC e prorroga as regras até dia 31 de maio Horário de funcionamento de serviços e estabelecimentos foi ampliado; há novas regras para competições esportivas de rua Governo publica decreto com novo sistema de monitoramento da pandemia no RS há 4 meses
Governo publica decreto com novo sistema de monitoramento da pandemia no RS O "Sistema 3As de monitoramento" que substitui o modelo do Distanciamento Controlado entrou em vigor à meia-noite deste domingo Sistema 3As: entenda como vai funcionar o novo distanciamento do Rio Grande do Sul Sistema 3As – Aviso, Alerta e Ação, de monitoramento da pandemia no RS entra em vigor no domingo há 4 meses
Prefeitura de Erechim publica decreto de retorno às aulas presenciais e Guia de Cuidados O Decreto é valido para escolas públicas e privadas. Vídeo: Erechim vai vacinar contra a Covid professores e funcionários de escolas de educação infantil há 4 meses
Bolsonaro defende liberdade e cogita decreto de livre circulação O presidente discursou durante a abertura da Semana das Comunicações no Palácio do Planalto. Maioria dos senadores da CPI vê falhas de Bolsonaro no combate à Covid-19 Bolsonaro diz que Forças Armadas podem ir às ruas para “acabar com covardia de toque de recolher” há 5 meses
Proibição de presença de público nos estádios é estendida até 30 de junho em Santa Catarina Com isso, os jogos das finais do Campeonato Catarinense acontecerão com os estádios vazios. há 5 meses
Estado publica decreto que altera modelo de Distanciamento Controlado Todo o Estado estará em bandeira vermelha e com a medida, fica autorizado o retorno das aulas presenciais no Estado. Novo decreto do Governo do Estado coloca todo o RS em bandeira vermelha há 5 meses
Novo decreto do Governo do Estado coloca todo o RS em bandeira vermelha Aulas estão permitidas já a partir da publicação do decreto que deve ocorrer a meia noite Em reunião de emergência Governo discute Distanciamento Controlado e aulas presenciais no RS Justiça não acolhe tese do Ministério Público e aulas seguem suspensas no RS há 5 meses
Governo federal altera definição de agricultor familiar O decreto editado hoje altera os percentuais mínimos exigidos para um empreendimento familiar rural apresentar-se como tal. há 5 meses
Erechim: Decreto estabelece protocolos de bandeira vermelha até 30 de abril Decreto Nº 5.209 recepciona o Decreto Estadual Nº 55.852/2021 que estabelece protocolos da bandeira vermelha no município. Governo do RS publica decreto permitindo a cogestão para a educação na Bandeira Preta Governo gaúcho atualiza protocolos do modelo do Distanciamento Controlado há 5 meses
Governo do RS publica decreto permitindo a cogestão para a educação na Bandeira Preta Nos municípios que estiverem aplicando as regras da bandeira vermelha, serão permitidas atividades presenciais de ensino e cuidados de crianças para casos específicos. Veja. Governo gaúcho atualiza protocolos do modelo do Distanciamento Controlado Fecomércio-RS e representantes do Ensino Infantil se reúnem com governador do RS para discutir retorno às aulas há 5 meses
Decreto prorroga auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura Nova norma afasta incertezas sobre benefício da Lei Aldir Blanc. há 5 meses
Ministra do STF suspende parte dos decretos que ampliaram acesso a armas A decisão foi divulgada nesta segunda-feira, véspera da entrada em vigor dos decretos. há 5 meses
Decreto de medidas contra a Covid-19 é prorrogado em SC Horário para consumo de bebida alcóolica é a única alteração. Governo de SC decreta novas medidas para enfrentamento à pandemia há 6 meses
Governo incentiva e apoia financeiramente ações de fiscalização para conter avanço da pandemia no RS Estado se compromete a repassar até R$ 4,4 milhões para prefeituras reforçarem quadro de fiscais Decreto estabelece protocolos de Bandeira Preta com cogestão Publicado decreto que permite cogestão e prorroga suspensão geral de atividades não essenciais à noite e fins de semana há 6 meses
Decreto estabelece alterações nas restrições em Bandeira Preta As alterações estipuladas no decreto passam a considerar como atividade essencial atendimentos em salões de beleza, barbearias e serviços de educação física. Pessoas flagradas aglomeradas em Erechim deverão comparecer ao Fórum para explicações Governo autoriza pegue e leve em petshops e atendimento individual em academias há 6 meses
PGE publica definição de itens essenciais após decreto gerar dúvidas no RS Determinação prevista em decreto começa a valer nesta segunda-feira Atividades : Veja o que pode ou não com bandeira preta da pandemia no RS Governo do RS prolonga bandeira preta até 21 de março em todo o Rio Grande do Sul há 7 meses
Governador proíbe venda de produtos não essenciais nos supermercados do RS A definição será publicada em decreto pelo governo do Estado. há 7 meses
Chapecó anuncia novo decreto de enfrentamento à Covid-19 Segundo Administração Municipal, novas medidas passam a valer a partir da próxima semana. Confira: há 7 meses
Governo do RS retira limite de ocupação para aulas presenciais Novo decreto estadual exige apenas distanciamento de 1,5 metros entre as cadeiras dentro da sala. Aulas presenciais na rede pública e privada devem retornar em março em Chapecó MEC muda para 1º de março o retorno das aulas presenciais nas universidades há 7 meses
Pandemia se agrava e Chapecó já transferiu 75 pacientes para outras regiões de SC Aviões dos bombeiros continuam chegando com mais equipamentos para novos leitos de UTI e saindo com pacientes para hospitais de outras regiões do estado. Aulas presenciais são suspensas em Chapecó por avanço da pandemia e colapso na rede de saúde Pandemia do Covid-19 se agrava em Chapecó e prefeito anuncia novas restrições há 7 meses
Governo altera quatro decretos para ampliar acesso a armas e munições Medidas foram publicadas no Diário Oficial da União Presidente Bolsonaro vai editar novos decretos sobre armas: “não tenho medo do povo armado” há 7 meses
Leite assina decreto que proíbe corridas de cães e envia PL que consolida proteção aos animais Governador destacou a importância de se cuidar de seres que não conseguem dar suas próprias respostas à violência que sofrem. há 7 meses
Em novo decreto, governo restringe aglomerações em celebrações em qualquer nível de bandeira Praias do litoral e as águas internas (rios e lagoas) devem ser interditadas das 18h de 1°/2 até as 8h de 2/2. há 8 meses
Decreto estipula protocolos de bandeira Laranja em Erechim O decreto vale até a meia-noite da próxima segunda-feira (1). há 8 meses
Decreto assinado por Jair Bolsonaro institui sistema que verifica emissões de carbono na agricultura A medida deve ser publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira (25). há 8 meses
Bolsonaro edita decreto que facilita criação de peixes no País O texto deixa mais claro o procedimento, fixa critérios objetivos e deverá reduzir o tempo para a cessão de uso aos interessados. há 9 meses
