Senado aprova o projeto de lei que modifica o Código Penal Militar A proposta segue agora para sanção do Presidente Lula. há 8 meses, em Política
Secretários de Segurança Pública propõem alterações no Código Penal Secretários querem propor o fim das liberdades provisórias para pessoas envolvidas em crimes de roubos, tráfico de drogas e homicídios. Cinco estados querem mudar o Código Penal para diminuir furtos e roubos FEMINICÍDIO | Proposta quer retirar crime do Código Penal há 10 meses
Cinco estados querem mudar o Código Penal para diminuir furtos e roubos A ideia é começar a reparar problemas históricos. FEMINICÍDIO | Proposta quer retirar crime do Código Penal há 10 meses
O que diz o projeto de lei de deputados que querem descriminalizar pequenos furtos A proposta de autoria de um grupo de deputados do PSOL e do PT, propõe mudar o Código Penal brasileiro para incluir duas categorias de furto: furto por necessidade e furto insignificante. Projeto na Câmara dos Deputados que amplia anulação de processos ganha força de advogados Projeto na Câmara: Porte de armas para mulheres com medida protetiva há 2 anos
Senado aprova inclusão de agravante a crime de racismo no Código Penal O projeto é do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi aprovado por unanimidade, de forma simbólica. há 3 anos
