CNJ aprova norma para atendimento da população de rua nos tribunais Ninguém será barrado por vestimenta, higiene ou falta de identificação. há 3 anos, em Cidade
CNJ aprova regra para registro de crianças com sexo ignorado Antes do provimento do conselho, os cartórios de registro civil não eram autorizados a emitir certidões de nascimento sem a definição de sexo. Cartórios do Brasil estão autorizados a registrar crianças com o sexo ignorado há 3 anos
CNJ lança aplicativo que dá apoio para egressos do sistema prisional Ferramenta dá acesso diversos serviços como os de políticas públicas. há 3 anos
Resolução do CNJ libera criação da Polícia Judicial O Rio Grande do Sul também terá. No RJ já foi criada a Polícia Judicial. Ela é formada por 230 agentes para trabalhar na sede do TRF-2. há 3 anos
CNJ quer estimular leitura e esporte para ressocializar presos Proposta contempla redução da pena de presos já condenados. há 4 anos
CNJ decide que mandado de medida protetiva deve ser cumprido em 48 horas Ainda não havia prazo para notificação de acusados de agredir mulheres há 4 anos
CNJ aprova restrição para soltura de presos por covid-19 Norma foi aprovada por unanimidade pelo plenário do conselho. há 4 anos
Conselho Nacional de Justiça autoriza volta de atividade presencial nos tribunais em 15 dias A retomada de prazos nos processos em papel também foi autorizada há 4 anos