STF rejeita bigamia e decide que amante não tem direito a pensão por morte A maioria dos ministros da Corte reconheceu que a legislação brasileira veda a bigamia ou o "poliamor", também para efeitos de benefícios previdenciários STF dá 48 horas para Pazuello informar datas de vacinação Bigamia volta à pauta do Supremo Tribunal Federal há 3 anos, em Cidade
Bigamia volta à pauta do Supremo Tribunal Federal Falta um voto para o tribunal aceitar dupla união estável. Ministro Fachin abriu divergência e entendeu que amante homossexual tem direito a divisão de pensão. há 3 anos