Senado aprova projeto de autonomia do Banco Central PL fixa mandato para presidente e diretores do BC Projeto que dá autonomia ao Banco Central pode ser votado nesta terça há 4 anos, em Economia
Projeto que dá autonomia ao Banco Central pode ser votado nesta terça Proposta estabelece mandato fixo para os diretores e desvincula BC do Ministério da Economia. há 4 anos
Leite avalia repassar a prefeitos parte das definições de isolamento social do RS Governador pretende implementar uma "cogestão” com prefeitos em relação aos protocolos sanitários para conter a pandemia há 4 anos
Ministro do STF decide que Estados têm autonomia para impor isolamento social E esclarece que a decisão vale "independentemente" de posterior ato do presidente Jair Bolsonaro em sentido contrário. há 4 anos
STF garante autonomia do Estado para estabelecer alíquota previdenciária de militares O pedido foi formulado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em ação civil originária ajuizada no dia 7 de fevereiro. Leite protocola, na AL, proposta de reajuste de 4,5% no mínimo regional há 4 anos