Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana O julgamento virtual foi suspenso por um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso para levar o caso para análise do plenário presencial. Descriminalização do aborto será julgada pelo Supremo em plenário presencial STF decide que médico deve respeitar sigilo e não pode denunciar paciente por aborto há 7 meses, em Política
Descriminalização do aborto será julgada pelo Supremo em plenário presencial O caso seria decidido em sessões virtuais a partir desta sexta, mas um pedido de destaque solicitou que o julgamento fosse levado ao plenário físico STF pode formar hoje maioria contra marco temporal Projeto que cria marco legal dos jogos eletrônicos e de fantasia será votado pelo Senado nesta quinta-feira há 7 meses
STF decide que médico deve respeitar sigilo e não pode denunciar paciente por aborto A decisão inédita foi tomada na análise de um processo de Minas Gerais. há 1 ano
Aborto até o sexto mês de gestação deixa de ser crime na Colômbia Corte Constitucional concluiu assim o debate sobre as duas demandas que pediam a descriminalização da prática e colocavam em primeiro plano o direito ao aborto. há 2 anos
Por unanimidade, Suprema Corte do México decide que punir o aborto é inconstitucional "Este um passo histórico para os direitos das mulheres", disse o ministro da Suprema Corte Luis Maria Aguilar. há 3 anos
Bolsonaro propõe ao Congresso PL para criar Dia do Nascituro contra o aborto O presidente publicou um vídeo nas redes sociais anunciando os projetos, que, se aprovados, serão celebrados anualmente em 8 de outubro e 15 de maio, respectivamente. Assista: há 3 anos
Saiba a posição de André Mendonça, indicado ao STF, sobre aborto, armas e outros André Mendonça é pastor presbiteriano, mas se licenciou ao ingressar no governo Bolsonaro como AGU. há 3 anos
Após aprovação de lei, brasileiras vão à Argentina para fazer aborto A lei ainda não foi sancionada pelo presidente Alberto Fernández. Argentina: Senado aprova legalização do aborto até 14ª semana de gestação Governo muda critérios para aborto em caso de estupro e aumenta cerco a autor do crime há 3 anos
Argentina: Senado aprova legalização do aborto até 14ª semana de gestação A medida foi aprovada no Senado por 38 votos a 29, após 12 horas de debate de acordo com a imprensa local. há 3 anos
Saúde atualiza novamente procedimentos para aborto no SUS Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União há 4 anos
Saúde atualiza procedimentos para interrupção de gravidez no SUS Equipe deverá informar gestante que ela pode ver o feto por ultrassom. há 4 anos
Menina de 10 anos estuprada pelo tio no Espírito Santo tem gravidez interrompida A unidade que atendeu a menina é referência estadual nesse tipo de procedimento e de acolhimento às vítimas. Justiça do Espírito Santo autoriza aborto de menina de dez anos que engravidou após ser estuprada há 4 anos
“Enquanto eu for presidente, não haverá aborto”, diz Bolsonaro" O julgamento estava previsto para começar, nesta sexta-feira (24), mas ainda não há confirmação. Relatório da ONU diz que aborto e identidade de gênero são direitos humanos há 4 anos