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Depois de sete meses suspensas, por conta de restrições sanitárias provocadas pela pandemia de Covid-19, as visitas presenciais no sistema prisional do Rio Grande do Sul serão retomadas nesta sexta-feira (16). A suspensão, anunciada na Nota Técnica nº 01/2020, da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), passou a vigorar em 23 de março e foi parcialmente atenuada, a partir de 8 de abril, com a instauração das televisitas. Em atualização da mesma NT, na semana passada, a Seapen e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) anunciaram a permissão para o retorno das visitas presenciais.
A retomada se dá no momento em que os indicadores relacionados à pandemia apresentam melhoras consistentes, com redução das taxas de contaminação, internações e óbitos, conforme evidenciam o mapa do distanciamento controlado apresentado semanalmente pelo governo do Estado. O boletim diário de monitoramento da Covid-19 no sistema penitenciário também revela números mais positivos, o que viabiliza o retorno das visitas presenciais, sem que servidores penitenciários, pessoas presas e familiares sejam expostos a riscos excessivos.
Secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli destacou o excelente trabalho dos servidores da Susepe e da Brigada Militar, com atuação no sistema, no combate à crise, lembrando que "a transição para um futuro estado de normalidade não dispensará a manutenção da prontidão e vigilância permanentes na observância estrita de todos os protocolos sanitários desenvolvidos pelo governo do Estado do RS". E acrescentou: "Permanece fundamental para o sucesso dessa transição a compreensão e a colaboração dos familiares para que continuemos avançando, com segurança."
O superintendente da Susepe, Cesar da Veiga, destacou que "o regresso das visitas somente será possível nesse momento, em razão do sucesso do nosso plano de contingência e do esforço coordenado de todos os operadores do sistema". Dessa forma, o retorno se dará nos estabelecimentos localizados nas regiões que permanecerem por, no mínimo, duas semanas consecutivas nas bandeiras laranja ou amarela, garantindo a cada pessoa presa uma visita mensal, sem prejuízo da continuidade das visitas virtuais, que já ocorrem em 101 unidades, com observância de todos os protocolos sanitários descritos nas normativas da Seapen e da Susepe e da Secretaria da Saúde.
Neste primeiro momento, a Região de Santa Maria (2ª Delegacia Penitenciária Regional) – que compreende os municípios/estabelecimentos prisionais de Agudo, Cacequi, Jaguari, Júlio de Castilhos, Santiago, Caçapava do Sul, São Francisco de Assis, São Sepé e Santa Maria, inclusive o Instituto Penal –, ficará de fora em razão de ter ficado em bandeira vermelha no Distanciamento Controlado na semana passada.
A íntegra do plano para retomada das visitas pode ser conferida aqui.
