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O Rio Grande do Sul obteve em julho uma dupla vitória na luta por igualdade e respeito às mulheres. Além de completar o terceiro mês consecutivo com redução nos feminicídios, o declínio foi tão expressivo que conseguiu reverter para queda o cenário de alta do acumulado do ano.
Enquanto julho de 2019 teve 14 mulheres assassinadas por razões de gênero no Estado, o total de vítimas no mês passado caiu 86%, para duas vítimas – o menor número para o mês em toda a série histórica, iniciada em 2012. Com essa retração profunda, a soma de feminicídios em 2020 chegou a 53, dois a menos (-4%) do que os 55 registrados no mesmo período do ano passado, interrompendo a tendência de alta que se verificou no primeiro semestre. Os dados integram os indicadores criminais apresentados na manhã desta quinta-feira (13/) pelo governador Eduardo Leite e pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, em videoconferência com a as chefias de vinculadas da pasta e jornalistas.
O governador destacou a importância da redução nos índices de criminalidade dentro dos objetivos de deixar o Estado mais atrativo e acolhedor a investidores, o que gera emprego e renda e qualidade de vida a toda a população. “Estamos em um processo de redução da criminalidade em todas as frentes do nosso Estado. O processo de inflexão da curva de indicadores começou na gestão anterior, mas se acentuou neste governo e se tornou consistente e permanente. Isso nos deixa mais seguros, não somente do ponto de vista pessoal de cada gaúcho e gaúcha, mas também porque faz parte da nossa agenda de competitividade para o RS”, apontou Leite.
O vice Ranolfo ressaltou os resultados obtidos em razão de um trabalho constante. "Segurança Pública é um trabalho de continuidade, sempre aferindo e medindo as evidências científicas. Foi dessa forma que em 2019 chegamos aos menores indicadores da década e, agora em 2020, conseguimos ainda aprofundar essas reduções. Isso se resume nas três premissas do RS Seguro: integração, inteligência e investimento qualificado", afirmou.
Além do feminicídio, todos os demais indicadores de violência contra a mulher fecharam em baixa, tanto no recorte mensal quanto no acumulado. Os estupros, por exemplo, caíram 33,6% na comparação de julho deste ano, 95 casos, contra os 143 registrados no mesmo mês em 2019. Em igual leitura, as lesões corporais reduziram de 1.364 para 1.155 (-15,3%), as ameaças, de 2.739 para 2.295 (-16,2%), e as tentativas de feminicídio ficaram estáveis, com 22 casos.
O paralelo de acumulados nos primeiros sete meses em 2019 e 2020 mostra que já são quase 3 mil ocorrências de ameaça a menos, passando de 21.952 para 19.200 (-12,5%). Nas lesões corporais, a redução supera mil casos, de 12.056 para 10.876 (-9,8%). A soma de tentativas de feminicídio caiu de 205 para 188 (-8,3%), e de estupros, de 929 para 920 (-1%).
Dados comprovam que, ao contrário das expectativas sobre possível aumento da violência contra a mulher em razão do distanciamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus, todos os indicadores apresentaram redução justamente no período em que o isolamento passou a ser necessário. De outro lado, as maiores altas ocorreram em janeiro e fevereiro, exatamente os dois meses em que o Estado ainda não convivia com as restrições para prevenção à disseminação do vírus.
Conforme a diretora da Divisão de Proteção à Mulher (Dipam) da Polícia Civil, delegada Tatiana Bastos, o recorde na queda de feminicídios fica ainda mais relevante quando considerado o contexto da Covid-19. Ao contrário dos demais indicadores de violência contra a mulher, a eventual subnotificação gerada pelo isolamento em razão da pandemia é praticamente inexistente entre os assassinatos consumados por motivo de gênero. “Para tabulação de feminicídios, analisamos todas as ocorrências que versam sobre morte de sujeito passivo do sexo feminino, e não somente os classificados com esse tipo criminal. Dessa forma, a pandemia não interfere na precisão desse dado específico, que reflete as várias ações integradas que temos adotado”, explica a delegada, enfatizando a parceria com o Observatório da Violência contra a Mulher da Secretaria de Segurança Pública (SSP) nas análises de cada uma das ocorrências com mulheres vítimas.
Tatiana também destaca um aumento expressivo de denúncias de terceiros, como vizinhos e familiares, em todos os canais de comunicação, as quais a Polícia Civil procura atender em no máximo 48 horas. “Quanto mais rápido a informação chegar, mais chances temos de proteger a vítima e seus filhos. Ademais, temos realizado busca ativa de mulheres em suas residências, feito campanhas de prevenção para mobilizar a sociedade, intensificado as ações de repressão, como cumprimento de mandado de prisão e busca e apreensão de armas, além de priorizar a remessa dos procedimentos graves e de descumprimento de medidas protetivas de urgência ao Poder Judiciário”, acrescenta delegada.
A coordenadora estadual das Patrulhas Maria da Penha (PMPs) da Brigada Militar (BM), major Karine Pires Soares Brum, ressalta o trabalho articulado e integrado de todos os órgãos da rede de proteção à mulher, cada um dentro de suas atribuições, que tem impacto direto na redução dos indicadores. “A Brigada Militar incrementou as PMPs em 113% em relação a 2019, hoje com 98 municípios cobertos, e em 33% o número de visitas às vítimas, o que certamente contribuiu para essa sequência de três meses de queda dos indicadores. O trabalho de monitoramento dos agressores, de orientação e de acolhimento às vítimas permanece sendo o mote da atuação das patrulhas”, afirma.
Em março, as PMPs ampliaram de 46 para 84 o número de municípios atendidos no Rio Grande do Sul. No mês seguinte, o total subiu para 97 e, em julho, a cidade de Minas do Leão foi a 98ª a ganhar a cobertura do efetivo especialmente capacitado para o monitoramento das medidas protetivas de urgência requisitadas pela Polícia Civil e concedidas pelo Judiciário.
