Vereadores aprovam lei que fortalece proteção à gravidez, parto e puerpério
Projeto estabelece direitos às gestantes, humaniza atendimento e autoriza presença de doulas, promovendo saúde e bem-estar de mães e bebês no município.
Na 33ª sessão legislativa, os vereadores de Erechim aprovaram o Projeto de Lei Legislativo do vereador Rony Gabriel (PL), que estabelece medidas de proteção à gravidez, parto, aborto e puerpério no município. A iniciativa visa garantir a saúde e o bem-estar das mulheres e recém-nascidos, promovendo práticas de atenção segura, humanizada e de qualidade.
A nova lei assegura direitos essenciais às gestantes e parturientes, como o direito a um acompanhante durante o parto, acesso a informações claras sobre sua saúde e a do bebê, além de garantir assistência neonatal humanizada e segura. Também incentiva boas práticas, incluindo a humanização do atendimento, a redução de intervenções desnecessárias, o contato pele a pele e a amamentação.
A capacitação dos profissionais de saúde, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, é outro ponto destacado, garantindo atendimento adequado às necessidades das mulheres e recém-nascidos. A lei autoriza ainda a presença de doulas nos serviços de saúde, contribuindo para uma experiência mais positiva e segura durante o parto e o puerpério.
Com a aprovação do projeto, Erechim avança no fortalecimento das políticas de proteção à maternidade, promovendo segurança, dignidade e cuidado integral para mulheres e bebês.