Vereador Gustavo Zin Farina propõe prorrogação de tributos para auxiliar empresas após calamidade em Erechim
Destacou que muitos contribuintes enfrentam uma fragilidade econômico-financeira
Durante a 45ª sessão legislativa, o vereador Gustavo Zin Farina apresentou um Pedido de Providências solicitando ao Poder Executivo Municipal a prorrogação por 60 dias dos tributos municipais Taxa de Alvará de Funcionamento e Taxa de Alvará da Vigilância Sanitária para todas as empresas de Erechim no exercício de 2026. A solicitação surge em um momento crítico para o município, que enfrenta as consequências do grave evento climático registrado em 23 de novembro de 2025.
Conforme o Decreto nº 6.067, publicado em 24 de novembro, Erechim foi declarada em situação de emergência após um forte temporal de granizo que atingiu praticamente toda a cidade, caracterizado como tempestade local conectiva granizo – COBRADE 1.3.2.1.3. O impacto do fenômeno foi devastador: residências, veículos e estabelecimentos comerciais sofreram danos significativos, afetando famílias, empreendedores, comerciantes e empresas de todos os portes.
Gustavo Zin Farina destacou que muitos contribuintes enfrentam uma fragilidade econômico-financeira sem precedentes e que, diante do cenário de calamidade pública, não conseguirão arcar tempestivamente com obrigações tributárias. Para o vereador, cabe ao Poder Público buscar alternativas que evitem prejuízos ainda maiores.
A proposta sugere que a prorrogação permita que os tributos vencem apenas em março e abril de 2026, oferecendo “fôlego financeiro” aos empresários no início do ano. A medida, segundo Farina, também poderia ser renovada por igual período, a depender da evolução da situação municipal.
“O objetivo é garantir que o contribuinte não seja penalizado por uma situação de força maior. Precisamos de políticas públicas emergenciais que ajudem na retomada da economia e evitem a inadimplência generalizada”, destacou o vereador. Ele ainda reforçou a necessidade de celeridade por parte do Executivo, já que o ano de 2025 se encerra em poucos dias e o exercício de 2026 se aproxima rapidamente.
Para Farina, a prorrogação representa uma ação responsável, que equilibra o cuidado com os contribuintes e a preservação do fluxo de caixa do Município, além de contribuir para a reconstrução do comércio local e para a continuidade das atividades empresariais em meio à crise.
O pedido agora segue para avaliação do Poder Executivo, que deverá analisar a viabilidade da medida diante do contexto de emergência vivido em Erechim.