Veja quais são carros da lista que pode garantir IPI zero

Cinco modelos de carros populares foram incluídos no programa Carro Sustentável e, com isso, passam a ter direito à isenção total do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O pedido de credenciamento foi realizado pelas montadoras General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis (Fiat) ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) na sexta-feira (11). A medida busca estimular a produção e o consumo de veículos mais econômicos e com menor impacto ambiental.

Os modelos que passam a contar com o benefício do IPI zero são o Chevrolet Onix, Renault Kwid, Volkswagen Polo, Hyundai HB20, além dos Fiat Argo e Mobi. Todos eles se enquadram na categoria de veículos compactos de entrada e foram reconhecidos por atenderem a quatro requisitos técnicos estabelecidos pelo programa: emissão de menos de 83 gramas de CO₂ por quilômetro, mais de 80% de materiais recicláveis, fabricação nacional e inclusão nas categorias de entrada das marcas.

O anúncio oficial ocorreu durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, além de outros ministros, parlamentares e representantes da indústria automotiva. O decreto que estabelece o novo modelo de cobrança do IPI foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e terá validade até dezembro de 2026, antecipando os efeitos esperados da reforma tributária.

A iniciativa é parte do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê incentivos fiscais para estimular a descarbonização da frota automotiva no Brasil. O Mover tem previsão de liberar R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros entre 2024 e 2028, com estimativa de atrair até R$ 190 bilhões em investimentos da cadeia automotiva, incluindo fabricantes, setor de autopeças e concessionárias.

Além da isenção do IPI para os modelos compactos de entrada, o programa também criou o IPI Verde, uma alíquota base que pode ser ajustada conforme critérios técnicos. Para veículos de passeio, a alíquota inicial é de 6,3%, e para os comerciais leves, de 3,9%. Os percentuais podem ser reduzidos ou aumentados conforme a eficiência energética, tecnologia, potência, segurança e índice de reciclabilidade do veículo.

Por exemplo, um carro híbrido-flex pode ter sua alíquota reduzida de 6,3% para até 2,8% se atingir os melhores indicadores técnicos. Esse modelo de tributação busca premiar veículos mais sustentáveis com descontos no imposto, enquanto os menos eficientes pagarão mais. O governo afirma que a nova política não provocará déficit fiscal, pois o sistema é de soma zero: os benefícios concedidos a uns serão compensados por acréscimos a outros.

A proposta também representa um avanço na autonomia tecnológica e industrial do Brasil, ao priorizar veículos produzidos localmente. Para se qualificar ao IPI zero, é exigido que os automóveis sejam fabricados no país com as principais etapas de produção — como soldagem, pintura, montagem e fabricação de motor — realizadas em território nacional.

A mudança na política de incentivos fiscais surge num momento estratégico para a indústria automotiva brasileira, que busca se adaptar às exigências ambientais globais e à demanda por veículos mais econômicos. Ao mesmo tempo, atende a um apelo dos consumidores por preços mais acessíveis em meio ao aumento do custo de vida e à busca por alternativas de mobilidade mais sustentáveis.

Com a adoção de critérios mais rigorosos e transparentes para concessão de incentivos, o programa também visa estimular inovação tecnológica entre as montadoras. A expectativa é que as empresas invistam mais em pesquisa e desenvolvimento de soluções que reduzam emissões e aumentem a eficiência dos veículos.

A medida deve impactar positivamente o mercado de veículos de entrada, tradicionalmente os mais vendidos no país. Segundo o governo, cerca de 60% da frota comercializada em 2024 poderá se beneficiar da redução de IPI, o que pode aumentar a competitividade do setor e ampliar o acesso da população a carros mais modernos e sustentáveis.

Ao mesmo tempo, o Carro Sustentável enfrenta o desafio de compatibilizar os novos critérios técnicos com os contratos comerciais e logísticos existentes, além de garantir que os benefícios cheguem de fato ao consumidor final, por meio de preços mais baixos.

O governo aposta que, com as novas diretrizes do IPI e os incentivos do programa Mover, o Brasil avance rumo a uma mobilidade mais verde, eficiente e alinhada às práticas internacionais de sustentabilidade ambiental e inovação industrial.