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A tragédia do dia 5 de abril marcou a história de Blumenau e, um mês após o ataque a creche Cantinho Bom Pastor, onde quatro crianças foram mortas e outras cinco ficaram feridas, os deputados federais de Santa Catarina seguem debatendo e planejando medidas para garantir a segurança das unidades educacionais do Estado.
O portal ND+ entrou em contato com os deputados federais Gilson Marques (Novo), Jorge Goetten (PL), Ana Paula Lima (PT) e Ismael dos Santos (PSD), que falaram sobre os projetos planejados e o que deve ser implantado nas escolas e Centros de Educação Infantil do Estado. Além disso, destacaram sobre a necessidade de endurecer as leis penais relacionadas a crimes como o registrado na cidade do Vale do Itajaí.
“As punições no Brasil, principalmente em crimes contra a vida, são brandas demais. Sem contar nosso sistema de execução penal, com progressão de regime, saidinhas temporárias, que toda hora coloca assassinos de volta às ruas. Isso tem que acabar! Para crimes contra a vida, principalmente de crianças indefesas, a pena deveria ser perpétua. No que depender de mim, iremos aprovar todos os projetos que dificultem a vida dos criminosos”, afirma o deputado federal, Gilson Marques.
Jorge Goetten citou o esforço dos pais das vítimas que foram até Brasília após a tragédia e destacou que continuarão lutando para que mudanças sejam feitas no código penal brasileiro. “Nós temos que fazer valer a visita, o esforço dos pais que estiveram aqui em Brasília junto com o prefeito Mário Hildebrandt, vereadores e secretários. Continuar lutando arduamente para mudanças no código penal, mudanças nas leis e criar políticas públicas para que tragédias como essas não aconteçam mais, não só em Santa Catarina, mas em todo o Brasil. Entregamos o abaixo-assinado da Câmara de Vereadores de Blumenau, que as famílias de Blumenau fizeram, para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e foi muito bem aceito”.
O deputado também enfatizou que, paralelo ao endurecimento das leis, o Governador Jorginho Mello aprovou, junto com os 40 deputados estaduais, medidas de segurança nas unidades educacionais. “Logo policiais aposentados vão estar fazendo segurança nas escolas. O governador tem disposição, para onde não tiver policiais aposentados, vai ter segurança privada para fazer a segurança das escolas. Então é um conjunto de coisas que estamos trabalhando em conjunto para criarmos leis e políticas públicas para evitar essas tragédias”, finaliza Jorge Goetten.
A deputada Ana Paula Lima frisou o amplo debate na Câmara dos Deputados Federais e as discussões que seguem sendo realizadas dentro do Congresso Nacional. “Fizemos uma audiência pública aqui na Câmara Federal, debatemos com vários especialistas da área da educação, saúde, direitos humanos e da segurança pública, para como resolver esse problema que cresceu muito no Brasil nos últimos anos, que é a violência nas nossas escolas. Eu entrei com um projeto de Lei, que quero trabalhar para evitar esse tipo de ódio que vem sendo construído no nosso país e que a gente possa trabalhar com a educação e paz nas escolas”.
Ana Paula ainda destacou que o Congresso Nacional tem debatido vários projetos de Leis e destacou dois em específico, um de sua autoria, referido ao trágico dia 5 de abril, onde pede a criação de uma cultura de paz nas escolas. O outro é o pacto nacional para debater com a comunidade sobre o assunto.
“A medida do presidente Lula foi muito decisiva já no dia 5 de abril, quando aconteceu a tragédia em Blumenau, destacando, inclusive, recursos para o Brasil. Destinou recursos para o estado de Santa Catarina e para diversos municípios catarinenses, para que possam fazer os projetos para viabilizar, principalmente nesse momento emergencial, a segurança dos pais, dos professores e das nossas crianças e adolescentes. Então cada município de Santa Catarina pode acessar esse recurso, que foi investido através do Ministério da Justiça, juntamente com esse grupo que foi criado em nível nacional, que é um grupo interministerial, que vai acompanhar todas essas ações em vários municípios em todos os estados da nossa federação”. Segundo o deputado federal, Ismael dos Santos, algumas atitudes imediatas já estão sendo tomadas em nível nacional. Ele ainda lembra que no país não existe pena de morte e prisão perpétua e, que em casos como esse registrado em Blumenau, as medidas deveriam ser mais severas.
“Nós lamentamos, inclusive, uma atitude tomada pelo Conselho Nacional de Justiça, na liberação, por exemplo, de pessoas que tem problema de saúde mental e de manicômios. E aí imagine, um monstro como esse, de 25 anos, que foi o assassino em Blumenau, ter uma liberação nos próximos 25 ou 30 anos. Então nós entendemos que pessoas como essa precisam, definitivamente, permanecer em prisão ao longo da sua vida, seja para 80,90,100 anos de existência. Não há como afrouxar e flexibilizar a punição para casos como esse”.
Ismael também destacou que, no dia em que esteve com o ministro da Educação, fez uma proposta para a criação de uma linha de crédito destinada para as escolas em todo o país. De acordo com ele, também há uma preocupação que está incluída neste projeto apresentado.
“Os tribunais de contas dos Estados não estão aceitando os investimentos em segurança, e aí eu falo da porta giratória, do guarda, das câmeras de vigilância, enfim, dos aparatos de segurança que não podem ser incluídos nos 25% do gasto da educação, porque isso é inadmissível. Hoje, o coração da educação não é nenhum projeto pedagógico, hoje, o coração da educação é a segurança. Então a segurança tem que estar também nesses 25% de investimento dos municípios para que possamos dar condições a todas as escolas do Brasil, para que as famílias, de fato, sintam-se seguras ao enviar os seus filhos aos nossos educandários”, finaliza.
Relembre o caso
No dia 5 de abril, um homem de 25 anos pulou o muro da creche Cantinho Bom Pastor e atacou as vítimas com uma machadinha. Ele se entregou à polícia logo após cometer o crime. Três meninos e uma menina com idades entre 4 e 7 anos morreram.
Durante uma coletiva de imprensa, o governo do Estado confirmou que o homem tem outras quatro passagens pela polícia. Uma delas, por esfaquear o padrasto. Ele também já foi detido por posse de drogas.
