URI abre 33º Fórum de Direito com debates sobre crise no campo, Tribunal do Júri e os desafios do Direito contemporâneo
Evento reúne acadêmicos, profissionais e pesquisadores em uma programação que também inclui simpósio internacional, mostras científica e de extensão e encontro de diplomados.
O Direito está no centro de grandes transformações — e é justamente esse cenário que movimenta o 33º Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais da URI Erechim, aberto na noite desta segunda-feira (14), no Salão de Atos da universidade.
Promovido pelo Curso de Direito da URI, o evento reúne uma programação ampla, conectando teoria, prática e os principais desafios enfrentados atualmente pela área jurídica. A iniciativa conta com apoio da OAB/RS – Subseção Erechim e da Top Formaturas e Eventos.
Além do Fórum, a programação contempla o 7º Simpósio Internacional de Direito Contemporâneo, a 14ª Mostra Científica, a 5ª Mostra de Extensão e o 24º Encontro de Diplomados, ampliando o espaço para produção acadêmica, troca de experiências e atualização profissional.
Crise no campo entra em pauta
A primeira palestra trouxe para o debate um tema que afeta diretamente produtores rurais e o futuro de muitas propriedades: a crise financeira no campo e os caminhos jurídicos para a insolvência e a reorganização do produtor rural.
A advogada Cristiane Pauli abordou os pedidos de recuperação judicial e as mudanças previstas na legislação, incluindo as possibilidades de acesso ao mecanismo por produtores rurais.
A especialista também explicou quais modalidades de crédito não ficam submetidas aos efeitos do plano de recuperação, entre elas atos cooperativos, contratos com alienação fiduciária de maquinários e Cédulas de Produto Rural (CPR) com liquidação física.
Outro ponto discutido foram os entendimentos dos tribunais sobre bens de capital essenciais à atividade rural durante o período de suspensão das execuções, tema de grande relevância para produtores que enfrentam dificuldades financeiras.
Tribunal do Júri e influência das redes sociais
Na sequência, o advogado criminalista Leonardo Sagrillo Santiago levou ao público uma análise sobre o funcionamento do Tribunal do Júri, passando pela atuação da defesa e por decisões recentes das cortes superiores relacionadas à plenitude de defesa e à paridade de armas.
A palestra também chamou atenção para um desafio cada vez mais presente nos julgamentos: a influência da cobertura da imprensa e das redes sociais.
Foram discutidos ainda o uso de elementos produzidos durante o inquérito policial e o funcionamento do julgamento, incluindo a composição do conselho de sentença, formado por sete jurados.
Conhecimento que aproxima academia e sociedade
A abertura contou com a presença do Diretor Acadêmico, Adilson Luís Stankiewicz; do coordenador do Curso de Direito, José Plínio Rigotti; da coordenadora do Fórum, Giana Zanardo Sartori; do presidente da OAB/RS – Subseção Erechim, Edgar Figueiró Ecco; e do representante da Associação Atlética Acadêmica de Direito, Weslei Pigatto Molinari.
Com uma programação que une temas jurídicos atuais, pesquisa, extensão e experiências profissionais, o Fórum reforça o papel da universidade como espaço de debate, formação e construção de conhecimento conectado aos desafios da sociedade.
