União propõe compensação bilionária para zerar ICMS do diesel nos estados

A União propôs aos estados e ao Distrito Federal a zeragem temporária do ICMS sobre a importação de diesel, com o objetivo de reduzir o impacto da alta dos combustíveis no país. Em contrapartida, o governo federal se compromete a compensar 50% das perdas de arrecadação, o que representa cerca de R$ 1,5 bilhão por mês.

A proposta foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada nesta quarta-feira (18). O encontro virtual reuniu secretários estaduais para discutir alternativas diante da elevação do preço do diesel.

De acordo com a equipe econômica, a isenção do imposto pode gerar uma renúncia total de cerca de R$ 3 bilhões por mês para os estados. Desse montante, metade seria coberta pela União. A medida tem caráter temporário e, se implementada até 31 de maio, pode gerar um impacto total de até R$ 6 bilhões.

A iniciativa ocorre em meio à disparada dos preços do petróleo no mercado internacional, influenciada por tensões envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. O cenário pressiona os custos do diesel no Brasil, que depende de importações para cerca de 30% do consumo, levantando preocupações sobre o abastecimento e a estabilidade dos preços.