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Recentemente, diversos relatos nas redes sociais de brasileiros expulsos da Argentina por enquadramento na categoria de “falso turista” levantaram questões sobre as políticas migratórias do governo de Javier Milei.
Brasileiros, que preferiram não se identificar, tentaram entrar na Argentina e foram barrados no aeroporto de Buenos Aires como “falso turista”, categoria definida pela resolução 4362/2014.
Os indivíduos alegam ter apresentado os documentos de identificação, incluindo matrículas universitárias e comprovantes de acomodação, e mesmo assim terem a entrada negada como “falso turista”.
Eles relataram grande frustração por gastarem todas as suas economias e terem que voltar ao Brasil, descrevendo uma experiência de “xenofobia” e “humilhação”. Mas afinal, o que é um “falso turista” e por que suas entradas teriam sido barradas?
O que é Falso Turista
A normativa 4362 criada em 2014 define como “Falso Turista” o indivíduo que apresenta a intenção de ingressar na Argentina como turista, mas não se enquadra nestas condições.
No site do governo argentino, a normativa define que a categoria de turista serve para quem entrar no país com o “propósito de descanso e lazer” e, para isso, deve apresentar a documentação necessária para tal.
Dentre a documentação requisitada, está um documento de identificação e uma passagem de ida e volta. Além disso, a migração pode pedir demonstração de dinheiro em cartão de crédito, comprovante de reserva de hotel e/ou carta-convite.
A norma também descreve os procedimentos realizados em casos suspeitos, sugerindo que os agentes de migração solicitem informações extras, como lugar de residência permanente, atividade que desenvolve habitualmente, o tempo de permanência estimado na Argentina.
Caso a autoridade chegue a conclusão de que a pessoa não se enquadra como turista, deverá registrá-lo no sistema informático como “Falso Turista” e encaminhá-lo para um voo de regresso ao seu país de origem.
Outras formas de entrar na Argentina
Também é possível entrar como estudante na Argentina. Para isto, é necessário tramitar o visto de estudante, apresentando matrícula da universidade, antecedentes criminais e pagando a respectiva taxa.
A Dirección Nacional de Migraciones permite que turistas solicitem o visto de estudante dentro de 30 dias após a entrada na Argentina, desde que cumpram os requisitos iniciais de entrada como turista.
O que têm acontecido com muitos brasileiros é que muitos solicitam a entrada como turista, mas não cumprem todos os requisitos, demonstrando ainda intenções de estudar no país e não apresentando a passagem de volta.
Questionados sobre o caso dos brasileiros barrados no aeroporto, o Ministério de Interior da Argentina, responsável pelo Setor da Imigração, alegou que alguns brasileiros não puderam entrar no país por não apresentarem todas as documentações necessárias, como a passagem de volta.
