TSE rejeita por unanimidade candidatura de Pablo Marçal à Presidência
Sete ministros votaram pelo indeferimento do registro; Marçal está inelegível até 2032 e também foi questionado por sua situação de filiação partidária.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou, por unanimidade, nesta sexta-feira (11), o registro da candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República. Os sete ministros da Corte votaram pelo indeferimento do pedido apresentado por Marçal e pelo PRTB.
O julgamento teve como relatora a ministra Estela Aranha, cujo voto foi acompanhado integralmente pelos ministros Ricardo Villas Bôas, Nunes Marques, André Mendonça, Antônio Carlos Ferreira, Floriano Peixoto e Dias Toffoli.
A decisão ocorre em um cenário que já impunha uma barreira eleitoral a Marçal. Ele está inelegível até 2032, após ser condenado pela Justiça Eleitoral de São Paulo por oferecer gravações de vídeos a vereadores e prefeitos em troca de doações em dinheiro durante as eleições municipais de 2024.
Outro ponto apresentado no processo foi a situação partidária do ex-candidato. O Ministério Público Federal (MPF), que pediu ao TSE o indeferimento da candidatura, afirmou que Marçal não estava filiado ao PRTB no momento exigido pela legislação eleitoral. Segundo o órgão, em abril deste ano, quando terminou o prazo para a troca de partido, ele ainda estava filiado ao União Brasil.
Com a decisão unânime do TSE, o registro da candidatura de Marçal à Presidência fica indeferido pela Justiça Eleitoral.
