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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) organizou uma coletiva de imprensa, com visita ao prédio I do Foro Central de Porto Alegre, nesta quinta-feira. Os jornalistas puderam conhecer os detalhes de logística do local que vai sediar o júri popular dos quatro réus acusados pela tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, marcado para começar em 1° de dezembro.
Os sócios da casa noturna Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha Leão responderão por homicídio simples (242 vezes consumado, pelo número de mortos; e 636 vezes tentado, número de feridos) pelos acontecimentos da madrugada de 27 de janeiro de 2013.
Participaram o juiz Orlando Faccini Neto, que vai presidir o júri, e o presidente do Conselho de Comunicação Social do TJ/RS, Antonio Vinicius Amaro da Silveira. Questionado sobre a tensão por possíveis manobras que as defesas dos réus possam tentar, para atrasar ou paralisar o julgamento, o juiz avaliou como algo esperado. “É natural que as partes atuem com alguma intensidade, pois são interesses relevantes em jogo, morreram muitas pessoas. Cabe ao juiz, que tem poder de polícia, atenuar isso. Qualquer pedido de diligência que se configurar inútil, inutilizado será”, afirmou.
Já Amaro da Silveira garantiu que o Judiciário está preparado para as sessões e respondeu sobre a demora para o julgamento começar, 106 meses após o incêndio. “Foi uma imensidade de recursos. Nesse contexto, com tantos incidentes, o tempo foi se estendendo. O processo foi e voltou várias vezes para Brasília”, ressaltou.
Diversos assuntos foram tratados na conversa com a imprensa, inclusive a possibilidade de que, com algum dos jurados, ocorra algo inesperado. “Se o jurado quebrar o pé durante o julgamento, por exemplo, será levado ao médico, terá o pé engessado e retornará para o júri”, disse o juiz. Testes PCR estarão disponíveis para o caso de alguma pessoa com suspeita de Covid estar presente nas sessões.
O julgamento, com previsão de durar em torno de 15 dias, vai ser um dos maiores da história do Rio Grande do Sul. No primeiro dia, o júri começa às 13h. Nos demais, sempre a partir das 9h. As sessões ocorrerão nos três turnos, inclusive aos fins de semana, estendendo-se até as 23h, mas podendo, a depender das circunstâncias, entrar madrugada adentro.
O julgamento vai usar o plenário do 2º andar do Foro Central I, mas dois outros auditórios terão transmissão ao vivo, no 5° e no 6° andares. Entre as orientações ao público, chegar ao local com uma hora e meia de antecedência, usar máscara de proteção facial e apresentar comprovante vacinal e documento de identidade. Os crachás de identificação serão entregues no local, devendo ser devolvidos ao final.
O tempo para os debates entre acusação e defesas mudou. Antes, era de 20 horas e, agora, de nove, com duas horas e meia para o Ministério Público, duas e meia para as defesas, duas para a réplica e duas para a tréplica.
Também houve aumento no número de lugares. Serão 56 assentos para a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), 28 para os acusados – sendo sete para cada um deles – e 10 assentos para os demais familiares não representados pela AVTSM.
Na quarta-feira, ocorreu o terceiro sorteio de jurados para participar do júri do caso Kiss. Foram sorteados 68 nomes que serão somados a 82 relacionados anteriormente, chegando-se 150 pessoas. A medida busca garantir que, no dia do julgamento, haja quórum para compor o Conselho de Sentença, integrado por sete jurados (dentre os 150).
Acompanharam o sorteio, realizado no Salão do Júri da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, representantes das partes envolvidas, como defesas dos réus, MP e assistência de acusação. Durante os dias do julgamento, um forte aparato de segurança vai atuar dentro e nas imediações do Foro.
