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O custo para obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ficou mais caro no Rio Grande do Sul, já a partir desta semana. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o motivo é o reajuste anual das tarifas, automaticamente atrelado à Unidade de Padrão Fiscal (UPF) e que implicou uma alta geral de 4,23% nos valores.
Para os candidatos a motorista de motocicletas, automóveis, caminhões e outras modalidades de veículos automotores, a primeira habilitação ficou com os seguintes preços, conforme as respectivas categorias:
– A (moto): R$ 2.111 (subiu R$ 85);
– B (carro): R$ 2.458 (aumentou R$ 99);
– AB (moto e carro): R$ 3.906 (encareceu R$ 158);
– C, D ou E (cargas e passageiros): R$ 2.485 (subiu R$ 100).
Já para a segunda CNH, as taxas são de R$ 105 (renovação), R$ 60 (expedição do documento de habilitação), R$ 76 (exame de aptidão física e mental) e R$ 76 (avaliação psicológica, quando necessária). Cabe ressaltar que esses valores aparecem aqui de forma arredondada, sem os centavos, para facilitar a leitura e entendimento.
Proprietários de veículos ainda têm descontos em fevereiro no pagamento antecipado do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Quem quitar o tributo até o dia 26 pode garantir descontos de até 21,6%. Isso porque neste mês tem uma redução de 2% sobre o valor total pela antecipação, além das vantagens de Bom Motorista (15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom Cidadão (5%).
Quem optou pelo parcelamento do IPVA em três vezes e realizou o pagamento da primeira parcela no mês de janeiro, também deve fazer o pagamento da segunda cota até 26 de fevereiro. Isso garantirá um desconto de 2% na segunda parcela pela antecipação do pagamento. A terceira parcela, com desconto de 1%, deverá ser quitada no mês de março, até o dia 31.
O tributo pode ser quitado em qualquer agência, pontos de atendimento ou via home banking (internet) dos bancos Banrisul, Bradesco, Sicredi e Santander. É possível pagar também nas agências lotéricas da Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil (no BB, o pagamento é somente para clientes).
A taxa de licenciamento e multas podem ser pagas separadamente do IPVA, sendo que o proprietário deve estar atento às datas de vencimento de cada uma das obrigações. Para quitar o IPVA, o proprietário precisa apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou a placa e o Renavam do veículo.
Os dados relativos ao veículo como o valor do IPVA, multa e pendências podem ser acessados no site www.ipva.rs.gov.br ou por meio do aplicativo do tributo (IPVA RS) disponível gratuitamente para dispositivos móveis nas lojas App Store e Google Play.
Os descontos para bons motoristas variam em três faixas, conforme o período sem infrações cometidas no trânsito. Para os condutores que não tiveram registro de infrações nos sistemas de informações do Estado entre 1º de novembro de 2017 e 31 de outubro de 2020 (três anos), a redução é de 15%. Quem não teve multa depois de 1º de novembro de 2018 (dois anos) recebe desconto de 10% e, depois de 1º de novembro de 2019 (um ano), tem direito a um benefício de 5%.
Também em três faixas, a redução no valor do IPVA pelo desconto do Bom Cidadão resulta da participação do contribuinte (pessoa física) no Programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e a solicitação de CPF nas notas fiscais na hora da compra. O desconto máximo de 5% beneficia quem tiver 150 notas ou mais, de 3%, entre 100 e 149 notas, e de 1%, entre 51 e 99 documentos fiscais devidamente registrados.
